Lobão: Senado cumpre papel inovador
- Quando hoje se fala no pacote ético, louve-se o Senado, porque foi aqui que ele de fato começou - disse Lobão, observando que o projeto que suspende a imunidade parlamentar para crimes comuns foi aprovado primeiramente no Plenário do Senado. "E não o fizemos de maneira anárquica, demagógica, pura e simplesmente suspendendo aquilo que a democracia no mundo consagrou como um de seus instrumentos", acrescentou o senador.
Conforme Lobão, os senadores tomaram o cuidado de estabelecer o prazo de quatro meses para o exame e deliberação sobre pedido de licença para processar um parlamentar. Se o pedido for justo, continuou, a respectiva Casa deverá conceder a licença solicitada e, caso o Senado ou a Câmara não se manifestem, o projeto ora sob exame dos deputados estabelece que o pedido será automaticamente concedido.
No exercício da presidência, Lobão comentou que reiteradas vezes lhe perguntam se o trabalho do Senado não está sendo prejudicado pelas crises políticas, "o que não é verdadeiro".
- O Senado cumpre rigorosamente o seu papel. Temos votado aquilo que convém à sociedade brasileira e o fazemos todos os dias - frisou. O Plenário funciona diariamente, "e funciona produzindo", disse o senador, completando que, além disso, as comissões técnicas se reúnem e elaboram, discutem e votam os pareceres a projetos de leis que enviam à deliberação do Plenário, "leis que são boas e feitas com responsabilidade".
Em outro momento do discurso de Francelino, o presidente interino do Senado aparteou o senador por Minas Gerais para assinalar que também está em exame na Câmara dos Deputados projeto de Lei de Imprensa, a seu ver indispensável "para que não haja categorias de brasileiros diferentes das demais". Edison Lobão relatou que, em conversas com editores e donos de jornais e revistas, verificou que "eles próprios se ressentem da ausência de uma legislação dessa natureza, tanto que estão estabelecendo códigos de éticas internos".
- Precisamos ter uma imprensa forte e livre, mas forte, livre e responsável - defendeu o senador, dizendo que a Lei de Imprensa que está aguardando manifestação dos deputados "interessa aos veículos de publicação e aos próprios jornalistas, porque é balizadora e sinalizadora daquilo que pode e deve ou não ser feito".
17/08/2001
Agência Senado
Artigos Relacionados
PATROCÍNIO ENALTECE PAPEL INOVADOR DA FIOCRUZ
César Borges: Waldir Pires não cumpre seu papel e faz perseguição política
Lobão: Congresso cumpriu seu papel
LOBÃO DESTACA PAPEL DE SARNEY NA IMPLANTAÇÃO DO MERCOSUL
PARA LOBÃO, CONGRESSO TEM PAPEL FUNDAMENTAL NO COMBATE À CRISE
ACM: SENADO CUMPRE SUA PARTE NA CONVOCAÇÃO