Lúcia Vânia: CAS será centro de debates de políticas sociais
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado deve assumir, a partir do segundo semestre, um novo papel: o de centro de debates de políticas sociais e instrumento de avaliação de seus impactos na sociedade. A proposta é da presidente da CAS, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que pretende aprofundar as discussões dos grandes temas sociais e oferecer aos senadores maiores subsídios para a votação dos projetos.
A senadora lembrou que são tratados na comissão temas abrangentes relacionados a trabalho, previdência, infância e juventude, terceira idade, assistência social, deficientes, populações indígenas, saúde, alimentos, agricultura e meio-ambiente.
- Temos o compromisso de ampliar a interlocução com a sociedade para decidir realmente em benefício da maioria da população - disse a senadora.
Lúcia Vânia observou que nos últimos meses vêm crescendo as preocupações com a questão do desemprego, dos conflitos no campo e na cidade e com as reformas da Previdência e tributária, assuntos que têm estado no centro dos debates nacionais. Ela ressaltou que as decisões tomadas agora a este respeito -influirão no rumo do país por bastante tempo-.
Gestão
Com o apoio da presidência das comissões e do corpo técnico da Comissão de Assuntos Sociais, Lúcia Vânia está implantando um sistema de gerenciamento que permitirá aos senadores conhecer e estudar em profundidade os projetos que chegam ao colegiado. O sistema agrupa e distribui os projetos por áreas, faz um resumo de cada um e de sua tramitação, além de produzir estatísticas por assuntos.
O novo sistema será apresentado aos integrantes da CAS no retorno dos trabalhos legislativos. Além disso, a comissão, que pode recorrer aos 32 consultores legislativos da área social, contará com a contribuição adicional de entidades e especialistas em políticas sociais convidados a se manifestar sobre projetos em tramitação. Eles também poderão participar de audiências públicas, seminários e eventos promovidos pela comissão.
Entre os especialistas, destacam-se a doutora Maria do Carmo Brandt, professora de assistência social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e o economista Paulo Rabello de Castro, especialista em assuntos fundiários, economia agrícola, do trabalho e da família. Para o professor Rabello de Castro, a iniciativa da senadora Lúcia Vânia é muito importante, por trazer para o Congresso a experiência de diversos segmentos da sociedade que estudam e atuam em áreas que são fundamentais para o desenvolvimento social do país.
30/07/2003
Agência Senado
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