Ligações telefônicas intrigam CPI

Ligações telefônicas intrigam CPI
Ex-tesoureiro do PT deixa perguntas sem resposta em depoimento

Três meses depois de ter surpreendido a CPI da Segurança Pública da Assembléia Legislativa ao dizer que havia inventado uma série de denúncias, gravadas por jornalistas do Diário Gaúcho, o ex-tesoureiro do diretório estadual do PT Jairo Carneiro dos Santos prestou ontem um segundo depoimento marcado por contradição e falta de respostas.
O ex-coordenador de infra-estrutura da campanha de Olívio Dutra ao governo do Estado em 1998 não soube explicar duas ligações telefônicas recebidas – uma da sede estadual do PT e outra do celular que está em poder do atual tesoureiro do PT, Marcel Frison – exatamente no dia em que depôs pela primeira vez na comissão.

– É muito estranho que tanto ele quanto o PT tenham tido iniciativa de manter contato no dia do depoimento – avalia o relator da CPI, deputado Vieira da Cunha (PDT).
Em abril, Jairo disse aos jornalistas do Diário Gaúcho que o atual prédio do diretório estadual, que também serviu de sede para o comitê da campanha eleitoral de Olívio Dutra em 1998, teria sido comprado “com dinheiro do jogo do bicho”.

No primeiro depoimento à CPI, no entanto, Jairo desmentiu tudo, dizendo que havia inventado as acusações movido “por ressentimento e mágoa”, por ter sido expulso do PT depois de ter desviado dinheiro dos cofres do partido.
Embora o relator da CPI tenha apresentado os extratos telefônicos de dois celulares usados por Carneiro, o ex-tesoureiro do PT disse desconhecer as ligações. O primeiro telefonema foi efetuado às 15h45min, com duração de 39 segundos. Carneiro alega que o aparelho que recebeu essa ligação não estava com ele naquele momento, e que ninguém em sua residência teria falado com ele sobre esse telefonema.

A segunda chamada, de dois minutos e 50 segundos, foi feita às 19h21min, de um celular de propriedade do PT, em poder de Marcel Frison, quando Carneiro já estava depondo na CPI. Frison diz que estava na Assembléia na hora do depoimento, mas nega que tenha feito a ligação.
– Outros militantes do partido também usaram o telefone – afirma Frison.
O ex-tesoureiro nega o telefonema:
– Eu não recebi essas ligações – assegura.
Questionado pelos deputados sobre seus passos antes de seguir para a Assembléia Legislativa para o primeiro depoimento, no dia 26 de junho, Carneiro não conseguiu lembrar com quem teria almoçado. Recordou que, à tarde, antes de dirigir-se ao depoimento, atendeu a um jornalista da Rádio Guaíba no exato momento em “que atava o nó da gravata”.

Carneiro admitiu que na noite do dia 25 de junho, véspera do primeiro depoimento, ligou para o atual secretário-geral do PT, Paulo Ferreira, dizendo que precisava que alguém o ajudasse. Ferreira teria dito: “Isso é problema teu”.
Depois de Carneiro, depuseram os ex-proprietários do prédio vendido ao Clube de Seguros da Cidadania em 1998, Ivo Toledo e Betina Borne. Eles confirmaram que as negociações para a compra do imóvel foram feitas diretamente pelo diretor da entidade, Diógenes de Oliveira. Segundo Betina, o Clube antecipou, em dinheiro, em dezembro de 1998, o pagamento de 14 parcelas, quitando o imóvel.

OS PASSOS
25 de junho (à noite)
19h50min – Jairo liga de um celular para a sede do PT. Jairo diz que pediu “a um vigia” o telefone do secretário-geral do PT, Paulo Ferreira.
19h52min – Jairo diz que ligou de um celular para Paulo Ferreira. Paulo teria dito: “Te vira. Isso é problema teu”.
20h38min – Jairo liga de novo de um celular para Paulo Ferreira. O teor da conversa é o mesmo.
26 de junho (à tarde)
12h – Jairo não lembra com quem e nem onde almoçou.
15h – Jairo encontra-se com jornalistas do Diário Gaúcho no Shopping João Pessoa.
Por volta de 15h30min – Jairo encontra-se com um advogado na Rua Demétrio Ribeiro, no Centro.
15h45min – Um dos dois celulares usados por Jairo recebe uma ligação, durante 39 segundos, do telefone da sede do PT, segundo extrato telefônico em poder da CPI.
Por volta de 17h – Jairo começa a depor na CPI da Segurança da Pública da Assembléia Legislativa.
19h21min – Outro telefone celular de Jairo recebe uma ligação de um celular de propriedade do PT e em poder de Marcel Frison, tesoureiro do diretório.

CONTRAPONTO
O que disse o tesoureiro do diretório estadual do PT, Marcel Frison:
“Esse telefone celular é do PT, não é meu. Fico com ele em 99% do tempo, mas é do PT. Nesse dia 26 de junho estava na Assembléia assistindo ao depoimento do Jairo. Várias pessoas utilizaram o meu telefone, todos militantes do PT. Não sei o que aconteceu. Não liguei para ele. Todos os petistas estavam querendo saber o que o Jairo iria dizer. Alguém efetivamente ligou, pode ter ligado para a mulher ou os parentes dele, que são são pessoas ligadas ao PT, mas não sei quem foi.”
O que disse o secretário-geral do diretório do PT, Paulo Ferreira:
“Sim, confirmo os contatos. Ele ligou para o meu celular dizendo que iria depor na CPI. Nós já estávamos sabendo. Disse a ele que nós não tínhamos nenhuma responsabilidade sobre isso e que ele fizesse o que achasse melhor. Não tenho nenhuma afinidade com o Jairo. Ele foi dirigente do PT e expulso do PT. As duas vezes em que falei com ele naquela noite, minha manifestação foi absolutamente a mesma: o PT não tem nada a ver com isso e a responsabilidade é toda tua”.
O que diz o líder do governo na Assembléia, deputado Ivar Pavan (PT):
“Tudo já foi explicado com relação ao Clube da Cidadania, inclusive, por iniciativa deles próprios que remeteram documentos ao Ministério Público para mostrar que não houve problema. Esta CPI tem por objetivo uma disputa ideológica que quer manter o governo sob suspeita. Estão perdidos numa CPI que, quando aponta para a verdade na questão da segurança, como no depoimento do capitão Aírton de Oliveira Cardoso, é abandonada.”

Partidos serão tema de debate na Assembléia
Encontro reúne especialistas em ciência política

Com a presença de especialistas nacionais e estrangeiros, a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e o Instituto Teotônio Vilela promovem, nos dias 22 e 23 de outubro, o seminário O Sistema Partidário na Consolidação da Democracia Brasileira.
O encontro será no auditório da Assembléia Legislativa e tem entrada franca.

Durante o evento também ocorre o lançamento do livro Sistema Partidários em Novas Democracias: o Caso do Brasil, do professor Scott Mainwaring, PhD em Ciência Política pela Stanford University, nos Estados Unidos. Mainwaring é autor de diversos trabalhos sobre democracia e instituições eleitorais e partidárias brasileiras. O objetivo do seminário é identificar os principais problemas dos partidos políticos do país.

Além Mainwaring e Tavares, também participam do evento professores das universidades federais de Minas Gerais (UFMG), do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj).

O EVENTO
O seminário O Sistema Partidário na Consolidação da Democracia Brasileira é promovido pela Faculdade de Ciência Política da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e pelo Instituto Teotônio Vilela:

Quando: dias 22 e 23 de outubro
Local: auditório da Assembléia Legislativa, na Capital
COMO PARTICIPAR
A presença será aberta aos interessados, mas para a obtenção de certificado de freqüência é necessário realizar inscrição hoje, das 14h às 22h, na Faculdade de Ciência Política da Ulbra (Rua Miguel Tostes, 101, Canoas, Bairro São Luiz – fone 477.9126). A inscrição também pode ser feita por telefone.
PROGRAMAÇÃO
Dia 22
18h30min – sessão de autógrafos do li vro Sistemas partidários em novas democracias: o caso do Brasil, do professor Scott P. Mainwaring
19h30min – primeira sessão do seminário, com José Antônio Giusti Tavares, Fernando Limongi, Octávio Amorim Neto, Scott Mainwaring e Sérgio Henrique Hudson Abranches

Dia 23
9h – segunda sessão do seminário, com Juliano Corbellini, Carlos Ranulfo Félix de Melo, Gustavo Mello Grohman, José Antônio Giusti Tavares e Rogério Schmitt

Governo gaúcho e oposição disputam emendas
O Palácio Piratini apresentou 12 prioridades, mas os deputados só se comprometem com parte dos pleitos

O governo gaúcho enfrenta dificuldades para incluir suas sugestões de emendas no Orçamento da União de 2002. Um conjunto de propostas havia sido apresentado pelo governador Olívio Dutra (PT) à bancada gaúcha no Congresso, no final de setembro.
Os 12 pleitos sugeridos por Olívio totalizam R$ 297,9 milhões. A bancada petista na Câmara quer garantir a inclusão de pelo menos cinco das emendas apresentadas por Olívio.

No total, a bancada gaúcha apresentará 17 emendas, das quais sete já foram aprovadas no final da noite de quarta-feira. Ontem, durante uma reunião que durou toda a manhã, não houve acordo. Parlamentares de partidos de oposição no Estado não admitem incluir no Orçamento mais cinco emendas, porque entendem que outras propostas do governo gaúcho já foram contempladas entre as sete aprovadas. Citam como exemplo a destinação de verbas para o controle da febre aftosa e para o Theatro São Pedro, que estão entre as chamadas emendas “guarda-chuva” – que incluem uma série de pleitos voltados para o desenvolvimento rural e a modernização de espaços culturais. Além disso, consideram que pela representatividade da bancada do PT, as propostas do governo gaúcho não podem ultrapassar um terço das 17.

Fetter Júnior (PPB) e Darcísio Perondi (PMDB) são os que têm travado os maiores embates com a bancada do PT, liderada por Henrique Fontana. Ainda ontem, diante da resistência do grupo de oposição ao governo gaúcho, Fontana admitiu substituir uma das emendas, a que previa R$ 15 milhões para a construção de presídios no Estado.
– Isto é atribuição do governo do Estado. Não estamos aqui para construir cadeia – afirmou Perondi, enquanto recheava seu discurso com críticas à segurança pública no Rio Grande do Sul e à postura da Brigada Militar durante as recentes invasões de terra.

Diante do impassse, os dois grupos resolveram discutir separadamente uma forma de buscar o consenso. O prazo final para apresentar as emendas se encerra na terça-feira. Fontana informou que o governo gaúcho não vai abrir mão das emendas que destinam recursos para a construção do Centro de Execelência em Tecnologia Avançada (Ceitec), para a dragagem de aprofundamento do canal da hidrovia Porto Alegre-Rio Grande e para a construção de mais uma fábrica de produção de medicamentos.

– São projetos estratégicos para o Estado. Se o outro grupo continuar sectário, vamos propor um debate. Será que a bancada gaúcha prefere a construção de quadras esportivas em vez de propor recursos para a produção de medicamentos? – questionou Fontana.
Após a reunião, Fetter admitiu dificuldades em construir um acordo. Segundo o deputado, na proposta orçamentária do Estado, o governo gaúcho prevê menos recursos – cerca R$ 14,7 milhões – para o Ceitec, por exemplo, do que está solicitando junto à União (R$ 25 milhões).
– É muito engraçado, o Olívio anuncia como prioridade obras na qual ele conta com as verbas dos outros (federais) – ironizou Fetter.
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AS EMENDAS APROVADAS (*)
• Desenvolvimento da fruticultura no Rio Grande do Sul.
• Estímulo à produção agropecuária e a projetos de desenvolvimento rural (atende pleitos como recursos para a produção de erva-mate na região norte do Estado, para o controle da febre aftosa e para o incentivo às bacias leiteiras).
• Construção de obras de infra-estrutura de irrigação.
• Implantação e modernização de espaços culturais (são recursos, por exemplo, para implantação de bibliotecas, infra-estrutura de CTGs e para o Theatro São Pedro).
• Desenvolvimento da infra-estrutura turística em municípios (a maioria são projetos na Região Norte).
• Implantação, aparelhamento e adequação de unidades de saúde (destina recursos para 13 instituições hospitalares).
• Construção de trechos rodoviários (um total de nove rodovias).
(*) Os recursos para cada emenda ainda não foram definidos

AS PROJEÇÕES
• A proposta original da União prevê R$ 346 milhões de recursos em investimentos no Estado em 2002. A bancada gaúcha espera dobrar esse valor com as 17 emendas que serão apresentadas
• O governo do Estado apresentou 12 pleitos à bancada gaúcha, que totalizam R$ 503 milhões
• Do Orçamento de 2001, 8% apenas dos R$ 297,9 milhões previstos para investimentos foram executados
Fonte: Deputados federais e governo do Estado

Delfim Netto prestigia PPB
O deputado federal Delfim Netto (PPB-SP) aproveitou ontem a passagem por Porto Alegre, onde veio fazer uma palestra, para visitar a sede estadual do PPB e prestigiar o candidato do partido ao governo do Estado, Celso Bernardi.
Um dos cotados para ser o candidato do partido à Presidência da República, Delfim disse que o sucessor do presidente Fernando Henrique Cardoso vai assumir o governo de “saia justíssima”.

Para o ex-ministro, a dependência externa construída pela política econômica de FH deixará o próximo presidente com pouca liberdade de ação. Delfim disse que nem a eleição do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, conseguiria alterar esse prognóstico:
– O máximo que Lula vai fazer é mudar algumas prioridades, não mais do que isso.
Apesar das negociações para a reedição da aliança que apóia FH, Delfim insistiu que o PPB terá candidato próprio em 2002. O deputado está convencido de que o PSDB está “macerando os demais parfeiros”, mas não abrirá mão da cabeça de chapa.

Sucessão será discutida na Europa
FH e líderes dos partidos governistas viajam semana que vem

A sucessão do presidente Fernando Henrique Cardoso será debatida em Madri e Paris. Na comitiva que levará à Espanha e à França, a partir da próxima quinta-feira, FH incluiu os presidentes dos três partidos que dão sustentação ao governo.
Até ontem à tarde, apenas o presidente do PMDB, Michel Temer, não havia confirmado presença.
O senador Jorge Bornhausen, presidente do PFL, e o deputado José Aníbal, do PSDB, já estão com o passaporte em mãos.

– O convite veio quarta-feira à noite e eu tenho compromissos agendados. Vou tentar transferi-los – disse Temer.
O presidente do PMDB faria palestras em universidades de Ribeirão Preto e Botucatu, mas entende a importância da viagem.
O convite do presidente foi encarado como conseqüência das conversas que o governador do Ceará, Tasso Jereissati, iniciou em Brasília, esta semana, para forçar uma definição do nome que disputará a sucessão de FH. Tasso e o ministro da Saúde, José Serra, esperam por um sinal do próprio presidente no sentido de revelar o tucano de sua preferência na corrida presidencial.

Dificilmente, entretanto, terão pista segura.
Os principais articuladores do governo dizem que o chefe não pode assumir candidatura alguma neste momento. Do contrário, alertam, seu discurso em favor da candidatura da aliança governista, que poderá ter um tucano na cabeça de chapa, perderá legitimidade.
Assessores mais próximos do presidente sugerem que ele continue a operar nos bastidores, com discrição, e só entre no jogo de forma ostensiva no segundo tempo, depois de escolhidos os candidatos de cada partido.
O processo sucessório tomou novo impulso esta semana, com a articulação do governador do Ceará, Tasso Jereisatti (PSDB), em favor da candidatura única da base governista na corrida presidencial, e a movimentação do tucano não desagradou ao Planalto.

Mas o líder do PSDB na Câmara, Jutahy Júnior (BA), mantém a tese de que “o timing do governo é outro”. A despeito das manifestações dos vários partidos aliados em favor da unidade na campanha presidencial, Jutahy defende que cada partido faça sua escolha internamente.
– O papel do presidente é costurar a unidade em torno das alternativas que forem postas e o PSDB deseja ter a sua apontada pelos filiados – insiste Jutahy.

O líder do PMDB, deputado Geddel Vieira Lima (BA), adverte, porém, que se o presidente só entrar firme no segundo tempo, estará atrasado. Ele sugere que o presidente sinalize claramente o nome de sua preferência, trabalhe por ele e pague o preço.
– Só quem não acompanha bem o presidente imagina que ele não está no jogo – contesta o ministro da Educação, Paulo Renato de Souza.

Acusação provoca crise no governo
Garotinho disse que Benedita desviou verba

A acusação do governador Anthony Garotinho (PSB) de que a vice-governadora Benedita da Silva teria desviado uma doação de R$ 500 mil da Telemar provocou uma crise no governo do Rio.
Benedita anunciou ontem que vai interpelar Garotinho na Justiça.
Na quarta-feira, durante um encontro do PSB, Garotinho acusou Benedita de “ter pego” R$ 500 mil doados pela empresa Telemar para a construção de um restaurante popular e entregue ao coordenador da Organização Não-Governamental (ONG) Ação para Cidadania, Maurício Andrade.

– O senhor Maurício Andrade recebeu o dinheiro e nunca prestou contas – disse Garotinho.
À época, Benedita coordenava os programas sociais do governo. A vice-governadora tinha papel executivo no Estado até o início do ano passado, quando o PT rompeu com Garotinho após uma série de crises causadas por desentendimentos sobre políticas administrativas e de segurança pública.

Ontem, o secretário executivo do governo, Luiz Rogério Magalhães, disse numa entrevista que “Garotinho se confundiu”.
– Ele não acusou a Benedita de corrupta em nenhum momento – tentou consertar o secretário.
Na entrevista, o secretário disse que o dinheiro teria sido doado pela Credicard e não pela Telemar. O restaurante popular acabou sendo montado com recursos do Estado. A empresa e a ONG, porém, negaram a existência doação. Um dos coordenadores da Ação para a Cidadania ameaçou processar Garotinho por injúria, calúnia e difamação.

Depois de saber que Garotinho havia recuado, Benedita disse que isso era insuficiente e que espera uma retratação pública do governador. Ela vai manter a interpelação judicial para que o governador apresente provas das denúncias.

FH inaugura Salgado Filho
Solenidade oficial está marcada para as 11h30min de hoje

O presidente Fernando Henrique Cardoso inaugura hoje, em Porto Alegre, o mais moderno aeroporto do país.
O novo Salgado Filho será oficialmente entregue à população às 11h30min. Servidores federais e sindicatos de trabalhadores prometem fazer uma manifestação do lado de fora.
Ontem à tarde, vários funcionários acertavam os últimos detalhes para a cerimônia que vai encerrar o período de quatro anos de obras. Alguns operários concluíam a colocação de placas de vidro azul na passarela entre o prédio-garagem e o terminal de passageiros. Outros finalizavam o trabalho de ajardinamento da área externa do prédio.

O evento será realizado no segundo piso do aeroporto, na área de embarque internacional. Esse setor é de acesso restrito, e os convidados deverão se identificar e passar por detectores de metal. A inauguração deve levar 45 minutos. O governador Olívio Dutra e o ministro da Defesa, Geraldo Quintão, devem estar presentes.

Depois da partida de Fernando Henrique, será lançado o primeiro Aeroshopping do país, marca que a Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero) vai implantar nas áreas comerciais de diversos aeroportos do país. A segunda cerimônia ocorrerá no terceiro pavimento, junto à praça de alimentação.

Ainda hoje, FH deverá visitar as obras da Usina Hidrelétrica de Machadinho, na divisa entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O Movimento dos Atingidos por Barragens promete protestar durante a passagem do presidente pela região. Em julho, 500 manifestantes invadiram a usina e provocaram o cancelamento da viagem presidencial.

Duas cartas suspeitas na Capital
Dois magistrados de Porto Alegre foram vítimas ontem de cartas contendo “pó branco”. No final da manhã, o Corpo de Bombeiros foi chamado ao prédio do Tribunal de Justiça do Estado. Uma correspondência endereçada à presidente da 7ª Câmara Cível, Maria Berenice Dias, continha grânulos brancos, semelhantes ao açúcar. A substância entrou em contato com funcionários da presidência que manusearam a carta.

Todos realizaram exames e estão em observação. O conteúdo do envelope foi recolhido pela Defesa Civil e levado para exame. O resultado deve sair amanhã. A desembargadora – que não chegou a ter contato com o pó – disse que serão tomadas medidas mais rigorosas a partir de agora com a correspondência que chega ao prédio.

– As pessoas ficaram em pânico. Mesmo que não seja uma substância contaminada, este tipo de ação não deixa de ser terrorismo – afirmou a desembargadora.
A segunda carta chegou ao Tribunal Regional do Trabalho, no Centro da Capital. Era endereçada ao juiz Paulo Schmitt e foi aberta por um assessor, que foi atendido na Santa Casa de Misericórdia. Nos últimos dias, cinco pessoas procuraram atendimento no hospital dizendo terem entrado em contato com “pó branco”.

A Câmara Municipal de Novo Hamburgo também viveu momentos de pânico ontem à tarde. Uma correspondência enviada em um envelope pardo, selada no dia 17 em uma agência dos Correios de Novo Hamburgo, continha uma substância em pó e um bilhete com a expressão “Ábrio? Q. Pena!!” (sic). Em Porto Alegre, o exame das substâncias encontradas em envelope enviado para a empresa de transporte de remessas DHL deu negativo para antraz. A carta tinha sido enviada na terça-feira.

Artigos

O jeito petista de governar
PLÍNIO ZALEWSKI

Em dois meses o primeiro governo petista no RS entrará no seu último ano. Até agora, é preciso reconhecer, ele não foi nenhum desastre, mas ficou muito aquém das expectativas criadas pelo PT junto aos eleitores durante a campanha eleitoral de 1998.
É sabido que as promessas do PT se constituíram em elemento tático importante para definir aquela eleição. Por conta disso, foram feitas às dezenas, tendo como alvo principal os setores da sociedade rio-grandense alijados e retardatários em relação ao processo de transformações sociais e econômicas patrocinado pela administração do ex-governador Antônio Britto. Assim, o drama do governo petista não reside naquilo que realizou, mas no que deixou de cumprir, a despeito de ter empenhado o fio do bigode do atual governador para avalizar suas promessas.

Neste sentido, é cada vez maior a revolta dos funcionários públicos e, em especial, dos professores gaúchos, com o jeito petista de governar. Premidos por um arrocho salarial histórico, os chamados trabalhadores em educação jogaram todas as suas fichas para eleger um governador do PT. Contudo, passados três anos, a situação deles continua a mesma, com a agravante de que o seu sindicato, o Cpers, perdeu muito daquela combatividade que levou dois ex-presidentes a rasgarem suas fichas de filiação, quando seus respectivos partidos ocuparam o Piratini e descumpriram promessas de campanha.

É difícil identificar a marca do atual governo, aquilo
que o defina positivamente

De outra parte, o governo estadual petista alcança uma inédita unanimidade quando o assunto é criatividade e ousadia. Tanto a sua base de sustentação social, que são os movimentos organizados, quanto seus adversários, saudosos da administração anterior, o consideram conservador. Não por outro motivo o sindicato dos bancários, sob controle vitalício do PT, critica a política de arrocho da direção do Banrisul, o MST cobra os 10 mil assentamentos prometidos e retira seu representante da Secretaria da Agricultura, ao mesmo tempo em que entidades da sociedade civil continuam denunciando os prejuízos pela perda da Ford, o desmantelamento dos órgãos de segurança pública, a política fiscalista e a timidez para atrair novos investimentos para o Estado.

Com efeito, é difícil identificar a marca do atual governo, aquilo que o defina positivamente. Salvo se formos convencidos pela propaganda oficial de que a participação popular, por si só, será capaz de devolver o RS ao lugar de destaque que ocupou durante décadas no cenário político nacional. Como esta tarefa não é fácil, ficamos todos com a impressão de que o jeito petista de governar é exclusivamente uma palavra de ordem, desprovido de um projeto de desenvolvimento articulado com o combate à exclusão social, justamente aquilo que as promessas de campanha do PT anunciaram e lhe garantiram a eleição.

Ao contrário, estamos todos assistindo ao naufrágio de uma estratégia de construção de hegemonia social e política, cujo sucesso, pelo menos em Porto Alegre, tem prescindido dos elementos que, habitualmente, definem se um governo foi vitorioso ou não, tal como estímulo ao empreendedorismo econômico ou distribuição de renda. Na capital gaúcha, o PT, mesmo não tendo feito a economia local crescer e a miséria diminuir, continua a contar com a confiança da população de que as suas promessas de campanha serão cumpridas, mesmo que muitas delas já tenham completado 13 anos. Para isso, foi preciso aumentar draconianamente a carga tributária da população, controlar e conter os movimentos sociais reivindicatórios através do orçamento participativo e, ato contínuo, mobilizar os setores populares organizados contra as demandas da classe média, constrangendo sua vocação para a rebeldia.

O drama do governo estadual do PT se completa pelo fato de a referida estratégia não ter vingado no RS, embora só as próximas eleições possam confirmar se ela foi ou não desastrosa. De qualquer maneira, cada vez mais gaúchos estão decifrando o jeito petista de governar e, nele, o objetivo da participação popular, o que, inadvertidamente, pode se tornar a melhor contribuição do governo democrático e popular à sociedade rio-grandense e a razão para sua futura derrota.

Vale a pena cursar?
NORTON FUSCALDO ALBO

Tenho acompanhado com profundo interesse e preocupação os acontecimentos acerca da greve nas universidades federais, pois sou pai de um aluno vestibulando e minha família vive o seguinte dilema: ele deve prestar vestibular numa universidade federal? Vou mais além: será que haverá vestibular, mesmo já tendo sido cobrada a taxa de inscrição? E a divisão de vagas, será justa?

O dilema aumenta porque tenho outro filho que é formando da UFRGS. Na época do seu ingresso, foi uma alegria o fato de ele estudar numa conceituada universidade. Hoje, ele vive o martírio de estudar em uma instituição marcada por greves, descaso e desrespeito de professores e complacência (ou incompetência?) das autoridades.
Sou conhecedor da situação pela qual passa o sistema público de educação superior no Brasil, da política de desmonte da educação e pesquisa científica do governo federal, bem como da condição salarial dos professores e servidores destas instituições. Entretanto, é óbvio que este tipo de manifestação é ineficaz e injusta, pois só pune os alunos e vestibulandos, não sendo, de maneira alguma, a melhor forma de negociação.

O comando de greve das universidades federais tem praticado o terrorismo verbal contra a comunidade

Nas últimas semanas, o comando de greve das universidades federais tem recebido bastante espaço na mídia, praticando terrorismo verbal contra a comunidade e ameaçando o cancelamento do semestre. Tal ameaça é procedente, pois, em virtude da paralisação das atividades dos servidores, as matrículas do semestre corrente sequer foram realizadas. Não é necessário enumerar aqui a série de imensuráveis prejuízos que este ato irresponsável acarretaria a uma sociedade que almeja uma educação de qualidade a seus filhos.

Além do natural desgaste causado pela greve, quero destacar o mau exemplo dado pelos mestres e doutores desta instituição. Sua maior responsabilidade é de cunho social, consistindo em educar e preparar para o mercado os filhos da mesma comunidade à qual prejudicam. Há ainda o conseqüente desprestígio da instituição UFRGS, que, sendo conivente com atos grevistas, estigmatiza e rotula seus alunos como estudantes e futuros profissionais formados numa universidade leniente, que ministra seus cursos pelo sistema “intermitente”.

Face a tudo o que foi relatado acima, como pai, entendo que é imperioso que as aulas sejam imediatamente restabelecidas, a fim de que o semestre possa ser recuperado na sua totalidade, que os alunos possam concluir seus cursos e que, finalmente, a sociedade e o mercado recebam – depois de anos de investimento no ensino público – cidadãos exemplares e cientes de sua responsabilidade social.
E, caso o semestre seja cancelado, fica a pergunta: universidade federal – vale a pena cursar?

Colunistas

ANA AMÉLIA LEMOS

Chá de banco
O ex-secretário de Comunicação Andrea Matarazzo, indicado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para o posto de embaixador do Brasil na Itália, não esconde a irritação e o constrangimento com os sucessivos chás de banco que lhe impuseram os senadores, membros da Comissão de Relações Exteriores, responsáveis pela sabatina prévia à aprovação do nome à importante missão diplomática na Europa. O gesto dos senadores contém uma indispensável dose pedagógica. O futuro embaixador, useiro e vezeiro em dar chás de bancos enquanto ocupou a Secretaria de Comunicação do governo federal, em Brasília, não poderá fazer o mesmo quando estiver ocupando o belíssimo Palácio Pamphilli, na Piazza Navona, em Roma, sede aristocrática da Embaixada do Brasil.

Um chá de banco a um emissário da União Européia, por exemplo, poderia ser desastroso para a diplomacia e para os projetos econômicos brasileiros nas relações com esse poderoso bloco. O constrangimento reclamado pelo futuro embaixador ensina que uma autoridade, em qualquer cargo que esteja, precisa ter, além da competência para a função, uma relação respeitosa, tolerante e receptiva com todos que a ela apresentam algum pleito legítimo. Enquanto ocupou seu gabinete, na Esplanada dos Ministérios, Andrea Matarazzo deu muitos chás de bancos a parlamentares, empresários, publicitários, jornalistas. O troco está sendo dado, agora, pelos senadores.

No governo do presidente João Figueiredo, o então presidente da Petrobras, Shigeaki Ueki, tratava com desdém parlamentares e empresários. Usava o poder como se fosse eterno e, quando foi indicado para ser o representante brasileiro junto à OEA, os senadores se recusaram a recebê-lo, mesmo os aliados do Palácio do Planalto, no caso, do PDS. Para evitar uma derrota política, o general João Figueiredo retirou a indicação de Shigeaki Ueki. O caso Matarazzo tem analogia com o que aconteceu com o ex-presidente da Petrobras, mas certamente o presidente Fernando Henrique não pretende repetir o gesto de Figueiredo. A próxima sabatina foi marcada para o dia 30, na Comissão de Relações Exteriores. O Palácio do Planalt o sabe que as resistências à indicação de Matarazzo podem aumentar ainda mais.

JOSÉ BARRIONUEVO – PÁGINA 10

Acordo na formação da executiva do PT
O atual presidente do diretório estadual, Júlio Quadros, e seu sucessor, David Stival, ambos da Articulação de Esquerda, operam em conjunto as consultas às bases, recolhendo um consenso sobre a necessidade de evitar as prévias. O consenso em torno dos oito cargos da nova executiva estadual, que depende apenas de uma reunião hoje com a coordenação do PT Amplo, é um passo importante rumo ao entendimento na definição do candidato a governador. Depois da posse da executiva, dia 10, Stival pretende ampliar as consultas, já como novo presidente.

Tarso busca o consenso
Tarso Genro passa hoje o cargo de prefeito ao vice João Verle para participar de um primeiro roteiro em busca do consenso em torno de seu nome como candidato do PT a governador. É um movimento elaborado para ampliar apoios em quatro importantes municípios governados pelo PT: Pelotas de Fernando Marroni, Santa Maria de Valdeci Oliveira e Paulo Pimenta, Bagé de Luis Mainardi, todos prefeitos e ex-deputados, concluindo o périplo na Caxias de Pepe Vargas, onde a programação é organizada pelo vereador Vitor Hugo. A deputada Maria do Rosário, do MCS, e Paulo Ferreira, do Amplo, acompanham o prefeito.

Aliados aqui
Vice-presidente nacional do PSB, o deputado Beto Albuquerque fez questão de prestigiar o lançamento do projeto Fome Zero de Lula em Brasília. Seu apoio à candidatura de Garotinho à sucessão presidencial não está mais atrapalhando as relações com o PT gaúcho. A Frente Popular será reeditada pela quarta vez entre PT e PSB no Estado. Mesmo com um candidato de seu partido a presidente, Beto ressalva que Lula não será adversário do PSB, acenando para uma obrigatória parceria no segundo turno. Lá e aqui.

Tempos de progresso
Amaral de Souza governava o Estado, Delfim Netto era o poderoso ministro do presidente Figueiredo. Ontem, na visita ao diretório do PPB, Delfim lembrou que o Rio Grande vivia tempos de progresso, contrastando com o “obscurantismo” que identifica hoje no Estado. Ao avaliar o plano de governo em elaboração, o ex-ministro acredita que “o melhor PPB do Brasil” vai retomar o desenvolvimento, se Celso Bernardi for eleito governador.
PPB é modelo – O ex-ministro da Agricultura Francisco Turra deu uma palestra ontem em Brasília na Fundação Milton Campos sobre a organização do PPB no Rio Grande do Sul, visto como melhor estrutura do partido no país.

Rossetto responde a Britto
O vice-governador Miguel Rossetto encaminhou uma série de frases em resposta a críticas feitas por Antônio Britto, em palestra na Federasul, ao governo Olívio Dutra. Rossetto foi o palestrante da Federasul na reunião-almoço da semana passada, tendo recebido o mesmo destaque de Britto na Página 10.

Frases do vice-governador
• “Britto perdeu a eleição, o partido e a compostura. Só não perdeu a arrogância e a falta de compromisso com a verdade.”
• “O mesmo eu não diria dele.” (Por ter chamado Olívio de “um rapaz honesto”.)
• “Quem antecedeu De la Rúa está hoje preso por corrupção.” (Sobre a comparação de Olívio a De la Rúa.)
• “De gratidão ele entende. Ele hoje é funcionário da empresa que controla a CRT.” (Sobre a ingratidão de Olívio com as privatizações.)
• “O Estado agora cresce mais que o Brasil. No tempo dele estava estagnado. Tem a menor taxa de desemprego do país. No tempo dele, o desemprego batia recordes. Produz a maior safra da sua história. No tempo dele, o governo dava as costas para a agricultura. No tempo dele, o Estado demitia, hoje contrata.” (Comparação com o governo Olívio Dutra.)
• “O seu governo não gastou um centavo no aeroporto (a ser inaugurado hoje). O único papel que pode ter no novo aeroporto é o de passageiro.”
• “É estranho que Britto tenha dedicado as duas horas de sua palestra para falar de Olívio e do nosso governo. O mundo está em guerra, e não tem nada a dizer. O país enfrenta sua pior crise, e ele não tem nada a dizer. Ele trocou de partido, e não tem nada a dizer. Ou seja, aquele que se dizia o melhor discípulo de FH, hoje, não tem nada a dizer.”

Terror dos pardais
O presidente da Câmara de Porto Alegre, vereador Fernando Záchia (PMDB), foi o primeiro a denunciar a fúria arrecadatória com os controladores eletrônicos de velocidade. Ontem, Záchia iniciou uma campanha por mais educação no trânsito e de crítica ao que define como “pardal faturador”.

Mulher na presidência
A juíza Sulamita Cabral, titular da classe dos advogados, foi a primeira mulher a assumir a presidência do Tribunal Regional Eleitoral, em sessão realizada ontem.
A ausência do presidente e do vice-presidente da corte permitiu que a juíza comandasse a sessão do TRE.

Mirante
• Darcísio Perondi (PMDB), Luiz Carlos Heinze (PPB) e João Augusto Nardes (PPB) protagonizaram um debate na Câmara em que pediram intervenção da Polícia Federal no RS para preservar a ordem, diante da baderna promovida pelo MST.
• Pedro Simon disse ontem em Fortaleza que o PMDB deve entregar seus cargos até dezembro, incluindo o comando da pasta dos Transportes.
– Aquele cidadão (Padilha) já deveria ter entregue o cargo há muito tempo – disse pela Agência Folha. Epa!
• Planejado para ser concluído antes dos aeroportos de Curitiba, Salvador e Recife, o Salgado Filho ficou para trás em decorrência de pendenga judicial entre duas empreiteiras. Só prosperou graças à interferência do ex-governador Britto.
O mais moderno aeroporto brasileiro é uma obra do Ministério da Aeronáutica.
• A parte do governo do Estado – apenas as áreas de acesso – não está pronta. Olívio Dutra é quem convida para a cerimônia de inauguração. Faz acenos com o chapéu alheio.
A bancada estadual do PT traz o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães para analisar a crise mundial. No dia 22, às 19h30min, no auditório da Faculdade de Economia da UFRGS. O tema: Guerra ou paz – as conseqüências do atentado de 11 de setembro.

ROSANE DE OLIVEIRA

Festa e problemas
Nos 45 minutos que passará em Porto Alegre para inaugurar o novo terminal de passageiros do Aeroporto Salgado Filho, o presidente Fernando Henrique Cardoso ficará protegido dos manifestantes que planejam protestos contra seu governo. Como a programação não inclui deslocamentos por terra, as chances de ouvir as vaias dos servidores federais em greve são próximas de zero.

As preocupações são maiores em Machadinho, onde FH teve de cancelar a visita anterior porque a barragem fora invadida por militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens. A área é foco permanente de conflito e a presença do presidente seria uma oportunidade para os desalojados pelas barragens chamarem a atenção do país para sua situação.
A mobilização em Machadinho só não será maior porque o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra está ocupado com as invasões de fazendas no interior do Rio Grande do Sul. Em tempos ditos normais, o MST arregimentaria milhares de militantes para tumultuar a visita presidencial a Machadinho.

O momento no Rio Grande do Sul é delicado tanto para o governo federal quanto para o estadual. A greve dos servidores federais, que se arrasta há mais de dois meses, está corroendo a paciência de pais e alunos das universidades federais e de usuários dos serviços do INSS. Os funcionários públicos reclamam da imobilidade do governo, que tentou vencê-los no cansaço, e os usuários dos serviços paralisados não querem saber de quem é a culpa. Querem solução.
Mais difícil é a situação do governo do Estado. A festa de inauguração do aeroporto está sendo ofuscada pela onda de invasões que deixa o governo espremido entre a lealdade aos sem-terra e o dever de cumprir as ordens judiciais de desocupação das propriedades invadidas. Olívio se recusa a usar a força policial, temeroso de um conflito que pode provocar baixas nos dois lados.

O massacre de Santa Elmira, no qual mais de 50 pessoas ficaram feridas, é um pesadelo de todos os que sentaram na cadeira de governador desde 1989. Olívio, particularmente, prefere enfrentar os ataques da oposição e a fúria dos fazendeiros a colocar a Brigada Militar num confronto contra as foices, facões e porretes dos sem-terra. Nem o pedido de intervenção do governo federal, feito por deputados de oposição, deve influir na estratégia do Palácio Piratini de esgotar todas as possibilidades de negociação.

Problemas à parte, a presença do presidente na inauguração do aeroporto é uma demonstração de civilidade. Quem apostou que Fernando Henrique excluiria o Rio Grande do Sul de sua agenda nos quatro anos de governo do PT apostou errado. FH inaugurou as principais obras realizadas no Estado por seu governo e, a despeito das diferenças ideológicas, mantém uma relação respeitosa com o governador gaúcho.

Editorial

Terror e sadismo

A gravidade das novas investidas do terror bacteriológico pode ser medida por um único fato: a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos decidiu na quarta-feira interromper suas sessões até a próxima terça-feira, ou seja, por quase uma semana, fato sem precedentes na história legislativa daquele país. A resolução foi adotada depois que se confirmou a contaminação de 25 assessores do líder democrata, Tom Daschle, e de seis seguranças, por uma forma particularmente potente de antraz, embora nenhum deles haja desenvolvido a infecção. Com isso, os terroristas, quer sejam seguidores de Osama bin Laden, quer pertençam a alguma outra facção, conseguiram atingir o centro do poder político da mais poderosa nação da Terra.

Não foi esse em absoluto um ataque isolado. Embora não mais do que cinco pessoas hajam contraído doenças em razão do contato com a bactéria, a presença do antraz vem sendo constatada em outros pontos dos EUA, a começar pelo gabinete do governador do Estado de Nova York, George Pataki, em Manhattan, e até mesmo na África, onde quatro membros de uma família do Quênia teriam sido expostos a seus efeitos. Não por outra razão o diretor do Bureau Federal de Investigações (FBI), Robert Mueller, anunciou ontem uma recompensa de US$ 1 milhão a quem oferecer informações que levem à detenção dos autores de cartas que contenham o bacilo. Trata-se de parte de uma estratégia com um duplo objetivo: de um lado, fechar o cerco ao terror e de outro reduzir o número de denúncias falsas, que chegam aos milhares ao FBI. Também no Brasil, o ministro da Justiça, José Gregori, advertiu que os autores de alarmes sem fundamento serão punidos e processados.

O momento é sério demais para esses exercícios
de cinismo explícito

É esse, aliás, um dos aspectos mais deploráveis da crise que avassala a humanidade nesta hora grave. A ação do terrorismo ganha um aliado em todo o mundo, que é o sadismo de quem se aproveita do pânico para passar trotes de péssimo gosto. É inacreditável que, mesmo depois da espantosa tragédia de 11 de setembro, que cobrou milhares de vidas, mesmo depois de desencadeada a resposta armada dos norte-americanos no Afeganistão, mesmo depois da primeira morte pelo antraz na Flórida, haja quem demonstre tamanha insensibilidade ante a dor alheia.

Se até uma das Casas do Congresso norte-americano viu-se ferida de paralisia, em razão do risco presente e concreto de novas investidas do fanatismo, se ontem os dirigentes de uma usina de energia nuclear da Pensilvânia, a de Three Mile Island, declararam-se diante de uma “ameaça verossímil”, o que obrigou o fechamento dos aeroportos próximos e a convocação da aviação militar, é porque a atmosfera de temor é legítima e justificável. Assim, torna-se inconcebível a ação dos que tripudiam sobre a ansiedade alheia, para exercitar um pretenso e irresponsável humorismo. O momento é sério demais para esses ensaios de cinismo explícito, que por isso mesmo devem ser coibidos com todo o rigor da lei.

O programa fome zero

Encomendado ao Instituto Cidadania para embasar a campanha presidencial de 2002 do Partido dos Trabalhadores, o recém divulgado Projeto Fome Zero – Proposta de Política de Segurança Alimentar para o Brasil ganha credibilidade ao abrir mão de algumas questões polêmicas das primeiras versões. Estão descartadas, portanto, alternativas como a criação de um ministro extraordinário ou de taxa adicional sobre contas em restaurantes não-populares. A meta continua a mesma: enfrentar o drama constituído por um contingente de 44 milhões de brasileiros que, com renda inferior a menos de R$ 3 por dia, não têm o que comer. Mesmo demonstrando disposição de sobra para enfrentar essa chaga nacional, porém, o PT sugere que as fontes de recursos dependem mais de boa vontade do que da busca de alternativas econômicas viáveis.

Provável candidato do partido à presidência da República, o seu presidente de honra, Luiz Inácio Lula da Silva, insiste em que o problema da fome no Brasil “é mais a falta de vergonha de nossos governantes do que a falta de dinheiro”. Em princípio, de fato, custa pouco alimentar cada brasileiro. Por ano, porém, seriam necessários R$ 20 bilhões. O montante é equivalente ao que, orçado para a saúde pública no país, mostra-se insuficiente para atender às necessidades dos brasileiros nessa área. Por isso, mesmo contando com os recursos previstos no Fundo de Combate à Pobreza e no Fundo de Assistência Social, o programa destinado a zerar a fome no país será forçado e remanejar verbas orçamentárias já escassas em praticamente todas as áreas de atuação do poder público, inclusive a social.

Iniciativas sociais deveriam ser condicionadas a compromissos mínimos, para não caírem no assistencialismo

Tanto em nível federal como por iniciativa de alguns Estados, programas destinados à redução dos níveis de miséria, como os de complementação de renda, têm demonstrado crescente eficácia na prática. Iniciativas na área social, porém, deveriam ser condicionadas sempre a compromissos mínimos, para não caírem no assistencialismo. Juntamente com a falta de garantia sobre os recursos necessários, o paternalismo é outro risco de um projeto inspirado na experiência norte-americana conhecida como Programa do Selo Alimentar – a começar pelo fato de prever a distribuição de cupons para serem trocados por comida.

De alguma forma, porém, o importante é que a campanha para as eleições do próximo ano promete encarar questões-chave como essa e que não podem constituir preocupação exclusiva de um ou outro partido. O país tem o dever de assegurar comida para todos e também condições mais dignas de sobrevivência com base em políticas adequadas de crescimento e de geração de renda.

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10/19/2001

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