Líderes tentam superar nesta quinta impasses na informática para desobstruir votações do plenário
Os líderes dos partidos políticos foram convidados para uma reunião com o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), às 9h desta quinta-feira (26), para tentar superar os impasses que surgiram em torno da redação do projeto que regulamenta a Lei de Informática. O projeto deveria ter sido votado nesta quarta-feira (25), logo após a medida provisória (MP 189/04) que libera dinheiro para vítimas de enchentes, e chegou a ser feito um acordo de liderança para isso. No entanto, já com a sessão em andamento, o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) alertou seus colegas que as indústrias em instalação na Bahia para fabricação de monitores de computadores poderiam ser prejudicadas no futuro com a nova redação de um trecho do projeto. Essa redação fora feita da noite de terça até esta quarta, depois que Mercadante, vice-líderes da base do governo e o governador do Amazonas, Eduardo Braga, fizeram um acerto inicial sobre o projeto. Mercadante rejeitou a pretensão das indústrias do Amazonas de conseguir um perdão por não terem investido em pesquisas tecnológicas. Também foi negociado que o governo não daria às indústrias de Manaus incentivos exclusivos para produção de monitores de computadores, como já têm para aparelhos de televisão. No entanto, o senador Rodolplho Tourinho entendeu que o novo texto poderia dar às indústrias do Amazonas privilégios que indústrias de monitores de outros estados não teriam. De acordo com uma parte do texto, indústrias instaladas fora de Manaus só poderão fabricar monitores para uso exclusivo de computadores. Para ele, pela redação proposta, se um fabricante quiser fabricar em outro estado, com incentivo da Lei de Informática, um monitor que tenha outra utilização concomitante (como tela de televisão, por exemplo), ficaria impedido de receber incentivos. Com o alerta, o próprio senador Aloizio Mercadante pediu ao presidente do Senado, José Sarney, que transferisse a pauta de votações para esta quinta-feira (26), dando prazo para uma negociação. O líder do governo quer que os senadores votem nesta quinta pelo menos a medida provisória que libera recursos para vítimas de enchentes(MP 189/04), o projeto de lei de conversão da medida provisória que chegou nesta quarta ao Senado (MP190/04) e o projeto que trata da Lei de Informática. O PLV que chegou ao Senado, por também estar com prazo de tramitação no limite, tem prioridade de votação, junto com a outra medida provisória. Se votadas as MPs, o projeto que regulamenta a Lei de Informática deve ir a voto antes dos outros de uma lista de vários itens, pois chegou ao Congresso com urgência constitucional pedida pelo presidente da República. Como já está em votação, a urgência não pode ser retirada. “Se fosse possível, eu pediria o fim desta urgência”, afirmou Mercadante da tribuna. O resultado do dia foi bem diferente do que fora negociado entre todos os líderes, já no início da tarde. Eles tinham decidido votar a medida provisória, a mudança na Lei de Informática e iniciar o exame dos destaques apresentados à reforma do Judiciário. A idéia era votar, contra ou a favor, mas submeter as matérias a votação. O alerta de Rodolpho Tourinho modificou tudo, especialmente porque o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) sustentou que recomendaria voto contra, exceto se o texto fosse modificado.
25/08/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Senadores tentam desobstruir pauta do Plenário nesta terça-feira
Líderes tentam entendimento para desobstruir a pauta
Líderes se reúnem para tentar desobstruir pauta do Plenário
Líderes tentam acordo para votações da terceira semana de esforço concentrado
Renan convoca reunião de líderes para desobstruir a pauta do Plenário
Senado vota nesta quinta MP para desobstruir pauta