Juvêncio denuncia avanço de índios sobre terras produtivas em MS
O senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS) mostrou-se preocupado com a possível deflagração de um conflito entre índios e proprietários rurais no município de Sete Quedas, Mato Grosso do Sul. O alerta partiu do prefeito de Naviraí, Euclides Antonio Fabris, que acusou a Fundação Nacional do Índio (Funai) de promover a criação de uma aldeia indígena com área superior a 20 mil hectares, a ser chamada "Sombrerito", em áreas produtivas, legalizadas e ratificadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). - A Funai subverte a ordem jurídica ajudando a invadir terras tituladas e produtivas por indígenas - afirmou, cobrando, em seguida, a demissão do presidente do órgão, Mércio Gomes. O senador reconheceu que é necessário proteger os índios e regularizar a demarcação de suas terras, mas observou que o episódio relatado em Sete Quedas, além de trazer intranqüilidade para o país, atenta contra a Constituição federal e é "insuportável" em um Estado democrático de direito. De acordo com Juvêncio, toda e qualquer demarcação de terra indígena deve ser submetida ao Congresso Nacional. Sobre o assunto, o senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) lembrou ter apresentado projeto de lei propondo que o Parlamento se pronuncie sobre a ampliação de reservas indígenas já demarcadas.
Em seguida, os senadores Ramez Tebet (PMDB-MS) e Romeu Tuma (PFL-SP) cobraram a presença e autoridade do Estado para resolver a questão. "O presidente da Funai precisa tomar juízo", disse Tebet. No comunicado enviado ao senador Juvêncio, o prefeito de Naviraí também pediu a suspensão das comissões já designadas para execução do processo fundiário na região.
12/05/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
JUVÊNCIO DENUNCIA INVASÃO DE TERRAS PRODUTIVAS PELO MST
Juvêncio propõe que União possa desapropriar terras para índios
Frederico Antunes pede explicação sobre desapropriação de terras produtivas
Frederico Antunes pede explicação sobre desapropriação de terras produtivas
JUVÊNCIO PEDE ALTERAÇÃO DE MEDIDA PROVISÓRIA SOBRE TERRAS DE FRONTEIRA
CRA vai debater avanço do capital estrangeiro sobre terras agricultáveis no Brasil