Lindbergh defende novo pacto federativo para evitar guerra entre estados
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse nesta segunda-feira (26) que, em vez de brigar, os estados produtores de petróleo, os não produtores e os confrontantes deveriam debater um novo equilíbrio federativo, para evitar uma guerra federativa. Ele assinalou que a União tem aumentado muito a centralização da arrecadação tributária.
Lindberg disse que, nesse debate, há uma impressão equivocada sobre o Rio de Janeiro que, na opinião de alguns, estaria "nadando em dinheiro".
- O Rio de Janeiro é a terceira menor arrecadação em relação ao PIB, porque recebemos muito pouco do Fundo de Participação dos Estados, é a menor participação per capita do país. Calcula-se o PIB do Rio de Janeiro com o petróleo, mas não arrecadamos ICMS sobre o petróleo, que é cobrado no destino e não na origem - afirmou.
Lindbergh demonstrou a concentração excessiva de recursos nos cofres da União, lembrando que, das receitas disponíveis depois das transferências constitucionais, a União fica com 54% da arrecadação total; os estados ficam com 27% e os municípios com 19%. Além disso, observou, nos últimos quatro anos (2007 a 2010), a arrecadação da União aumentou 25,9%, mas repassou apenas 15,3% aos estados e municípios.
O senador lembrou que vem defendendo a destinação de recursos dos royalties do petróleo aos estados não produtores e disse que quer saber a verdadeira posição do governo federal. Recordou que a presidente Dilma Rousseff sugeriu a realização de um encontro no Congresso Nacional entre estados produtores e não produtores.
- Estávamos negociando bem. Só que surgiram propostas apresentadas por alguns ministros e precisamos saber claramente se são propostas do governo ou da presidente Dilma - disse o senador.
Lindbergh disse que, quando era ministra, Dilma participou de um acordo com o então presidente Lula e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que previa modificação de critérios em relação ao pré-sal sem alterar o que já estava licitado. Ele assinalou que alguns ministros têm dado declarações contrárias a esse acordo.
- Eu mesmo participei de várias reuniões comandadas pelo ministro [da Fazenda, Guido] Mantega, com o ministro [das Minas e Energia, Edison] Lobão, com a ministra [das Relações Institucionais] Ideli [Salvatti]. De início, apresentaram uma proposta que reduzia já, agora, para os estados não produtores, no que está licitado. Apresentaram uma proposta, depois o ministro Lobão apresenta outra proposta, liga para o governador Sérgio Cabral, fala em reduzir participação especial. Pois bem, nós queremos saber qual é a proposta do governo, se o governo tem uma proposta. Queríamos que as nossas propostas fossem levadas em consideração também - disse.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse, em aparte, que o problema da nova partilha dos recursos do petróleo é a desconfiança em relação ao governo federal cumprir a compensação aos estados produtores, conforme emenda aprovada no Senado. Ele lembrou que a União deveria compensar estados por imposto cobrado sobre exportações, conforme a Lei Kandir, mas até hoje não repassou um centavo sequer.
26/09/2011
Agência Senado
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