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Debate sobre Livro Branco da Defesa Nacional chega ao Sul do País

Iniciada em Campo Grande (MS), no final de março, a série de seminários sobre o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) chega nesta quinta-feira (28) a Porto Alegre (RS). Na capital gaúcha, militares, políticos, acadêmicos e especialistas em geopolítica vão representar a sociedade no segundo debate público sobre o Livro Branco, publicação que se destina, entre outros, a estimular a participação da sociedade civil na discussão de assuntos relacionados à defesa. O evento começa às 9h, no centro de eventos do hotel Plaza São Rafael. 

No encontro, os participantes inscritos poderão debater e aprofundar seus conhecimentos sobre temas militares, passando a compreendê-los num contexto mais amplo, à luz das diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa. 

Sob o tema "O Ambiente Estratégico do Século 21", o evento se propõe não só a estimular discussões capazes de gerar subsídios para o Livro Branco, mas também avançar na recomendação de processos que visem facilitar e democratizar a própria elaboração do documento.

Para o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o processo de produção do Livro Branco servirá para catalisar a discussão sobre os temas de Defesa no âmbito da academia, da burocracia federal e do parlamento. Nas palavras do ministro, o debate público representa "uma oportunidade única para a sociedade civil", que se beneficiará tanto da riqueza e amplitude das discussões, quanto de seu resultado em si, a ser consubstanciado num documento que servirá, também, para contrastar a adequação da estrutura de Defesa atualmente existente aos objetivos traçados pelo poder público para o setor no País.

Obras similares ao LBDN existem em vários países do mundo, onde são vistas como uma declaração de princípios capaz de ampliar a transparência, e, assim, a confiança, das políticas de defesa junto a outras democracias contemporâneas. No Brasil, sua elaboração cumpre determinação contida no parágrafo 1º do artigo 9º da Lei Complementar nº 136/2010.

O Livro Branco brasileiro deverá ser elaborado até o final do ano e sua primeira edição deve ser apresentada pelo Poder Executivo ao Congresso até meados de 2012. Para cumprir a tarefa, o governo criou, por meio do Decreto nº 7.438/11, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI). A coordenação do GTI está a cargo do Ministério da Defesa.

Seminários temáticos 

O evento de Porto Alegre é o segundo de uma série de seis seminários que o Ministério da Defesa realizará neste ano, em diversas cidades brasileiras, para gerar insumos para a elaboração do LBDN. Os eventos, que terão como participantes acadêmicos, políticos, militares e especialistas, tratarão sempre de temas específicos, previamente definidos. A programação inclui ainda a realização de seis oficinas temáticas e sete workshops.

Para possibilitar a participação de um maior número de pessoas, os seminários, incluindo o desta quinta-feira (28), serão transmitidos ao vivo pela internet por meio do site criado pelo Ministério da Defesa para reunir todas as informações sobre o Livro Branco.

Além de apresentar dados sobre os principais assuntos relacionados à Defesa brasileira, incluindo o cenário estratégico para o século XXI, a modernização das Forças Armadas e dados referentes a operações de paz e ajuda humanitária, o Livro Branco deverá conter a previsão orçamentária plurianual para o setor. A publicação será atualizada a cada quatro anos, a fim de permitir que novas metas sejam estabelecidas para um novo período plurianual. 

A programação completa e os próximos temas dos seminários estão disponíveis no site do Ministério da Defesa.

Fonte:
Ministério da Defesa