Lídice da Mata analisa políticas públicas para o combate à pobreza no semiárido nordestino
Matéria corrigida às 21h13
A pobreza no semiárido nordestino não é apenas resultado da seca, mas na falta de políticas públicas que considerem de forma efetiva as potencialidades econômicas da região, disse nesta segunda-feira (20), em Plenário, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA). Só na Bahia, apontou a senadora, são 2,7 milhões de pessoas vivendo em situação de extrema pobreza. Ela mencionou estudos que analisam a pobreza do semiárido nordestino e citou registros históricos que demonstram como sucessivas políticas públicas praticadas pelo Estado brasileiro foram insuficientes e muitas vezes equivocadas, incapazes de desenvolver a região de modo eficaz.
- Nos dias de hoje, grande parte da população sobrevive da pecuária e da agricultura em pequenas propriedades desprovidas de meios efetivos à geração de produtos para a sua segurança alimentar, carecendo amplamente de programas de transferência de renda, a exemplo do Bolsa Família - observou a senadora.
Lídice da Mata registrou o estudo do professor Luiz Paulo Neiva, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), focado em Canudos (BA), segundo o qual os problemas históricos do semiárido estão relacionados ao crescimento regional desigual e a uma estrutura fundiária perversa. O sertão, de acordo com o trabalho, é o "espaço sócio-econômico mais problemático do Brasil", marcado pela implementação de políticas inócuas.
A senadora lembrou a afirmação do escritor Euclides da Cunha (1866-1909), autor de Os Sertões: "De sorte que, sempre evitado, aquele sertão, até hoje desconhecido, ainda o será por muito tempo".
- Essa afirmação profética de Euclides da Cunha sobre o semiárido nordestino, por ele tão minuciosamente descrito em Os Sertões, nos longínquos primeiros anos do século 20, permanece tristemente atual no Brasil de nossos dias - disse a senadora.
Lídice da Mata também fez referência ao estudo Entre o Combate à Seca e a Convivência com o Semiárido, do cientista político Roberto Marinho Alves da Silva, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), segundo o qual a realidade de um lado complexa e, de outro, incompreendida, levou a desequilíbrios ambientais e à cristalização da pobreza e da miséria social.
- Historicamente, a estrutura fundiária ali desenvolvida se caracteriza em perspectiva ambivalente. Por um lado a extrema concentração de terras em latifúndio; pelo outro a existência pulverizada de numerosos minifúndios. Ambos os estudos, tanto do professor Roberto Marinho, sobre o semiárido, quanto do professor Luiz Paulo, a respeito de Canudos, na Bahia, apontam para a necessidade de problematizar as políticas públicas de combate à pobreza e aos efeitos da seca na região.
Para a senadora, que relatou as diversas tentativas, no século 20, de equacionar o problema da pobreza no semiárido nordestino, é preciso buscar soluções conjuntas com a comunidade, buscando explorar potenciais e oportunidades e melhorar a vida daquela população. Para Lídice da Mata (PSB-BA), este tem sido o entendimento dos governos nos últimos anos, no que tem se destacado o projeto-piloto desenvolvido pela Uneb, durante o governo de Jacques Wagner na Bahia. A idéia central é que o problema da seca não é apenas hídrico, sendo necessário mais do que organizar açudes e garantir água à população.
- É preciso, principalmente, estudar as formas de vida, de sobrevivência no semiárido, as culturas possíveis, que podem garantir a sobrevivência da região e, de lá, fazerem brotar novas soluções, inclusive soluções não-agrícolas, soluções que demonstrem o potencial até mesmo turístico da região do semiárido brasileiro.
20/06/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Lídice da Mata defende políticas públicas diferenciadas para o Nordeste
Lídice da Mata pede políticas de combate à desertificação
Jarbas Vasconcelos pede projetos de irrigação e políticas de crédito para o semiárido nordestino
Lídice da Mata registra entrega de cisternas no semi-árido nordestino
Lídice da Mata comemora lançamento do Plano Safra para o semiárido
Lídice da Mata pede apoio do governo para os prefeitos do semiárido