Brasil começa a elaborar livro branco com informações estratégicas sobre Defesa
A sociedade brasileira e a comunidade internacional poderão ter acesso, numa única publicação, a importantes dados sobre os principais assuntos relacionados à Defesa brasileira. Informações sobre estratégia, planejamento, orçamento e equipamentos das Forças Armadas constarão do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN).
Documento público inédito no País, o LBDN começou a ser elaborado sob a coordenação do Ministério da Defesa. Uma série de iniciativas relacionadas à elaboração da publicação já estão em andamento.
Publicação já editada por vários países do mundo, o livro branco tem como objetivo dar transparência às políticas de defesa das democracias contemporâneas. No Brasil, sua elaboração cumpre determinação contida no parágrafo 1º do artigo 9º da Lei Complementar nº 97/99.
O LBDN brasileiro deverá ser elaborado até o final do ano e sua primeira edição apresentada pelo Poder Executivo ao Congresso até meados de 2012. Para cumprir a tarefa, o governo criou, por meio do Decreto nº 7.438/11, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI). A coordenação do GTI está a cargo do Ministério da Defesa.
Para o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o processo de elaboração do Livro Branco será uma oportunidade única para que a sociedade civil aprofunde seus conhecimentos sobre os temas militares e passe a compreendê-los num contexto mais amplo, à luz das diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa. “O livro branco será uma poderosa ferramenta de ampliação da participação civil nos assuntos de defesa”, acredita.
O ministro explica que o Livro Branco não tem a intenção de tornar públicas informações de caráter sigiloso que poderiam comprometer a segurança nacional. Diferentemente, diz ele, a publicação dá publicidade a uma série de dados essenciais ao esclarecimento dos cidadãos sobre a realidade das nossas Forças Armadas.
Para Jobim, o Livro Branco será um grande catalisador da discussão sobre os temas de Defesa no âmbito da academia, da burocracia federal e do parlamento. Além disso, ele acredita que o documento servirá de mecanismo de prestação de contas sobre a adequação da estrutura de Defesa hoje existente aos objetivos traçados pelo poder público para o setor no País.
A opinião do ministro é compartilhada pelo chefe da Assessoria de Planejamento Institucional do Ministério da Defesa, general-de-divisão Júlio de Amo Jr, responsável pela coordenação dos estudos sobre o LBND na pasta. “O documento será o mais importante do País no que diz respeito à Defesa, seja pelos indicadores e dados nele contidos seja pelo envolvimento de toda a sociedade em sua elaboração”, diz.
Seminários ao vivo em site oficial
Com o objetivo de discutir os temas e gerar insumos para o Grupo Interministerial que elaborará o conteúdo do Livro Branco, o Ministério da Defesa realizará, ao longo deste ano, seis seminários, seis oficinas temáticas e sete workshops em diversas cidades brasileiras. Os eventos terão como participantes acadêmicos, políticos, militares e especialistas. Além de gerar subsídios para o Livro Branco, os participantes também vão propor metodologias visando facilitar a elaboração do documento.
Os temas dos seminários já estão definidos pelos organizadores. O primeiro seminário será realizado nesta terça-feira (29), das 9h às 16h30, em Campo Grande (MS) e abordará o assunto “A Sinergia entre a Defesa e a Sociedade”. A programação completa dos seminários está disponível no site do Ministério da Defesa.
Para possibilitar a participação de um maior número de pessoas, os seminários serão transmitidos ao vivo pela internet através do site criado pelo Ministério da Defesa para reunir todas as informações sobre o Livro Branco.
O Livro Branco deverá conter a previsão orçamentária plurianual. A publicação será atualizada a cada quatro anos, a fim de permitir que novas metas sejam estabelecidas para um novo período plurianual. Além de dados orçamentários, a publicação, segundo dispõe a legislação em vigor, deverá conter, entre outros tópicos, o cenário estratégico para o século XXI, a modernização das Forças Armadas e dados referentes a operações de paz e ajuda humanitária.
Fonte:
Ministério da Defesa
28/03/2011 20:49
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