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Livro Branco reabre na sociedade debate sobre defesa nacional

Com a presença de mais de 200 pessoas, o Ministério da Defesa realizou em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, o primeiro Seminário do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), documento destinado a tornar públicas, na esfera doméstica e no plano internacional, informações essenciais sobre a política de defesa do País. 

O evento, realizado na terça-feira (29), inaugurou uma série de seis seminários sobre o tema a serem realizados este ano em todo o País, com o objetivo de gerar insumos para a elaboração da publicação.

No seminário, seis palestrantes analisaram o tema “A Sinergia entre Defesa e Sociedade”.  As palestras afirmaram a necessidade de que a sociedade brasileira participe da discussão sobre o LBDN, destacando que esse debate deve ter como fundamento o contexto da política e da Estratégia Nacional de Defesa (END).

Segundo o ex-deputado Raul Jungmann, um dos palestrantes, fundador da Frente Parlamentar  de Defesa, do Congresso Nacional, o contexto da política envolve as vertentes externa, de interesse nacional e da sociedade civil.

De acordo com ele, a vertente externa promove os interesses brasileiros perante outros estados. Já o interesse nacional ressalta os valores, condições e objetivos que, num dado momento histórico, uma nação percebe como vitais para a sua segurança, soberania e desenvolvimento. A vertente da sociedade civil, por sua vez, destaca as organizações que não se situam nem no âmbito individual nem no âmbito do Estado.

“O Livro Branco será uma declaração de princípios sobre como o Brasil deve encarar sua defesa”, disse o general (da reserva) Alberto Mendes Cardoso, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional. O documento, na visão do general, permitirá que outros países “conquistem a confiança em relação ao Brasil”. “Isso se dará porque os outros países perceberão que o Brasil  elaborou um documento em que coloca com clareza os dados referentes à sua defesa”, disse.

A importância do Livro Branco também foi ressaltada pelo moderador do seminário, brigadeiro-do-ar  (da reserva) Delano Teixeira Menezes.  “Embora se trate de documento de Estado, o documento vai ser elaborado por meio da interpretação da sociedade, com a inspiração de dois marcos legais: a Política Nacional de Defesa, pioneira na América do Sul, e a Estratégia Nacional de Defesa”, disse o brigadeiro.

Ele acrescentou que a participação da sociedade se dará não só por meio dos seminários, mas também com a ajuda de oficinas temáticas, envolvendo a academia, e outros simpósios. O cidadão que queira apresentar suas ideias poderá fazê-lo também pela internet.

O palestrante Antonio Jorge Ramalho da Rocha, professor da Universidade de Brasília, destacou três razões que ressaltam a importância do Livro Branco. A primeira é a razão interna: o Livro Branco envolverá toda a sociedade brasileira, dando aos brasileiros a legítima visão da defesa nacional. A segunda razão é a da educação: a sociedade brasileira, ao discutir o livro, aprende a discutir o seu futuro. A terceira razão é a da transparência, confiança e dissuasão: o Brasil fará um documento transparente,  com isso terá a confiança de outros países e, através dos dados contidos no documento, adquirirá força dissuasiva para não receber agressões.

Fonte:
Ministério da Defesa

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