Lúcia Vânia cobra políticas sociais do governo para compensar "sobressaltos" na economia
A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) conclamou o governo a adotar políticas sociais de compensação à política econômica. Para ela, as altas taxas de juros e os cortes orçamentários para garantir o superávit primário são responsáveis pela retração dos programas sociais nos primeiros 15 meses do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
- Essa área, que prometia ser prioridade do atual governo, tem sido alvo de constantes retrocessos - afirmou, destacando haver uma "intolerância" da gestão petista em relação a iniciativas sociais herdadas do governo anterior, recusando uma experiência consolidada em erros e acertos de cerca de dez anos.
- Apenas a intolerância explica que essa herança esteja ameaçada de ser desconsiderada - disse.
Lúcia Vânia manifestou preocupação especial com o corte de R$ 297 milhões no orçamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), deslocados para o Bolsa-Família. É inadmissível, disse a senadora, que o governo confunda o Peti com os programas Bolsa-Escola ou Bolsa-Família.
- Os objetivos são diferentes, porque as crianças beneficiadas pelo programa precisam contar com acompanhamento constante, por serem crianças que nunca freqüentaram a escola. Trata-se de um programa que não pode atrasar o repasse de verbas, porque basta um mês de atraso para as famílias obrigarem as crianças a voltar ao trabalho, tal a penúria em que vivem - disse.
Segundo a senadora, o governo federal ainda não repassou um centavo dos R$ 105 milhões mensais previstos para 2004 a nenhum dos 2.206 municípios atendidos pelo Peti. São 810.792 crianças cadastradas em todo o país, o mesmo número deixado em 2002, apesar do crescimento do desemprego que leva mais famílias a colocar os filhos no mercado de trabalho, afirmou.
Em aparte, o senador Cristovam Buarque (PT-DF) manifestou sua preocupação com as informações de atraso nos repasses do Peti destacadas por Lúcia Vânia e prometeu levar o relato das dificuldades às instâncias mais altas do governo.
Também em aparte, o senador Leonel Pavan (PSDB-SC) lamentou a falta de sensibilidade do governo federal em relação aos problemas específicos dos municípios, em especial os programas sociais, que deveriam ser "a marca de um governo do PT".
18/03/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Lucia Vânia critica políticas sociais adotadas pelo governo federal
Lúcia Vânia cobra políticas para redução do desemprego
Lúcia Vânia: CAS será centro de debates de políticas sociais
Lúcia Vânia propõe definição de indicadores sociais para avaliar ações do governo
Lúcia Vânia diz que governo não tem programas sociais consistentes
Senadora Lúcia Vânia cobra do governo providências para coibir invasões de terras