Lobão defende privatização da Eletrobrás



O governo necessita adotar, com urgência, uma política destinada à construção de novas usinas hidrelétricas ou, dentro de pouco tempo, o país poderá amargar a falta de energia elétrica. O alerta foi dado pelo senador Edison Lobão (PFL-MA) em discurso no Plenário no qual também defendeu a privatização da Eletrobrás como forma de o país ser inserido no que chamou de mecanismo da retomada do crescimento do setor energético.

Edison Lobão entende que a Eletrobrás, uma das mais antigas estatais brasileiras, já cumpriu seu papel. Atualmente, observou, a empresa encontra-se sucateada e mergulhada numa burocracia que vem impedindo a modernização do setor elétrico brasileiro.

O senador estranhou que ainda existam focos de resistência para que a Eletrobrás seja privatizada, quando em todo o mundo, inclusive nos antigos países comunistas, como a Rússia - antiga União Soviética -, estão sendo criados programas de privatização de empresas ligadas ao setor energético.

O senador disse que, além da construção de novas usinas hidrelétricas, o governo também deveria incentivar fontes de energia renováveis, como a eólica, solar, nuclear e termelétrica. Somente dessa maneira, a seu ver, os consumidores passariam a ter novas e mais baratas opções de consumo.

A privatização de um setor estratégico como o elétrico, disse Lobão, não deve preocupar os brasileiros que ainda têm dúvidas sobre a eficiência dos serviços sob o comando da iniciativa privada. Isso porque o governo criou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) exatamente para fiscalizar e prestar orientação técnica que assegure a qualidade dos serviços, observou.

A Aneel, acrescentou, tem ainda por objetivo estabelecer condições para o aumento da oferta de energia elétrica, a fim de suprir o crescimento de demanda para os próximos anos. E mais: os programas inserem-se no âmbito do Plano Plurianual 2000/2003 e estão sintonizados com as diretrizes estabelecidas pelo governo federal.

Segundo o senador, a Aneel passou a punir concessionárias devido à falta de energia elétrica, os chamados "apagões". Além disso, acrescentou, a entidade, com investimentos previstos em R$ 1,5 bilhão para os próximos cinco anos, vem analisando falhas no abastecimento e passou a exigir, nos contratos de concessão, 1% de sua receita líquida anual para os programas de eficiência energética, medidas de combate ao desperdício de energia e projetos de pesquisa e desenvolvimento.

06/04/2001

Agência Senado


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