Lei vai restringir acesso dos partidos à televisão

Lei vai restringir acesso dos partidos à televisão em 2003
Legendas com menos de 5% dos votos à Câmara perderão tempo

Apenas sete partidos devem continuar a ter acesso a longos programas semestrais de TV e inserções comerciais a partir de 2003. Segundo interpretação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a lei 9.096, que regula o assunto, acaba com a figura dos partidos intermediários depois da eleição de 2002. Haverá apenas as legendas grandes e as nanicas.

Hoje, existem sete partidos grandes (PSDB, PFL, PMDB, PT, PPB, PDT e PTB) com programas de 20 minutos por semestre em rede nacional, além de 40 minutos em pequenas inserções televisivas, também em rede nacional. Tudo isso se repete a cada seis meses nas redes estaduais de TV.

Outros três partidos médios (PSB, PL e PC do B) têm direito à metade do tempo na televisão dos grandes em rede nacional: um programa semestral de 10 minutos e 20 minutos em pequenas inserções. Os comerciais são repetidos também em redes estaduais.

As outras 20 legendas com registro na Justiça Eleitoral -inclusive o PPS (Partido Popular Socialista) do presidenciável Ciro Gomes- só têm direito a um programa de dois minutos por semestre em rede nacional.
A partir de 2003, se o desempenho dos partidos na eleição para a Câmara dos Deputados em 2002 for semelhante ao de 1998, acaba a categoria intermediária. Só haverá os sete grandes com bom tempo de TV. Os outros 23 partidos ficarão na categoria de nanicos, com direito a apenas dois minutos semestrais na televisão.

5% dos votos
A lei 9.096 impõe duas condições para que as siglas tenham o tempo máximo na televisão. Os partidos que desejarem amplo acesso à TV a partir de 2003 devem ter o seguinte desempenho na eleição de 2002:
1) obter pelo menos 5% dos votos para deputados federais no país inteiro;

2) obter 2% dos votos para deputados federais em, no mínimo, nove unidades da Federação.
É necessário cumprir as duas exigências. Embora possa parecer que obter os 2% dos votos em nove Estados (ou oito Estados e no Distrito Federal) seja suficiente, esse raciocínio está errado.

Há Estados com um número muito pequeno de eleitores. Conseguir 2% dos votos para deputados em nove unidades da Federação, portanto, pode não ser suficiente para obter 5% dos votos totais do país para os representantes da Câmara dos Deputados.

A lei 9.096 é de 1995. Sua redação é ambígua e muitos partidos médios imaginavam que o TSE poderia interpretar o texto de outra maneira. "No nosso entendimento, essa cláusula valeria apenas para a eleição de 2006", diz o deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP), principal nome do seu partido na Câmara.

Uma consulta feita pelo PL, entretanto, dissipou as dúvidas. No dia 5 de outubro, o TSE respondeu que os partidos médios beneficiados pelo inciso III do artigo 57 da lei 9.096 não terão mais o privilégio de receber um tempo na TV diferente do concedido às siglas nanicas.

Fim dos partidos médios
Ou seja, com isso acaba a figura do partido intermediário, que tinha cerca de metade do tempo de televisão dos partidos grandes. A partir de 2003, a legenda que não se enquadrar, obtendo o mínimo de votos necessário para a Câmara dos Deputados, passará a ser tratada como nanica.

Ao observar o desempenho dos partidos na eleição de 1998, é possível verificar que nem todos os sete partidos grandes estão em posição confortável.

Na realidade, só existem cinco partidos nacionais aparentemente consolidados. Eles obtiveram mais de 10% dos votos para deputados federais no país em 1998. São os seguintes: o PSDB (17,54% dos votos); o PFL (17,31%); o PMDB (15,17%); o PT (13,19%) e o PPB (11,34%).

As bancadas eleitas por cada um desses partidos não corresponde exatamente às votações obtidas, porque a distribuição das vagas na Câmara não é inteiramente proporcional às populações dos Estados. O PFL elegeu o maior número de deputados (105, ou 20,5% dos 513 deputados), seguido do PSDB (99, ou 19,3%), PMDB (83, ou 16,2%), PPB (60, ou 11,7%) e PT (59, ou 11,5%).

Os dois últimos partidos da lista dos sete grandes estão em situação menos confortável, pois estão próximos da barreira dos 5%. O PDT teve 5,67% dos votos e elegeu 25 deputados. O PTB marcou 5,66% e elegeu 31 deputados. As siglas logo abaixo podem ameaçar esses partidos em 2002.

PSB, PL, PPS
O PSB, que teve 3,41% dos votos em 1998, pode ter um candidato próprio a presidente da República (o governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho), o que o ajudaria a garantir um incremento na sua votação total à Câmara.

O PL e o PPS também desejam ascender, cada um com uma estratégia própria.
O PL teve apenas 2,47% dos votos para deputado federal em 1998. Elegeu 12 deputados, mas já está com 24, na base da cooptação. Além disso, o senador José Alencar (PL-MG) é comumente citado em Brasília como possível candidato a vice-presidente na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2002.

O PPS deve ter novamente Ciro Gomes como candidato a presidente da República. Em 1998, Ciro obteve 11,0% dos votos na disputa pelo Palácio do Planalto, mas o desempenho da sigla para a Câmara foi ruim: a legenda obteve apenas 1,31% dos votos e elegeu apenas três deputados federais.

Em 2002, o PPS espera alcançar um desempenho melhor. A sigla inflou para 13 deputados quando a candidatura de Ciro Gomes estava em alta. A expectativa da direção partidária é que esses parlamentares se esforcem para retornar a Brasília, aumentando assim o percentual de votos da legenda.

Câmara usa R$ 401 mil para turismo
seis países

Bancada pela Câmara com dinheiro do contribuinte, a Associação Interparlamentar de Turismo gastou no ano passado R$ 401,2 mil para levar deputados e senadores a Cuba, México, Portugal, Ucrânia, Japão e Coréia do Sul. No Orçamento de 2002, o turismo parlamentar contará com mais R$ 357 mil dos cofres públicos.

A entidade funciona no 27º andar do Anexo I da Câmara dos Deputados, numa sala sem nenhuma identificação e é o que se pode chamar de caixa preta.

Durante seis semanas, a Folha tentou, sem sucesso, obter informações sobre o que faz a tal entidade. O secretário da Associação, Wellington de Franco, informou que a entidade conta com 50 associados, entre deputados e senadores, sendo 25 suplentes e 25 titulares. Além do dinheiro do contribuinte, seria financiada por mensalidades de R$ 30, recolhidas dos seus integrantes.

Sobre as atividades realizadas nas excursões, Franco afirmou que, "na maioria das vezes, [os congressistas" fazem relatórios e em outras apenas discutem o que aconteceu".

Nenhum dos relatórios foi tornado público. Nem a lista dos participantes das viagens foi revelada pela entidade.

O presidente da Associação, deputado Robson Tuma (PFL-SP), impediu que as informações fossem divulgadas também pela Diretoria Geral da Câmara.

Abono de faltas
Das cinco excursões para as quais a Associação mandou representantes, a única com nome certo é a que levou congressistas a Osaka, no Japão, e Seul, na Coréia do Sul: 14ª Assembléia Mundial da Organização Mundial do Turismo. Nos outros casos, o ofício da Diretoria Geral limita-se a classificá-las como "debates afetos à área de turismo".

Antes de cada viagem, Tuma encaminha à presidência da Câmara ofícios para informar os integrantes de cada delegação e solicitar que suas faltas não sejam computadas -já que, em tese, estarão em viagem oficial.
Quando a viagem é para um local mais distante, pede uma folga extra por conta das dificuldades com deslocamentos.

A Folha apurou que nas viagens a Cuba e à Ucrânia, Tuma informou que se tratavam de convites dos respectivos governos.

O deputado nã o quis ir a Cuba, mas se apresentou como integrante das delegações da Associação que foram enviadas à Ucrânia e também para cumprir o roteiro Osaka-Seul.

Em defesa das atividades da entidade que comanda, Tuma disse que a associação é filiada à Organização Mundial de Turismo, órgão da Organização das Nações Unidas e que existe desde 1957.

Apesar de ter sido criada por uma resolução da Câmara de 1957, a Associação Interparlamentar de Turismo é desconhecida até mesmo para deputados ligados ao setor.

"Associação de Turismo? Nunca ouvi falar", afirmou o deputado João Caldas (PL-AL), vice-presidente da Frente Parlamentar de Turismo, uma bancada composta por 156 deputados.

"Não conheço, não. De onde é?", espantou-se Nelson Otoch (PSDB-CE), vice-presidente da Subcomissão de Incentivo ao Turismo da Câmara. "Só conheço a Frente Parlamentar de Turismo, o Grupo Brasileiro da União Interparlamentar e o Parlatino, do qual faço parte."

Prestação de contas
O Parlatino e o Grupo Brasileiro da União Interparlamentar também são financiados pela Câmara e pelo Senado. Neste ano, receberam R$ 196,6 mil e R$ 465 mil da Câmara, respectivamente, e outros R$ 63,3 mil do Senado.

As entidades informaram detalhadamente os eventos dos quais seus integrantes participaram -num total de 16 -, com os respectivos relatórios produzidos.

A deputada Laura Carneiro (PFL-RJ), presidente do Parlatino, e o deputado Leur Lomanto (PMDB-BA), que comanda o Grupo Brasileiro, também desconhecem a Associação Interparlamentar de Turismo.

Congresso eleva investimentos em 49%
Parlamentares aumentam recursos de R$ 11 bilhões para R$ 16,4 bilhões, mas gastos podem não sair do papel

O orçamento de investimentos que Fernando Henrique Cardoso terá para este ano eleitoral é quase 50% maior do que o proposto inicialmente pelo governo federal.

Mas é possível que esses gastos não saiam do papel: desde o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, é grande a distância entre os planos de investimentos e o que é realmente gasto em obras ao final de cada ano.

O Congresso elevou as despesas com investimentos previstos no Orçamento de 2002 de R$ 11 bilhões (proposta do Executivo) para R$ 16,4 bilhões -um aumento de 49,1%. Mas de 1995 até 2001 os investimentos feitos pelo governo não chegaram a 70% do total autorizado pelos orçamentos. Em 2001, os gastos pagos até 1º de novembro, segundo dados da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, somavam 16,48% do total autorizado.

Se forem consideradas as promessas de liberação de verbas (os chamados empenhos orçamentários), o número melhora um pouco. De acordo com os empenhos, a execução orçamentária dos investimentos em 2001 (até o mês de novembro) chegou a 34,2% do limite autorizado. Nesse caso, a melhor execução teria ocorrido em 1999, com 76,72% das despesas empenhadas.

O baixo nível de liberação de verbas é a forma encontrada pelo governo para controlar gastos ""na boca do caixa" do Tesouro Nacional. Diante da necessidade de economizar recursos para pagar juros da dívida pública, o governo passou a programar superávits primários (economia de receitas).
As despesas com os juros constituem o item que mais pesa no Orçamento da União, seguido dos gastos com o pagamento dos salários do funcionalismo.

Depois da aprovação do Orçamento da União pelo Congresso, o governo tem até fevereiro para elaborar um decreto com a programação dos gastos. Esse é o momento em que surge um Orçamento mais próximo da realidade: o decreto é feito de acordo com as expectativas mais atualizadas para a evolução das receitas (arrecadação de impostos e taxas) e das despesas durante o ano.

Nesse caso, é feito um corte informal no Orçamento, que pode ou não ser desfeito ao longo do ano. No caso do Orçamento de 2002, o texto foi aprovado sem R$ 1,8 bilhão para a correção da tabela do Imposto de Renda.

Elevação
De maneira geral, o Orçamento de 2002 aprovado pelo Congresso foi elevado em R$ 24,7 bilhões nos gastos de custeio e investimentos em relação à proposta do governo. Segundo a Comissão de Orçamento, as principais alterações foram nos gastos com transporte, previdência social, gestão ambiental, saúde e educação. O relatório final da comissão foi elaborado pelo deputado federal Sampaio Dória (PSDB-SP).
Em 2001, mais uma dificuldade de execução orçamentária ficou evidente: problemas operacionais dos próprios ministérios. Em outubro, o Ministério da Fazenda revelou que R$ 5,8 bilhões estavam à disposição dos ministérios, mas apesar disso as despesas não saíam do papel.
O ministro da Fazenda, Pedro Malan, atribuiu uma parte dessas dificuldades a uma suposta melhoria na gestão dos recursos. Ou seja, à introdução de novos critérios para a realização dos gastos

Diminui a participação dos gastos com pessoal
Embora a folha de pessoal do governo federal deva aumentar 83% neste ano em relação a 1995, a participação desse gasto na receita total será a menor de todos os anos de administração FHC.

Em 2002, de acordo com o relatório final da Comissão Mista de Orçamento, a participação das despesas de pessoal nas receitas será de 37,1%, enquanto em 1995 ela era de 56,2%. Em reais, os gastos passaram de R$ 37,8 bilhões em 1995 para R$ 69,2 bilhões.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo federal (Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público) pode gastar até 50% das receitas com pessoal.

Os motivos para a queda da participação das despesas de pessoal no total das receitas são o aumento da arrecadação e a não-concessão de reajustes lineares para o funcionalismo público desde 95.

A expectativa do Congresso é que a receita acumule um crescimento de 177,1% entre 1995 e 2002. Em relação aos reajustes, só neste ano deverá ser concedido um reajuste de 3,5% para todos os funcionários. O percentual foi anunciado pelo governo em resposta à greve dos servidores.

Plano inclui desvalorização e "pesificação"
Plano inclui conversão de dívidas e depósitos para pesos e desvalorização da moeda nacional

O plano econômico do provável novo presidente da Argentina, Eduardo Duhalde, deve incluir a "pesificação" da economia, a desvalorização do peso e incentivos à produção por meio da emissão de títulos (certificados de dívida pública que funcionariam como uma quase moeda) . Líderes peronistas diziam no final da noite de ontem que o feriado bancário poderia durar até 7 de janeiro.

O principal assessor de Duhalde, Jorge Remes Lenicov, economista e deputado peronista, era o nome mais cotado para dirigir a nova equipe econômica do país. Opositor ferrenho da dolarização, Lenicov já havia proposto medidas parecidas ao ex-presidente-provisório Rodríguez Saá, que descartou a "pesificação".
Em reunião na semana passada para discutir saídas para a crise, ele foi taxativo: "O Partido Justicialista pode votar novos ajustes, mas nunca a dolarização."

Pesificação
Com a "pesificação", o governo converteria todos as dívidas, contratos e depósitos, hoje denominados em dólar, em pesos. A medida abriria espaço para a desvalorização do peso e para o fim da lei de conversibilidade, em que um peso vale um dólar. Sem a medida, a desvalorização quebraria empresas, bancos e famílias, todos endividados em dólares.

Desvalorização
O segundo passo do governo seria desvalorizar o peso. Ontem, afirmava-se que a intenção de Lenicov é fazer uma "saída controlada" do câmbio fixo, mas economistas são céticos quanto à possibilidade do país conseguir evitar um ataque ao peso.

Há um certo consenso de que a nova taxa de câmbio deva ficar em torno de 1,40 peso por dólar, o que implicaria numa desvalorização de 40%. Não e stá claro, no entanto, qual o regime de câmbio que o novo governo deve adotar.

As opções: 1) a adoção de um regime de câmbio flutuante com metas de inflação, nos moldes do regime de câmbio brasileiro; 2) a continuidade do câmbio fixo, com a taxa em torno de 1,40 peso por dólar. Especulava-se também sobre a possibilidade de o governo fixar a taxa de câmbio em relação à uma cesta de moedas que incluiria o dólar, o euro e o real, moeda dos três principais parceiros comerciais da Argentina.

Reativar a economia
O pacote incluiria também medidas de reativação da economia. O governo emitiria cerca de 3 bilhões de pesos em Lecops -títulos públicos utilizados para pagamento de salários e obrigações do governo. A emissão de Lecops injetaria recursos na economia, numa tentativa de reaquecê-la.

Além da emissão de títulos, Lenicov já mencionara antes que seriam necessárias medidas para facilitar e aumentar o crédito para as pequenas e médias empresas.

Duhalde também estuda um aumento dos benefícios de seguro-desemprego, tanto como forma de reativar a economia quanto para diminuir a crise social.

As restrições às operações financeiras e de câmbio devem continuar. Ontem, membros do Partido Justicialista afirmavam que não é possível liberar os saques sem colocar em risco todo o sistema bancário do país.
Uma das medidas estudadas seria liberar recursos aos poucos, dando tempo aos bancos para reaver seus créditos e empréstimos e ajustar seus balanços.

Marx no governo
O ex-vice-ministro da Economia Daniel Marx também pode voltar ao governo. Marx, principal negociador da Argentina com o FMI, voltaria justamente para negociar com os organismos internacionais novos pacotes de ajuda ao país, que já anunciou a moratória da dívida externa.

Homenagens marcam virada do ano em NY
Apesar da segurança rigorosa e do frio, cerca de 500 mil pessoas participaram da comemoração

Mesmo com o esquema de segurança mais rigoroso que a Times Square já viu e uma temperatura que às 23h59 era -5C, mas com sensação de -8C, 500 mil pessoas se acotovelaram na noite de anteontem em Nova York para certificar que 2001, o "annus horribilis", acabaria mesmo.

Como tudo nos Estados Unidos, também a virada do ano, o primeiro evento de rua deste porte desde o dia 11 de setembro, foi ensaiada várias vezes. A cada hora cheia, animadores postados no palco montado no meio do principal cartão postal da cidade "treinavam" a multidão. Faltando dez segundos, começavam: "Vamos lá! Dez, nove, oito...", e todos comemoravam o ano novo de mentirinha. Para chegar ao quadrilátero formado pelas ruas 42 e 50, a Sétima Avenida e a Broadway, o nova-iorquino tinha de passar por uma das dezenas de barreiras policiais colocadas na região. Eram 7 mil soldados vigiando a área, um recorde.

Caixas de correio, latas de lixo e estandes de jornais tinham sido removidos e bocas-de-lobo haviam sido seladas no dia anterior. Nas barricadas, pessoas com bolsas, sacolas e malas eram proibidas de passar. Além disso, oficiais à paisana do FBI (polícia federal dos EUA) andavam com detetores de radiação. No alto dos prédios, atiradores de elite.

E esquadrões antibioterror colhiam discretamente amostras do ar para análise a cada hora. Funcionou: só duas prisões foram registradas, uma por urinar em público, outra por conduta desordeira. Uma terceira pessoa foi autuada por posse de maconha.

Por todos os lugares, memória e homenagens às vítimas do terror davam o tom. A tradicional bola de cristal de 485 quilos, que há 97 anos começa a descer tão logo o dia 31 de dezembro acaba, desta vez trazia em seu interior triângulos com nomes dos países que perderam pessoas no ataque terrorista, assim como os dos policiais e bombeiros mortos.

Na multidão, as cores branco, azul e vermelho dominavam as roupas, em gorros, cachecóis e mesmo bandeiras dos EUA. Aqui e ali, espontaneamente, as pessoas começavam a cantar "God Bless America" e "America the Beautiful", e logo todos entoavam as músicas em uníssono.

Faltando dez segundos para a virada, o apresentador de TV Dick Clark começou a contagem. À 0h, o já ex-prefeito Rudolph Giuliani apertou a campainha liberando a bola. Nos alto-falantes, Frank Sinatra começou a atacar de "New York, New York". Pronto. Acabou. Ou quase.

Aos dois minutos de 2002, Giuliani passou simbolicamente o comando da cidade para o bilionário Michael Bloomberg. Foi uma das três cerimônias de transmissão. O empresário já havia sido empossado na tarde de segunda e entraria oficialmente na sede da Prefeitura na tarde de ontem.

Giuliani foi aplaudido por vários minutos pelo público, algo não muito comum em cerimônias deste tipo. O dia marcou também a primeira vez que sua até então reclusa namorada apareceu em ocasiões oficiais. Judith Natan, 47, era sua assessora e foi o pivô de sua ruidosa separação com a atriz Donna Hanover.

O homem que conduziu Nova York com mão firme na crise que se seguiu ao ataque de 11 de setembro estava feliz. Segundo o último levantamento do ano do FBI, o índice de crimes violentos na cidade caiu 12,3% em 2001, completando assim dez anos de quedas consecutivas, dos quais oito com Giuliani como prefeito.

Agora, o republicano disse que deve abrir um escritório, escrever "um livro ou dois" e começar a dar palestras pagas, uma atividade das mais lucrativas para ex-ocupantes de cargos públicos nos EUA. Assessores dizem que esta não é toda a verdade, no entanto.

Segundo eles, Giuliani pode vir a ocupar um cargo de ministro ou secretário no governo Bush já no começo deste ano, concorrer como vice na chapa do presidente nas eleições de 2004 e sair como candidato no pleito seguinte, em 2008. "Não falo sobre hipóteses", disse apenas o ex-prefeito.

Na madrugada de ontem, tão logo Bloomberg fez o juramento, os dois homens se abraçaram emocionados e apertaram-se as mãos. O 108º prefeito da cidade mais rica do país mais rico do mundo começa a governar efetivamente hoje.

Artigos

O temor à crítica
Denis Lerrer field

Na Idade Média, era normal considerar o exercício da crítica como uma forma de heresia. Toda opinião contrária, em vez de ser analisada, dava lugar a anátemas, como se o questionamento de determinados dogmas ou não-ditos fosse a oportunidade de excomungar as vozes discordantes. Nos países em que o marxismo vingou como forma de governo, esse procedimento foi levado ao seu paroxismo, tendo como desfecho o massacre dos adversários. Se a história da esquerda não for objeto de uma reflexão cuidadosa em nosso país, poderemos vir a observar efeitos semelhantes.

Em seu recente artigo, o deputado Tilden Santiago ("Tendências/Debates", pág. A3, 26/12), discutindo um artigo meu, recorre a alguns desses procedimentos. Por exemplo, atribuir o suposto envolvimento do PT gaúcho com o jogo do bicho a "manobras políticas" tem o propósito de ocultar a ação de figuras importantes do próprio partido nesse episódio. Oculta também que jornalistas e o Movimento de Justiça e Direitos Humanos foram processados, contrastando com as posições de ampla liberdade de imprensa e de opinião defendidas pelo PT nacional. Tudo aquilo que contraria os interesses do partido é atribuído a um "golpe da direita". A bandeira de defesa da ética da política já não é mais desfraldada.

Quando defendi a idéia -aliás clássica na esquerda- de que a disjunção entre reforma e revolução deve ser enfrentada por um partido que se postula como alternativa real de governo, tive o propósito de esclarecer uma questão que não concerne apenas ao PT, mas à sociedade brasileira no seu conjunto. Se se tratasse de uma questão meramente interna, ninguém estaria com ela preocupado. A sua relevância provém, contudo, de que os conflitos e contradições internos ao PT podem, amanhã, tornarem-se os do Brasil. Se o PT conseguisse esclarecer essa questão, em vez de escamoteá-la ideologicamente, em muito contribuiria para se viabilizar como alternativa política. A recente viagem de Lula a Cuba e à Venezuela aposta, simbolicamente, no não-esclarecimento dessa questão, o que já era o caso no Fórum Social Mundial, onde Cuba novamente, Bové e as Farc foram figuras mais proeminentes do que as idéias discutidas. É esse o outro mundo possível?

Posições desse tipo se refletem numa tendência manifesta no PT de confundir o conceito de democracia com as práticas ditas democráticas de suas instâncias ou tendências internas. Guardando a diferença própria de épocas tão distantes, pode-se dizer que há tanta democracia no PT quanto na igreja medieval, com o papa e os seus cardeais, passando pelas lutas de poder entre as suas diferentes ordens. Isso se manifesta na própria posição do candidato Lula, que ora discursa voltado para o público interno, passando por suas alas mais radicais, ora para os brasileiros em geral.

Pode-se dizer que há tanta democracia no PT quanto na igreja da Idade Média, com o papa e seus cardeais.

Num primeiro caso, há meses, defendeu o plebiscito contra o pagamento da dívida externa, agora, defende a idéia de que os contratos sejam honrados. A equipe econômica do Instituto da cidadania, em suas oscilações e seus desmentidos, traduz, precisamente, essa oscilação entre a reforma do capitalismo e atitudes que podem conduzir ao seu rompimento.

O que coloquei como um problema não suficientemente resolvido no partido, a saber, a sua relação ambígua com a democracia representativa, é, infelizmente, confirmado pelo próprio deputado. Ao mesmo tempo que diz defender a ação política do partido dentro dos "limites da institucionalidade", apregoa sair do que denomina da "estreita camisa-de-força da democracia representativa". Determinados discursos falam por si mesmos.

Por último, considerei que, grosso modo, o PT seria constituído por 40% de revolucionários e 60% de reformistas. Ora, a recente eleição direta do PT mostra que 32,5% dos votantes optaram por posições revolucionárias; 51,5%, pela chapa vencedora; e 16%, pelo centro. Considerando que parte dos votantes escolheu seus candidatos por afinidades pessoais ou por negociações entre tendências, não abandonando a sua posição ideológica, chega-se facilmente aos 40% dos que pregam uma ruptura com a sociedade capitalista e com a democracia representativa.

Quando governo ou partido deve encarar questões administrativas e de mercado, que se resolvem no marco da sociedade capitalista. Essa, em sua história, mostrou também um desenvolvimento inaudito, propiciando a consolidação da democracia, os direitos dos trabalhadores, a educação pública e gratuita de qualidade, aposentadoria digna para todos e um serviço público de saúde exemplar em alguns Estados.
O exercício salutar da crítica deveria ser bem-vindo como uma contribuição, necessária, ao fortalecimento da democracia no país, imune a aventuras.

Colunistas

PAINEL

Mudança de alvo
Roseana Sarney (PFL) preocupa muito mais a Ciro Gomes do que o tucano José Serra na corrida pela sucessão de FHC. O presidenciável do PPS considera que o ministro da Saúde tem conteúdo, mas lhe falta carisma.

Balão inflado
Ciro Gomes avalia que Roseana, ao contrário do ministro, já mostrou que tem carisma. A dificuldade dela seria provar que realmente tem algo a acrescentar ao debate político. Ciro pretende mostrar que não.

Chefe contrariado
José Serra, por sua vez, deverá atacar Lula e Roseana na campanha, apesar dos pedidos de FHC para que ele evite criticar a pefelista. O presidente teme que os ataques provoquem uma reação do PFL no Congresso, prejudicando a governabilidade em seu último ano de mandato.

Esgrima tucana
Na avaliação dos estrategistas de Serra, se quiser crescer na pesquisas e chegar ao segundo turno, o ministro terá de tirar votos de Lula e de Roseana. Os dois deverão ser definidos como "candidatos do atraso" pelo tucano ao longo de sua campanha.

Discurso pronto
Serra e seus aliados pretendem dizer que Roseana representa o "atraso oligárquico e fisiológico". Sobre Lula, os tucanos dirão que significa o "atraso corporativo". "Os dois representaram riscos ao país", diz um serrista.

Violência rural
A Comissão de Direitos Humanos da ONU vai mandar representantes ao Brasil para analisar a violência no campo. Dados da Comissão Pastoral da Terra mostram que 29 pessoas foram mortas em conflitos rurais no ano passado.

Triste recorde
O número de assassinatos no campo no Brasil em 2001 é o maior da era FHC. No ano passado, a Pastoral da Terra registrou 21 casos. O Pará é o Estado recordista, com 15 homicídios.

Casa trancada
Projetos em regime de urgência constitucional enviados pelo Executivo bloquearam a pauta da Câmara por 143 dias desde o início de 2000. Quando há uma proposta em urgência constitucional, o Legislativo é impedido de votar qualquer outra matéria.

Uma por mês
Nos últimos dois anos, o governo enviou à Câmara 25 urgências constitucionais. Todas travaram a pauta por pelo menos um dia. O levantamento foi feito pela liderança do PPS.

Maus exemplos
O projeto que obstruiu os trabalhos da Câmara por mais tempo foi o que criou o Fundo de Combate à Pobreza, que ficou 22 dias em tramitação em maio do ano passado. A proposta de flexibilização da CLT foi a última urgência constitucional e trancou a pauta por nove dias.

Ouvidos cansados
Em um ano de atuação, a Ouvidoria da Prefeitura de São Paulo atendeu 16.919 reclamações de moradores da cidade contra serviços e denúncias de corrupção de funcionários. Com base nessas denúncias, abriu 7.267 processos internos.

Problemas paulistanos
Reclamações sobre a qualidade do serviço público foram a maior parte das chamadas recebidas pela Ouvidoria (81%). Os órgãos com maior índice de reclamações foram as secretarias das Administrações Regionais (48%), da Saúde (12%) e do Abastecimento (6%).

Punição expressa
Das chamadas recebidas pela Ouvidoria, 19% foram denúncias de irregularidades cometidas por servidores. Com base nas denúncias, 1.371 pessoas foram investigadas. Onze funcionários já foram demitidos e 159 receberam outras punições.

TIROTEIO

Do líder do PT na Câmara, deputado Walter Pinheiro (BA), sobre Jorge Bornhausen (PFL) ter dito que Roseana Sarney só irá debater propostas de governo a partir de junho:
- O Bornhausen não deixa a Roseana Sarney debater porque sabe que ela não tem preparo para enfrentar os outros candidatos e porque tem medo que apareçam os problemas de seu governo no Maranhão. Candidato que não debate não é candidato, é um fantoche.

CONTRAPONTO

Zorra nominal
O prefeito de Aracaju (SE), Marcelo Déda (PT), presidiu, há duas semanas, a assembléia geral dos secretários municipais de saúde de Sergipe no auditório da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), em Aracaju.
Em seu discurso, Déda apresentou o coordenador da Funasa no Estado chamando-o de Rui Carvalho, na verdade, sobrenome do secretário municipal de saúde da capital, Rogério Carvalho. O coordenador chama-se Rui Oliveira.

A platéia do evento notou o erro e riu, mas o prefeito nada percebeu. Por duas outras vezes voltou a chamar Rui Oliveira de Rui Carvalho até finalmente perceber o equívoco.

Como saída, o prefeito recorreu a uma personagem do programa humorístico da Rede Globo que é chamada de burra:
- Hoje estou como a Ofélia, do "Zorra Total": Carvalho, Oliveira, é tudo árvore mesmo...

Editorial

TRIPÉ ARGENTINO

A superação da crise financeira argentina depende de uma solução política. E a definição de rumos políticos depende de um consenso sobre o futuro da moeda. É um círculo vicioso que deixa o país à deriva, sem governo nem moeda.

Antes mesmo de sua renúncia, o presidente Rodríguez Saá já fora obrigado a destituir o presidente do banco central, em boa medida abalado pela péssima repercussão nos mercados de sua previsão de emissão desenfreada de "argentinos", a moeda que substituiria o peso.

Uma nova moeda emitida sem qualquer programa de ajuste estrutural nada resolveria. Os mercados reagiram contra a falta de programa aliada a um populismo escancarado.
A nova moeda precisa nascer com um mínimo de sustentabilidade. E as "âncoras" para que se crie um novo regime cambial na Argentina são a fiscal, a financeira e a social.

A âncora fiscal é sem dúvida a mais difícil de obter. No Brasil, aliás, até hoje não foi possível implementar uma reforma tributária, considerada pelos mercados como condição para a credibilidade da moeda.

A âncora financeira consiste em dar sequência à reestruturação da dívida pública e, principalmente, encontrar uma solução de compromisso para os depósitos dolarizados registrados nos bancos argentinos.

Nesse caso, não há alternativa senão obter fundos externos, um megapacote de resgate da Argentina por organismos multilaterais, já que sob uma moratória não haverá empréstimos voluntários das instituições privadas. E é apenas de Washington que poderá surgir esse sinal.

Finalmente, há uma grave crise social, com desemprego e informalidade elevadíssimos. Tanto o ajuste fiscal quanto a obtenção de fundos em moeda forte para ancorar uma nova política econômica criariam horizontes de longo prazo, mas os desempregados e "desbancarizados", nas ruas, não podem esperar.
É sobre esse tripé que a nova moeda argentina deverá se apoiar.

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01/02/2002

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Lei vai restringir acesso dos partidos à televisão

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