Juvêncio propõe que União possa desapropriar terras para índios
Diante das notícias sobre as recentes invasões de terras por grupos indígenas em seu estado, o senador Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS) apresentou nesta quarta-feira (21) proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera o artigo 231 da Constituição para permitir que a União desaproprie terras em benefício de comunidades indígenas. Segundo ele, a União gostaria de intervir nos conflitos entre fazendeiros e índios, mas está impedida pela Constituição de realizar desapropriações e demarcar essas terras.
Juvêncio leu sentença do juiz federal Odilon de Oliveira, do Mato Grosso do Sul, em que a autoridade ordena a reintegração de posse de duas propriedades rurais "violentamente ocupadas por índios mascarados e pintados". Ele explicou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) alegou tratar-se de terras indígenas com base em estudos histórico-antropológicos e que foram realizadas três audiências de conciliação que não chegaram a um acordo.
- A Funai é parcial nos laudos antropológicos, contrariando até mesmo fatos históricos, e facilita a invasão de terras. Vemos fotos nos jornais de homens encapuzados ao lado dos índios. Índio não usa capuz porque não é bandido. Se retirarem esses capuzes, vão descobrir os insufladores das invasões e até mesmo bandidos que se infiltram nas invasões para roubar gado dos produtores - afirmou o senador.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) disse que a imprensa criou uma aura tão grande em torno do tema que qualquer pessoa que questiona as ações da Funai é taxado de ser contra os índios.
- Temos 320 mil índios vivendo miseravelmente e os antropólogos que vivem em Ipanema e na avenida Paulista dizem que eles querem viver assim - afirmou. O senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) lembrou que os índios já ocupam 15,5 milhões de hectares em Mato Grosso do Sul e a Funai ainda quer outros 25 milhões de hectares.
21/01/2004
Agência Senado
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