Juvêncio diz que, desta vez, há urgência para edição de MP sobre soja transgênica
O senadorJuvêncio da Fonseca (PDT-MS) questionou em Plenário a decisão do governo de evitar a edição de uma medida provisória para liberar o plantio de soja transgênica na próxima safra, insistindo que a decisão esteja no projeto da Lei de Biossegurança, em tramitação no Senado.
- O governo, que usa medidas provisórias para assuntos não urgentes, desta vez terá motivos para justificar a urgência, pois o plantio começa em menos de um mês. Ou será que o governo quer apenas lavar as mãos sobre esse assunto? - perguntou. Ao comentar o conteúdo do projeto da Lei de Biossegurança, Juvêncio da Fonseca manifestou-se preocupado com a mudança que o relatório do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) faz no substitutivo de Osmar Dias (PDT-PR), na parte relativa ao poder do Conselho Nacional de Biossegurança e da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNTBio).- Como é que o conselho, integrado por ministros, terá condições de mudar uma decisão altamente técnica da CNTBio? Acho que é uma situação complicada e isso me preocupa - afirmou.
O senador de Mato Grosso do Sul considerou as mudanças que os senadores vêm fazendo no projeto da Lei de Biossegurança "um grande avanço", mas disse temer por elas assim que o projeto voltar ao exame dos deputados. Todo projeto já votado pelos deputados e modificado pelos senadores deve retornar à Câmara, para nova avaliação. Usando números, Juvêncio mostrou aos senadores que o Brasil não pode correr risco de perder espaço em suas vendas de soja para todo o mundo. Os Estados Unidos, um dos grandes exportadores de soja, já têm 45 milhões de hectares plantados com soja transgênica. - O desenvolvido Canadá, conhecido por suas elevadas exigências, já tem 5 milhões de hectares plantados com alimentos modificados geneticamente - informou. Juvêncio foi apoiado, em apartes, pelos senadores Maguito Vilela (PMDB-GO) e Mão Santa (PMDB-PI).15/09/2004
Agência Senado
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