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Legislativo será pedra no sapato
Futuro presidente precisará de muita negociação para conseguir maioria e aprovar as suas propostas

Longe do foco da disputa eleitoral, centrado na sucessão presidencial, as eleições para o Congresso começam a sair da sombra, pelo papel fundamental que têm para o presidente eleito e os rumos do País. Previsões divulgadas pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), órgão que apresenta esse estudo a cada eleição parlamentar e costuma registrar grande margem de acerto, mostram que o futuro presidente vai ter um árduo trabalho de engenharia política para forjar a maioria necessária à aprovação de matérias legislativas e evitar reveses em suas linhas programáticas.

As estimativas preliminares, que o Inesc vai atualizar em setembro, não prevêem grandes mudanças na composição partidária da Câmara e do Senado. PFL, PSDB e PMDB deverão continuar com as maiores bancadas, enquanto o PT vai confirmar a posição hegemônica na esquerda.

Para manter a governabilidade, o governo eleito deve contar, no mínimo, com a maioria absoluta da Câmara (257) e do Senado (41). É o número necessário para que seja aberta uma sessão deliberativa, bem como para aprovação de um projeto de lei complementar. Em caso de emenda constitucional, é necessário o voto de 3/5 em cada Casa, o que representa 308 deputados e 49 senadores.

Segundo a previsão, a aliança PSDB-PMDB, que apóia José Serra, deverá obter cerca de 170 cadeiras na Câmara e de 30 a 40 no Senado. A coligação Lula Presidente (PT, PL, PCdoB), pode fazer 100 deputados e 10 senadores. A projeção para os partidos que apóiam Ciro Gomes (PPS, PDT e PTB) é de eleição de 60 deputados e de oito a 12 senadores, enquanto o PSB de Anthony Garotinho pode eleger até 28 deputados e dois senadores.

Com toda a margem de erro natural nesse tipo de sondagem, está claro que partidos como o PFL, que deve continuar sendo a maior bancada na Câmara (até 95 deputados) e a segunda maior do Senado (entre 12 e 16 parlamentares), vai ter o papel de fiel da balança, venha quem vier.

Renovação pequena
Apesar número recorde de 4.665 candidatos à Câmara dos Deputados, a taxa de renovação prevista é de 35% a 40%, a menor das três últimas eleições.

A pesquisa do Inesc, uma ONG que faz esse tipo de trabalho desde 1990, estabelecendo os primeiros parâmetros para o futuro perfil, é feita com base em entrevistas de parlamentares de cada estado, informações da imprensa regional e das estruturas dos partidos e coligações.

No Senado, a renovação deverá ser superior à da Câmara, algo entre 40% e 50%. Isso se explica pelo fato de que, além das 54 cadeiras que estão em disputa, outras sete poderão ser ocupadas por suplentes, já que seis de seus titulares são candidatos a governador e um a vice-presidência, o senador José Alencar (PL-MG).


Briga na TV dá punição do TSE a Serra e Ciro
Tucano perde o dobro do tempo em que agrediu adversário, que é proibido de exibir cena injuriosa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) virou o palco da disputa no programa eleitoral entre os candidatos Ciro Gomes (PPS) e José Serra (PSDB). Ontem, em duas decisões diferentes, o TSE puniu os dois candidatos por imagens que estavam sendo divulgadas no horário gratuito na televisão.

Primeiro, determinou que o programa eleitoral de Serra perca o dobro do tempo que dedicou, desde o dia 20 último, à veiculação de imagens e voz do candidato do PPS em que Ciro estaria destratando o ouvinte de um programa de rádio da Bahia, chamando-o de "burro".

A decisão do ministro substituto do TSE Caputo Bastos, no entanto, não dá a Ciro direito de ocupar o tempo que Serra irá perder, isto é, não foi concedido direito de resposta.

De acordo com o despacho do ministro, o pedido de liminar do candidato da coligação Frente Trabalhista foi concedido "em partes", e a punição ao candidato tucano não se aplica "a pena de reincidência à vista de tratar-se de primeira infração a este artigo que se tem notícia nesta eleição".

O advogado Eduardo Alckmin, que assessora Serra, disse que encaminha recurso ao TSE para tentar derrubar a decisão que puniu seu cliente com a perda de tempo. Alckmin informou que vai pedir que o TSE suspenda a punição até a decisão final do plenário sobre o assunto.

Também ontem o ministro José Gerardo Grossi, do TSE, determinou ao candidato Ciro Gomes que não volte a veicular em sua propaganda eleitoral imagens apresentadas no programa de sábado, por considerá-las injuriosas ao adversário José Serra.

No início do programa, enquanto era transmitida cena de uma luta, o locutor afirmava: "Os golpes baixos acabam aqui; daqui pra frente o nível da programação vai subir." O horário eleitoral havia acabado de veicular a propaganda de Serra.

Candidatos criticam protecionismo
Os quatro principais candidatos à Presidência da República – Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José Serra (PSDB), Ciro Gomes (PPS) e Anthony Garotinho (PSB) –, que participam ontem de debate promovido pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), em Brasília, concordaram com a necessidade de o Brasil ter uma postura mais agressiva contra o protecionismo comercial dos países desenvolvidos para a área da agricultura.

Ciro Gomes afirmou ser favorável à adoção de subsídios pelo governo para contrapor as barreiras tarifárias internacionais sobre os produtos exportados. "O Brasil é o único país do planeta onde não há subsídios para a agricultura", afirmou. Ciro também defendeu a reforma tributária como forma de desoneração da produção agrícola nacional.

Serra disse que, caso eleito, criará o Ministério do Comércio Exterior para centralizar toda a "batalha" relacionada ao comércio exterior. O tucano também prometeu criar um comitê formado por professores universitários produtores agrícolas e o governo para debater os problemas do setor.

Garotinho, ao comentar a concessão de subsídios agrícolas mundiais, defendeu "mecanismos de apoio" aos produtores. "O Brasil não pode ter a ingenuidade de que esses países irão recuar", disse.

Já Lula afirmou que o país não deve "se acovardar" diante do protecionismo mundial. O petista criticou a posição governo dos Estados Unidos, que, segundo o candidato, teria imposto novas dificuldades para que os produtos brasileiros entrem nos mercados dos países desenvolvidos.

Agricultores saem frustrados
Apesar das promessas dos presidenciáveis, a avaliação do presidente da CNA, Antônio Ernesto Salvo, foi crítica. Ele queixou-se de que houve muita "divagação" por parte de todos os convidados. "O debate foi bom e importante, mas eles continuam na periferia", disse Salvo. "Agora, já entendem 50% do assunto", avaliou, no final do debate, o presidente da CNA.

O debate frustrou também grande parte dos agricultores presentes, que esperam propostas mais concretas dos candidatos. Segundo Salvo, os candidatos, sem exceção, fizeram considerações genéricas e superficiais. "Não ouvi propostas. Eles desviaram o debate para assuntos que dominavam mais", afirmou.

No debate, que durou duas horas, foram abordados seis assuntos: agricultura e meio ambiente; crédito rural; direito de propriedade e reforma agrária; subsídios agrícolas; biotecnologia e tributação na agropecuária.
Os presidenciáveis concordaram também em um ponto que é rechaçado pelos empresários do setor agrícola: farão a reforma agrária, ainda que sem violência e desapropriação de terras produtivas.


Enviado de Bush acompanha eleição
O embaixador Richard Haass, diretor de Planejamento Político do Departamento de Estado dos Estados Unidos, enviado pelo presidente George W. Bush para acompanhar as eleiçõ es brasileiras, informou que pretende conversar com as assessorias dos principais candidatos à Presidência.

Haass, que chegou ontem ao Brasil, deu a declaração após se reunir com os ministros Alberto Cardoso, do Gabinete de Segurança Institucional, e Pedro Parente, da Casa Civil. "Obviamente, os Estados Unidos têm muita expectativa de trabalhar bem com quem quer que seja que saia vitorioso do processo político", disse ele.

O objetivo dos encontros com as assessorias dos candidatos, segundo ele, é ter informações sobre o andamento das campanhas e sobre as políticas que cada um pretende implantar.


PPS pode ganhar com plantador de soja
A disputa pelo governo de Mato Grosso caminha para uma polarização, e acirrada, a partir de agora entre os dois principais candidatos. É o que mostra rodada de pesquisas Diário/Ipec de intenção de voto para governador do estado.

Os números revelam que o senador Antero Paes de Barros (PSDB), até agora o franco favorito, caiu. Seu rival Blairo Maggi, o maior plantador de soja do País e recém converso ao antigo Partido Comunista, hoje PPS, subiu e que a diferença entre os dois é 6,73 pontos percentuais. Antero aparece nesta rodada com 33,52% das indicações, contra 26,79% de Blairo Maggi. Alexandre Luis Cesar, candidato do PT, também caiu e recebeu 2,03% das indicações.

Os demais candidatos – Tião Matrinxã (PSB) e Carlos Lingüiça (PGT) – ficaram abaixo de 1%


Collor e Lessa estão em empate técnico
O ex-presidente Fernando Collor (PRTB) e o governador Ronaldo Lessa (PSB) estão tecnicamente empatados na disputa pelo governo de Alagoas, com 41% e 40% respectivamente, na intenção estimulada de voto. A pesquisa foi efetuada por iniciativa da empresa Datamétrica, de Pernambuco.

Já na opção espontânea de voto, Ronaldo Lessa lidera a preferência do eleitorado alagoano, com 30%, seguido por Fernando Collor, que obteve 27%.

Na simulação do segundo turno, Lessa seria reeleito com 47% e Collor ficaria em segundo lugar, com 44%.
A pesquisa ainda mediu o grau de rejeição dos candidatos ao governo de Alagoas. Collor é o mais rejeitado, com 26% e, Lessa, o menos, com 10%.


Surge o primeiro candidato gay
Dos deputados distritais que se destacaram ontem no horário eleitoral gratuito, além de Edmilson Boa Morte e Pedro do Ovo, Índio Tabajara e Pereira do Uirapurú, a grande novidade foi Espírito Santo, o primeiro "candidato gay assumido" no Distrito Federal.

O candidato do PT ao governo do DF, Geraldo Magela, apresentou ontem o que considera uma das soluções para o problema do desemprego em Brasília: a Bolsa do Primeiro Emprego. A proposta de Magela é dar oportunidade ao jovem para que ele adquira experiência e possa, assim, ingressar definitivamente no mercado de trabalho.

Já o candidato da Frente Brasília Solidária, Joaquim Roriz, investiu na saúde e garantiu a construção, no próximo governo, de mais três hospitais no DF: o Hospital do Câncer, o Hospital de Santa Maria e o Hospital do Coração.

Benedito Domingos, do PPB, prometeu rever a situação salarial do servidor público do DF que, segundo ele, não tem reajuste há oito anos.

Orlando Cariello, do PSTU, reclamou do sucateamento dos serviços públicos e Carlos Alberto garantiu que o servidor público não terá cor, terá respeito e qualificação profissional.
Para Rodrigo Rollemberg, do PSB, as terras públicas "griladas por bandidos e vendidas a mais de 100 mil famílias" serão regularizadas.

No espaço dedicado aos candidatos ao Senado pelo DF, Gilson Dobbin (PCO) prometeu lutar para que os brasileiros trabalhem menos, "para que todos trabalhem"; João Arnolfo saiu em defesa de Brasília contra a degradação ambiental; Jofran Frejat garantiu a criação da Universidade Pública da Saúde que, além da Faculdade de Medicina, irá oferecer cursos como o de Farmácia e Psicologia, entre outros; Paulo Octávio centrou seu espaço na promessa de lutar pelo ensino público e proporcionar escolas e educação para os brasilienses.


Artigos

A enzima do mico
Eduardo Brito

Dizem que cientistas locais estão perto de identificar a misteriosa enzima que, a cada biênio, ataca os neurônios de milhares de brasileiros, fazendo-os crer que os demais milhares estão dispostos a confiar-lhes postos políticos de relevância. A tal enzima tem o efeito corolário de zerar o senso de ridículo dos enfermos, que se prestam a papéis inacreditáveis.

Esses efeitos são, por vezes, violentos. Só ela é capaz de conduzir um pacato cidadão a vestir o melhor terno, estacionar seu carro em plena Esplanada dos Ministérios, empoleirar-se no teto do próprio e ficar segurando imenso quadro com nome e número. Sim, e rindo amistosamente para anônimos passageiros dos ônibus.

Não se trata de caso isolado. Conhecem-se ao menos três eficientes funcionárias públicas que, a cada eleição, aboletam-se em carros com alto-falantes e se põem a circular em torno da Rodoviária do Plano Piloto uivando frases ininteligíveis. Ou de uma amável balconista que enfia um chapéu multicolorido e, devidamente etiquetada, se planta em frente de câmeras, acenando para telespectadores eventuais.

Um sintoma colateral, constatado em casos mais graves, é uma incontrolável agressividade. Cliente de importante livraria do Conjunto Nacional deixou de freqüentá-la após um momento de pânico. Estava a escolher um livro quando, repentinamente, alguém que aparentava ser outro cliente materializou-se a seu lado, fingiu interessar-se pelo mesmo livro e, antes que o incauto fugisse, colou-lhe vários adesivos na lapela e expôs-lhe todo um programa de governo. A vítima jura que, ao mirá-lo do outro lado da estante, o olhar do candidato era igualzinho ao do velociraptor do Jurassic Park.

Ainda como efeito da enzima, o cérebro entorpecido do enfermo não capta a informação básica de que, para chegar aonde pretende, é preciso que em uma manhã de outubro alguns milhares de eleitores acordem com uma decisão em mente: cravar o nome dele na urna eletrônica. Não são cinco, cinquenta, quinhentos. Nem mesmo cinco mil. Para eleger um distrital, oito mil cidadãos precisarão ter essa benévola disposição. Para federal, ao menos quarenta mil. Isso no caso de Brasília. Em São Paulo, multiplique-se por três o mínimo de boas almas.

É lógico que, nessa história toda, quem é do ramo – e portanto imunizado – desempenha os papéis principais. Todas as pessoas que não desenvolvem a tal enzima sabem que as chances de eleição se resumem a pouquíssimos candidatos. De 108 que disputam as oito vagas de deputado federal no Distrito Federal, só 12 têm chances reais. Para distrital, as vagas são 24, os candidatos chegam a 642 e os nomes viáveis ficam pouco acima dos 50.

Característica dos demais é, ainda, o deslumbramento. Pois Jânio Quadros não passou de vereador a presidente em 12 anos? Mais modestos, alguns enfermos bem que se contentariam com um carguinho público se, apurados os votos, os ingratos eleitores barrarem seu atalho, mas escolherem um governador amigo.

E se nada disso acontecer? Aí é que surge o efeito mais traiçoeiro da enzima. Pelo menos o doente se divertiu. Antes pagar um mico do tamanho do Himalaia do que ficar batendo carimbo na repartição ou fechando o caixa. Viveu uma espécie de Big Brother cívico. E, daqui a uns anos, nada impede que tudo recomece.


Colunistas

CLÁUDIO HUMBERTO

Plataformas: cresce a desconfiança
Procuradores federais estão excitados com uma descoberta potencialmente explosiva: a empresa norueguesa Aker Kvaerner, que fez o detalhamento técnico das plataformas P-51 e P-52 da Petrobras, é controlada por 20 acionistas, incluindo 11 bancos americanos. Entre eles, o maior é o Mo rgan Stanley, muito ágil em atribuir notas baixas ao Brasil - e que era representado no País por Francisco Gros, presidente da Petrobras, antes do retorno ao serviço público. E seu próximo emprego, ao deixar o governo.

Sob encomenda
O líder do PT na Câmara, João Paulo (SP), desconfia que a Petrobras entregou o detalhamento do projeto das plataformas à empresa norueguesa Aker Kvaerner "para dirigir a licitação a estaleiros estrangeiros", excluindo a indústria nacional. As duas plataformas são estimados em US$ 1 bilhão.

Antro nacional
Escândalo no Ministério da Integração Nacional: segundo a revista IstoÉ Dinheiro, o diretor do Departamento de Gestão dos Fundos, Lemoel Granjeiro de Carvalho, cobrava propinas para liberar verbas. Nomeado pelo ex-ministro Ney Suassuna, ele foi promovido pelo atual ministro Luciano Barbosa da Silva, apadrinhado do senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Mapa do Chile
O vice-presidente Marco Maciel visitará o Chile, a partir de 31 de agosto. Será o encontro da fina estampa com o mapa que lhe inspira o apelido.

Memorex nele
O prefeito César Maia ocupa o horário gratuito de sua candidata ao governo do Rio para acusar os adversários de "farinha do mesmo saco" brizolista. Ele não se inclui na lista, embora tenha construído sua carreira a partir do governo de Leonel Brizola, do qual foi secretário. E candidato a deputado federal, em 1986, quando usou e abusou do slogan "economista de Brizola".

Pensando bem...
Em época de campanha, candidato é igual a cachorro. Não pode ver poste.

Vale para todos
O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo entrou com Ação Civil Pública no TSE pedindo igualdade de espaço na mídia para os seis presidenciáveis. A lei garante a participação dos candidatos representados no Congresso e a divulgação da campanha. Só não vale para debates na TV, que continuarão sem Zé Maria (PSTU) e Rui Pimenta (PCO).

Mr. Clandestinidade
José Serra não assume mesmo os próprios ódios, como diz Tasso Jereissati. Foi ele quem chamou seus marqueteiros e proibiu que o PSDB assumisse a autoria dos comerciais que perguntam na TV se Ciro Gomes representa "mudança ou problema".

Antropoqueda
Enquanto o candidato a presidente cai nas pesquisas, a vice Rita Camata cai da bicicleta. É que a campanha ainda não chegou à Idade da Roda.

Saudosismo paulista
Ademar César Ribeiro, irmão de d. Lu Alckmin, visita empresários paulistas pedindo contribuições para a campanha do cunhadão, governador de São Paulo. O detalhe é que ele se apresenta como representante de um "Grupo Nações", que não existe. Trata-se de um saudosista: ele se refere ao extinto Banco das Nações, do ex-senador Paulo Abreu, que pertenceu a seu sogro.

Troca-troca
A exemplo da antecessora Dulce Pereira, o embaixador João Augusto de Médicis, que assumiu ontem, em Lisboa, a Secretaria-Geral da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, é também apadrinhado de d. Ruth Cardoso. A mulher de Zoza, Adriana, foi até assessora da primeira-dama. A antropóloga d. Ruth trocou uma burocrata negra por um aristocrata branco.

Quase todos
O deputado Freire Júnior, candidato do PMDB ao governo do Tocantins, subiu no palanque de Lula, sábado, num comício em Palmas, e admite fazer o mesmo caso Ciro Gomes (PPS) e Garotinho (PSB) dêem o ar da graça. Só não anda disposto a subir no palanque de José Serra (PSDB), exatamente o candidato a quem o seu partido apóia.

Sinais exteriores
O deputado Robson Tuma (PFL-SP) deve ter perdido votos em Barretos, durante a festa do peão boiadeiro, com a exibição de sua rica campanha.

Guia estatizado
José Serra pressiona o TSE para tirar da Rede Minas, que venceu a licitação, a geração dos programas eleitorais na TV. Quer entregar a tarefa à estatal Radiobrás, controlada pelos tucanos. Mas foi da Embratel e não da geradora o problema de sábado, de descompasso entre áudio e imagens.

Sede de justiça
Define-se hoje a ação 001.082299-1 do publicitário Márcio Mascarenhas contra a multinacional Swedish Match, dos isqueiros Cricket. Um deles cegou-lhe um olho. Ameaçado de morte, sem poder trabalhar, foi ignorado pela empresa no Rio. E esquecido pelo candidato do PT ao governo paulista, a quem apelou. Sob pena de prisão, o ex-soldado Mascarenhas deu água ao então guerrilheiro José Genuíno, no Araguaia.

Rio maravilha
O jornal El Comercio, de Lima, deu a dica: um peruano, conhecido como Yupanqui, forja no Rio passaportes equatorianos para compatriotas por US$ 4 mil, alojando-os hotéis e apartamentos da cidade. Chegam de ônibus e seguem para a Hungria e países europeus, enganando funcionários da Air France e a PF no Galeão, como fez a falsa María del Carmen Miranda Polit.

Poder sem pudor

Lixando-se para o mercado
Candidato de Juscelino Kubitschek a presidente, o marechal Henrique Teixeira Lott não fazia o menor esforço para conquistar votos, nem a simpatia de abastados doadores. Certa vez, durante reunião com a indústria automobilística pra arrecadar algum, ele advertiu: se fosse para cobrar preços altos pelos carros nacionais, era melhor não ter indústria nacional. Foi embora de bolsos vazios.


Editorial

EXTORSÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS

Em reportagem publicada na edição de ontem, este jornal mostrou como cresceu o ímpeto e a agressividade das pessoas que tomam conta de carros pelas ruas do Distrito Federal – conhecidos como flanelinhas. Foi preciso uma mulher grávida, acuada por não ter dinheiro para pagar a "taxa de estacionamento", passar mal e precisar da ajuda da polícia para que o assunto voltasse à tona.
A redação do Jornal de Brasília recebeu várias mensagens de pessoas que dizem passar pelo mesmo problema, todos os dias. Deixam de estacionar seus carros em locais mais próximos do trabalho – mesmo que isso implique em menos conforto e segurança – para evitar o contato e o compromisso com os flanelinhas.

Em alguns locais da cidade, essas pessoas se organizaram e criaram minifúndios de concreto, sob as barbas da polícia. Cada um tem o seu pedaço de chão em forma de vaga, e ai daquele que ousar não pagar. Se voltar ao mesmo estacionamento, corre o risco de ter seu carro arranhado ou pneu furado.

A audácia é tanta que os flanelinhas chegam a cobrar um valor fixo (e adiantado, em alguns casos), configurando um caso flagrante de extorsão. Há até uma associação de flanelinhas, como se isso de fato pudesse dar legitimidade a esse suposto trabalho. Marmanjos ficam o dia inteiro sem fazer nada, à sombra de uma árvore, e voltam para casa com os bolsos mais cheios do que de muitos trabalhadores.

O desemprego é grande em todo o País, e as pessoas se mantêm como podem. Mas isso não as autoriza a usar um espaço público em seu benefício e se respaldar em ameaças e coerções. As autoridades de segurança têm o dever de reprimir esse tipo de atividade. Os cidadãos já pagam impostos o bastante para ter de guardar uma boa quantia para bancar uma "taxa de segurança" perversa.

As ameaças à segurança da população feitas por alguns flanelinhas são o ovo da serpente. Muitos deles mantêm contato com traficantes de drogas e funcionam como pequenos distribuidores. É o início de uma organização criminal que deve ser estancada antes que fuja do controle. A sensação de impunidade e medo criam um ambiente favorável à violência. E o governo deve usar de todos os meios legais para dar tranquilidade a quem quer ir ao trabalho e ter a certeza de que voltará para casa no fim do dia.


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08/27/2002

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