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Defesa fixa diretrizes para elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional

O Ministério da Defesa publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18), a portaria normativa No 492, de 17 de março de 2011, que dispõe sobre a diretriz para a para a elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN). O livro reunirá dados sobre estratégia, planejamento plurianual e orçamento das Forças Armadas. A publicação será elaborada até o final do ano pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI). 

No início de março, profissionais da Divisão de Tecnologia da Informação do Ministério da Defesa, em parceria com técnicos da Segurança da Informação e da Assessoria de Comunicação, lançaram uma página na Internet sobre o livro. 

O site permite que a sociedade e os interessados em assuntos de Defesa possam encontrar as informações sobre os seminários, workshop e oficinas temáticas que ocorrerão em diversas cidades do País. Além disso, o site oferece informações como links para os Livros Brancos de Defesa de outros países, a legislação de Defesa e ainda o Decreto 7.438 de criação do GTI. 

O livro expõe a visão do governo a respeito do tema. De acordo com os §§ 1º, 2º e 3º do art. 9º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, trata-se de um documento de caráter público, por meio do qual se permitirá o acesso ao amplo contexto da Estratégia de Defesa Nacional, em perspectiva de médio e longo prazos, que viabilize o acompanhamento do orçamento e do planejamento plurianual relativos ao setor.

O livro deverá conter dados estratégicos, orçamentários, institucionais e materiais detalhados sobre as Forças Armadas.
 

Seminários e workshops 

Durante o ano de 2011, a Defesa realizará sei seminários, seis oficinas temáticas e sete workshops sobre a defesa brasileira, em diversas cidades do País. Cada oficina será composta de dez a 15 integrantes e será responsável pela discussão de tema específico do LBDN. Segundo o ministério, as oficinas temáticas funcionarão até 30 de maio, trabalhando em rede e realizando reuniões presenciais mensais. A cidade do Rio de Janeiro sediará as oficinas, em local a ser definido pelo ministério. 

Cada oficina terá um coordenador e um suplente e serão compostas por representantes das seguintes instituições: Ministério das Relações Exteriores/Instituto Rio Branco; Escola de Guerra Naval (EGN); Instituições de Ensino Superior (IES) - convidadas; Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme); Universidade da Força Aérea (Unifa); Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE); Setores ligados à defesa; Escola Superior de Guerra (ESG); Estados-Maiores das Forças Armadas; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministério da Fazenda; e Ministério da Defesa. 

Em 30 de maio de 2011 deverá ser apresentado um trabalho (de, no mínimo, cinco páginas e, no máximo, 15 páginas), com a síntese do conhecimento produzido durante os encontros, a ser ratificado e inserido no LBDN. 

Os seis seminários serão realizados nas cinco regiões do País, com a participação de palestrantes de diferentes instituições públicas ou privadas. Sete "workshops de Defesa" terão a participação dos integrantes das oficinas de trabalho temáticas e especialistas convidados para discutir temas pertinentes ao livro – e também serão realizados até 30 de maio. As datas de realização serão informadas oportunamente. 

O Ministério da Defesa firmará parcerias acadêmicas com revistas especializadas nas áreas de ciência política, economia, defesa e relações internacionais para a publicação de artigos sobre temas relacionados ao LBDN; além de firmar parceria, em caráter ad hoc (quer dizer, para esta finalidade específica) e no curto prazo, com instituições públicas ou privadas de ensino superior para participação e colaboração nas atividades de desenvolvimento do LBDN. 

A Defesa deverá ainda organizar seminários sobre o LBDN, como forma de incentivar o debate e participação acadêmicos, por meio de parcerias com instituições públicas e privadas e selecionar as revistas para chamada de artigos sobre o livro.

 Fonte:
Diário Oficial da União