LOBÃO QUER PUNIÇÃO PARA FALSIFICADORES DE OBRAS DE ARTE



O senador Edison Lobão (PFL-MA) anunciou nesta sexta-feira (dia 14), da tribuna do Senado, que vai apresentar um projeto de lei capaz de coibir e punir os delitos de falsificação de obras de arte em todo o país. Ele disse tomou essa decisão, chocado pela quantidade de obras falsificadas, principalmente de artistas mortos, no eixo Rio-São Paulo, revelada pelo jornal O Globo.- Em algumas vezes falsificam-se obras de famosos pintores estrangeiros; "batizam-nas" com nomes de autores mortos brasileiros e as vendem no mercado interno - afirmou o senador, acrescentando que o delito ocorre com freqüência por dois motivos: muitas obras de arte dos grandes artistas não são conhecidas pelo público em geral e há ausência de técnicos capazes de identificar as falsificações.Por isso Lobão entende que o conhecimento de obras de arte não pode continuar resguardado para uma reduzida minoria de privilegiados. Ele acha que as telas têm que chegar à população como um todo, razão pela qual propõe ao Ministério da Cultura que impulsione mostras por todo o país.- Seria uma meritória iniciativa, um ato de brasilidade, retirar dos porões as obras de arte que ali adormecem e mostrá-las à população", ressaltou Edison Lobão, após enumerar alguns nomes de artistas brasileiros e suas respectivas obras, como Pedro Américo, Vitor Meireles, Antônio Parreiras, Eliseo D"Angelo Visconti, Aurélio de Figueiredo e João Batista da Costa - este último, o principal orientador de várias tendências, como as absorvidas por Osvaldo Teixeira e Cândido Portinari.O senador informou que vai ouvir especialistas, consultar a legislação estrangeira e propor um projeto de lei capaz de coibir a falsificação e punir os criminosos. Seu projeto deverá, inclusive, prever o que deve ser feito com a obra falsa, como incinerar, por exemplo.

14/05/1999

Agência Senado


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