LOBÃO PROPÕEM COLÉGIO DE LÍDERES PARA DETERMINAR TRAMITAÇÃO DE PROJETOS



As lideranças no Senado e na Câmara deveriam reunir-se, sempre que preciso, para decidir quais os projetos, nas duas Casas, mereceriam uma tramitação privilegiada, propôs o senador Edison Lobão (PFL-MA) nesta sexta-feira (dia 12). O senador acredita que com isso estará contribuindo para o aprimoramento do processo legislativo e para a respeitabilidade do Poder Legislativo. Lobão explicou que os autores, embora considerem seu projeto tão importante quanto os demais, ou até melhor, teriam que se conformar com a decisão do Colégio de Líderes que, em determinada ocasião, não amparasse de imediato a sua proposição. O senador disse que abria a discussão sobre esse tema por dois motivos: o primeiro é que os órgãos do Poder Executivo, na sua avaliação, não tomam conhecimento dos estudos feitos no Legislativo. Ele lembrou que, de acordo com notícias divulgadas recentemente, o governo pretende institucionalizar o seguro rural e busca também instrumentos que dêem segurança aos compradores de imóveis na planta. Esse dois temas já estão na pauta do Senado, observou Lobão, que apresentou projetos nesse sentido. O segundo ponto destacado pelo senador é "a lastimável lentidão da tramitação legislativa". Lobão afirmou que os parlamentares, pelo acúmulo de tarefas, não têm condições de deliberar a contento sobre as matérias, criando-se um círculo vicioso que emperra o processo legislativo.

12/05/2000

Agência Senado


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