Lindbergh Farias diz que comissão externa visitará as usinas em Angra I e II para avaliar segurança
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) informou ao Plenário que na próxima quarta-feira (30) uma comissão provisória externa de senadores irá visitar as usinas de Angra I e II, em Angra dos Reis (RJ), para examinar as condições de segurança e de uma eventual retirada da população do entorno em caso de acidente nuclear. Lindbergh Farias não descartou a possibilidade de os parlamentares exigirem do governo uma posição "mais dura" caso haja necessidade de medidas mais rigorosas para a proteção da população.
- Tivemos uma audiência pública com a presença do representante da Cnen e também com o presidente da Eletronuclear, Dr. Otto [Luiz Pinheiro da Silva]. E fiquei mais preocupado. Confesso que a minha maior preocupação é quanto a um plano de emergência. É claro que a possibilidade de um acidente é pequena. Peçamos a Deus que nunca aconteça, mas sabemos que, se acontecer, o dano é altíssimo - alertou.
O parlamentar disse ter ficado ainda mais preocupado quando o presidente da Eletronuclear, Otto Luiz Pinheiro da Silva, disse na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) que, por ocasião das enchentes e desmoronamentos na região de Angra dos Reis em 2009, a usina não fora desligada.
O parlamentar comparou as providências adotadas pelo governo japonês no complexo nuclear de Fukushima que, poucos dias após o acidente, conseguiu evacuar mais de 140 mil pessoas em um raio de 30 quilômetros de distância da usina. Lindbergh questionou se as medidas de segurança previstas para Angra, em um raio de apenas cinco quilômetros, seriam adequadas.
Outra preocupação levantada pelo parlamentar, que mencionou a tragédia da região Serrana do Rio de Janeiro, provocada pelo excesso de chuvas e desmoronamentos no início deste ano, é a precariedade do Sistema Nacional de Defesa Civil, acrescido da inexistência de um cadastro nacional de defesa civil. Ele recordou que Dilma Rousseff, em sua mensagem ao Congresso Nacional, no início do governo, pediu que governo e Congresso criassem de um marco regulatório de defesa civil.
- Todo ano vêm as chuvas e corremos com políticas emergenciais, mas não há uma política estruturante do país sobre o assunto. E eu, ao me debruçar sobre o tema, quando entrou a discussão sobre energia nuclear, a minha primeira preocupação foi: "estamos preparados na eventualidade de um problema- indagou.
Itamar Franco e o Acordo Brasil-Alemanha
Ao comentar o discurso de Lindbergh Farias, o senador Itamar Franco (PPS-MG) se dispôs a debater em profundidade, com os demais senadores, o tema do uso da energia nuclear no Brasil. Ele disse já ter escrito um livro sobre o assunto, além de ter proposto vários projetos relacionados à questão da energia nuclear e à segurança de usinas.
Itamar lembrou que, mesmo sendo um parlamentar de oposição durante o regime militar, ele presidiu, ainda nos anos 70, uma Comissão Parlamentar de Inquérito, proposta pelo então senador Paulo Brossard, que teria "rasgado o véu de mistério que cercava o acordo nuclear Brasil-Alemanha". O relator daquela CPI, informou o parlamentar, foi o então senador Jarbas Passarinho, de quem elogiou o trabalho.
Itamar observou que o acordo com a Alemanha foi resultado de uma "árdua luta", pois os Estados Unidos se recusavam a fornecer ao Brasil a tecnologia de ultracentrifugação e de difusão gasosa.
Ainda segundo Itamar, houve extensos debates no Senado sobre a escolha de Angra dos Reis como sítio para construção da usina nuclear. O local era chamado pelos índios de "terra podre", ressaltou. Além disso, informou Itamar, há ampla documentação explicando todo projeto de fundação da usina. Ele ressaltou a seriedade dos parlamentares que à época discutiram o assunto no âmbito do Senado.
A discussão foi levantada após Lindbergh Farias dizer ser importante o que "o Senado se aproxime mais da população", trazendo ao debate temas que sejam de interesse popular, com a liberdade que, no governo Itamar Franco, os estudantes eram recebidos para debater temas de interesse nacional.
Apartes
Cristovam Buarque (PDT-DF), também em aparte, sugeriu que Lindbergh e os demais senadores presentes à discussão se juntem na subcomissão da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) que irá debater a Rio +20, conferência mundial sobre meio ambiente, em julho de 2012 no Rio de Janeiro, onde a questão nuclear poderá ser debatida em maior profundidade.
Essa preocupação, conforme Cristovam, está sendo levantada mundialmente a partir do terremoto seguido de tsunamis no Japão, no dia 11 deste mês, que resultou em um colapso no complexo nuclear de Fukushima Daiichi.
Também apartearam e elogiaram o discurso de Lindbergh Farias os senadores Marisa Serrano (PSDB-MS), Wilson Santiago (PMDB-PB) e Marinor Brito (PSOL-PA).
28/03/2011
Agência Senado
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