Lobão: STF poderá resolver impasse a respeito da Presidência do Congresso
O presidente interino do Senado, Edison Lobão, voltou a dizer na tarde desta quinta-feira (dia 16) que uma solução jurídica - obtida por consulta ao Supremo Tribunal Federal - será a saída para o impasse criado por líderes da Câmara a respeito da presidência das sessões do Congresso, a não ser que o assunto seja resolvido antes, em reunião das Mesas do Senado e da Câmara prevista para terça-feira.
- Se não chegarmos a uma solução, vamos consultar o Supremo. Afinal, o Poder Judiciário existe para isso: dirimir dúvidas - afirmou Lobão, que havia tratado do mesmo tema pela manhã, depois de reunião com lideranças.
Lobão informou que vai propor ao presidente da Câmara, Aécio Neves, a realização da reunião das duas Mesas, com a participação das lideranças partidárias. Para o senador, a questão terá que ser resolvida rapidamente, até porque decisões tomadas em sessão presidida ilegalmente seriam anuladas. Ele minimizou as atitudes tomadas pelas lideranças da Câmara, inclusive do seu partido, o PFL, ao defenderem que o cargo deve ficar para o vice-presidente da Câmara, deputado Efraim Morais (PFL-BA). Segundo Lobão, houve "um certo corporativismo", com deputados e senadores querendo o posto para sua respectiva Casa.
O senador reagiu à colocação de que a controvérsia prejudica a imagem do Congresso:
- A imagem do Congresso sofre um desgaste injusto. O Congresso cumpre seu papel, vota as leis que precisa votar, não está atrasando a aprovação da legislação. Só a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado tem 947 projetos prontos para a pauta. A Câmara também tem trabalhado muito e o deputado Aécio está acelerando a votação do pacote ético que já passou no Senado. Este é um episódio isolado e que será prontamente resolvido - declarou.
16/08/2001
Agência Senado
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