Kátia Abreu quer limitar publicidade de alimentos nocivos à saúde das crianças
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) propôs da tribuna que o Congresso discuta a fundo e vote uma legislação que limite a publicidade de alimentos altamente calóricos, mas de baixo poder nutritivo, dirigida às crianças. Para ela, os deputados e senadores deveriam aprovar inclusive uma lei proibindo o uso de gorduras trans (especialmente a gordura hidrogenada) nos alimentos consumidos no país, porque elas provocam grandes males à saúde das pessoas.
Tal legislação seria inserida em um amplo programa de combate à obesidade no país, seguindo exemplo dos países europeus, dos Estados Unidos e do Canadá. Explicou que tais alimentos altamente calóricos e com excesso de gorduras saturadas, açúcar e sal contribuem decisivamente para a obesidade de crianças e jovens. A obesidade, por sua vez, provoca danos severosà saúde, como diabetes, hipertensão e problemas cardiovasculares.
Kátia Abreu informou que audiência pública promovida pela Subcomissão de Saúde do Senado na semana passada apresentou um quadro preocupante. Mais de 40% dos brasileiros estão acima do peso e existem 6 milhões de jovens obesos. Ela observou que as mudanças de hábitos alimentares do país estão ligadas à entrada dos alimentos industrializados, aos fast foods (restaurantes de comidas rápidas) e aos junk foods (alimentos de baixo valor nutricional).
O bombardeio diário de propagandas desses alimentos, continuou, tem atingido principalmente as crianças e cabe ao Congresso tomar iniciativas no setor, antes mesmo que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adote regulamentações por conta própria. A senadora entende que a legislação sobre isso compete ao Congresso.
- O Congresso não pode se omitir e precisa atuar na regulamentação da propaganda de alimentos considerados de risco para obesidade - sustentou.
Kátia Abreu frisou que os especialistas entendem a obesidade como um problema de saúde, acrescentando que a limitação da publicidade de alimentos de baixa nutrição é uma forma de prevenção de doenças.
A senadora citou dados apresentados na audiência pública da Subcomissão de Saúde pela médica endocrinologista Valéria Guimarães para justificar sua proposta de acelerar a discussão e votação de projetos nesta área: a saúde pública do Brasil gasta por ano R$ 1 bilhão com atendimentos a pacientes obesos ou portadores de doenças decorrentes da obesidade.
Consciente das divergências que o tema desperta, pois também diz respeito às responsabilidades das indústrias de alimentos e refrigerantes, dos anunciantes, dos publicitários e dos veículos de comunicação, a senador Kátia Abreu propôs que se crie um grupo de trabalho para tratar do assunto. Nele, estariam representantes do Executivo, do Congresso e da comunidade científica, que discutiriam uma regulamentação da propaganda e da rotulagem dos alimentos de baixo valor nutritivo e elevados teores de gordura, açúcar e sal, além da eliminação da gordura trans dos alimentos industrializados no país.19/06/2007
Agência Senado
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