Líder do governo destaca contribuição do Senado para enfrentamento da crise mundial
O Senado participou ativamente da discussão e da votação de todas as medidas legislativas propostas pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso, dando "importante contribuição à transformação em lei das iniciativas indispensáveis ao enfrentamento dos efeitos decorrentes de desdobramentos da crise financeira internacional de 2008". A afirmação foi feita pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) em pronunciamento no plenário, nesta quarta-feira (18).
Braga listou os projetos mais importantes que passaram pela Casa ao longo do ano e também elogiou a política econômica do governo, a qual, segundo ele, permitiu que o Brasil crescesse, embora a taxas reduzidas, num quadro de diminuição da desigualdade social, num ambiente de pleno emprego, de melhoria da qualidade de vida da população e de equilíbrio macroeconômico.
– Tivemos neste ano um desdobramento da crise financeira internacional, que nos atormenta desde 2008. A recuperação da economia europeia continua lenta, o mesmo acontecendo com os Estados Unidos e o Japão. Até mesmo a poderosa China teve de rever a taxa de dois dígitos de crescimento do seu PIB - analisou.
Segundo Eduardo Braga, a presidente Dilma soube em 2013 liderar todo o processo de adaptação da economia à longa crise econômica mundial, adotando no momento certo as medidas necessárias para os ajustes.
– Neste ano mantivemos os aperfeiçoamentos às medidas de enfrentamento da crise, especialmente as desonerações fiscais que viabilizaram os mais importantes setores da indústria nacional e propiciaram a oferta de bens a preços acessíveis aos consumidores, permitindo um crescimento ainda que moderado do consumo – firmou.
O senador citou dezenas de projetos aprovados pelo Senado, relevantes para a melhoria da vida das pessoas e dos grupos sociais, como a ampliação dos direitos dos trabalhadores domésticos; o financiamento de R$ 5 mil para beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida comprarem eletrodomésticos; a cirurgia plástica reparadora obrigatória por parte do SUS; o Estatuto da Juventude; o Plano Nacional da Educação; os incentivos para a alfabetização das crianças das escolas públicas; e a meia entrada para estudantes e idosos.
Instituições
Segundo o líder do governo, também houve avanço em medidas de aperfeiçoamento das instituições políticas, como a PEC que determina a perda imediata dos mandatos de deputados e senadores condenados em sentença definitiva por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública.
Outra proposta citada por ele é a que dificulta o acesso dos novos partidos a recursos de fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV, com o propósito de evitar que as mudanças de legenda ocorridas no decorrer de uma legislatura alterem a distribuição do fundo partidário, constituído de recursos públicos e do tempo de rádio e televisão.
– Os embates políticos, que, algumas vezes, confrontaram até os partidos que apoiam o governo, inclusive o meu PMDB, são naturais e fazem parte da essência do processo político, e jamais se sobreporão aos interesses maiores da Nação. Quero aproveitar a oportunidade para destacar a atuação firme e democrática do presidente Renan Calheiros à frente dos trabalhos. Estou convencido de que, no próximo ano, a despeito do embate eleitoral, todos nós estaremos juntos, batalhando pelo melhor para o país – concluiu.
18/12/2013
Agência Senado
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