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Essa reunião foi prejudicada pelas especulações, logo confirmadas, de que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entregaria o cargo. O assunto também dominou as discussões em Plenário, que votou apenas as indicações dos embaixadores do Brasil em Santa Lúcia (ilha do Caribe), na Eslováquia e no Irã.

Nesta quarta (14), os líderes buscarão acordo para votar algumas MPs que obstruem as deliberações do Senado. Parte delas têm caráter polêmico, como o projeto de lei de conversão (PLV 13/08) apresentado à MP 415/08, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas às margens de trecho rural de rodovia federal, tornando mais rígida a legislação sobre trânsito e as punições para quem ingerir bebidas alcoólicas e dirigir veículos.

O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) cobrou do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, que os pareceres das medidas provisórias sejam disponibilizados aos senadores ao menos 24 horas antes das votações.

- Entendemos descabidos que os pareceres não nos sejam passados com, ao menos, 24 horas de antecedência. Clamo pelo direito de as pessoas terem uma participação qualitativa nos relatórios apresentados - reivindicou Arthur Virgílio.

Garibaldi lembrou que o rodízio das relatorias vem sendo implementado e cobrou dos relatores a entrega dos pareceres antes das votações em Plenário. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou, por sua vez, que essa situação seria a ideal, mas observou que, pelo modelo vigente de tramitação das medidas provisórias , muitas vezes os relatores são designados na hora da leitura dos pareceres.

Medidas provisórias polêmicas

Entre as MPs que trancam a pauta, também deverá gerar discussões o PLV 12/08, proveniente da MP 417/08, que prorroga até 31 de dezembro de 2008, sem pagamento de taxa, o prazo para renovação do registro estadual de propriedade de arma de fogo junto à Polícia Federal. Uma das mudanças feitas nessa matéria, pela Câmara, extingue a punibilidade pela posse irregular de arma de fogo para quem já é portador.

Há ainda o PLV 8/08, proveniente da MP 410/07, que muda as regras da Previdência Social para os trabalhadores rurais, criando a modalidade de contrato de trabalho rural por pequeno prazo. De acordo com a matéria, o agricultor pessoa física poderá contratar mão-de-obra por até dois meses, no período de um ano. A MP é criticada por entidades sindicais e movimentos de combate ao trabalho análogo ao de escravo.

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