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Lobão: uso de verbas públicas por organizações não-governamentais deve ser fiscalizado

O senador Edison Lobão (PFL-MA) defendeu, em pronunciamento nesta sexta-feira (17), fiscalização da aplicação dos recursos repassados pelo erário às organizações não-governamentais (ONGs). Lobão considera um absurdo o fato de essas entidades terem recebido perto de 50% do que foi destinado aos municípios pelo governo federal no ano passado - cerca de R$ 1,4 bilhão - sem que haja processo rigoroso de fiscalização da forma como vêm sendo utilizadas essas verbas, ao contrário do que se observa no caso das prefeituras. - E os jornais já adiantam que serão R$ 4 bilhões no próximo ano. Serão recursos entregues a entidades cuja origem não conhecemos e que usam as verbas sem nenhuma fiscalização - alertou Lobão. Ainda segundo o senador, há denúncias divulgadas pela imprensa segundo as quais algumas entidades podem estar defendendo causas em benefício próprio ou no interesse de seus integrantes. - São denúncias graves. Como se pode pôr a mão em recursos da União que vão ser aplicados em benefício próprio e não a favor do país? - questionou.

Lobão disse haver denúncias também de que ONGs infiltram-se entre os índios, promovendo uma enorme agitação, bem como em outros setores como o agrário, em um tipo de "ingerência indevida e imprópria ao país". Para o senador, pode haver um relacionamento promíscuo entre as ONGs e muitos de seus dirigentes e instâncias que deveriam fiscalizar as entidades e não o fazem.

Ele lembrou que, como relator no Senado do projeto que instituiu o chamado terceiro setor, ainda no governo passado, deu parecer favorável por ver na iniciativa uma forma de participação de organizações realmente sérias no atendimento a setores sociais da vida brasileira. - Hoje, verifica-se que não são o que deveriam ser. Tornaram-se deletérias ao interesse nacional. Não todas, mas talvez a maioria. E se são prejudiciais ao interesse nacional, devemos proceder a um enfoque novo na fiscalização dessas entidades - defendeu. Professores

Lobão congratulou-se com os professores e funcionários do seu estado que estarão recebendo recursos do governo federal, a serem repassados pela Secretaria da Educação estadual, para solucionar greve que já avança por muitas semanas. Segundo o senador, a aprovação pelo Congresso, esta semana, de créditos suplementares para três estados, entre os quais o Maranhão, permitirá o repasse de R$ 42 milhões para atender aos funcionários de seu estado.

17/09/2004

Agência Senado

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