Lúcia Vânia destaca contribuição do Peti na redução do trabalho infantil
A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) destacou nesta sexta-feira (5), em Plenário, a contribuição do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) no combate ao trabalho de crianças. De acordo com a senadora, o sucesso do programa é referendado pelo novo Relatório Global sobre o Trabalho Infantil, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em que o Brasil aparece com destaque. Na faixa de 5 a 9 anos, o número de crianças que trabalham caiu em 61% entre 1992 e 2004. Entre 10 e 17 anos, a redução ficou em 36%.
- Graças ao Peti, o Brasil pode ser considerado hoje um exemplo para o mundo. Nossas crianças ganharam esperança, ganharam um futuro; e o Brasil ganhou dignidade e respeito na comunidade internacional - afirmou.
Lúcia Vânia, no entanto, manifestou sua preocupação com o futuro do Peti, incorporado pelo atual governo ao Bolsa Família. Segundo a senadora, a decisão pode comprometer as ações complementares que visam a garantir a permanência das crianças na escola. Lúcia Vânia vê riscos de descontinuidade na Jornada Ampliada, que envolve atividades extras na escola em segundo turno (reforço escolar, lazer e esportivas). Citou, ainda, a necessidade de fiscalização e de ações de geração de emprego e renda para os adultos.
- É preciso garantir emprego e renda à família como um todo, para evitar que pais e mães busquem nas crianças o apoio ao seu sustento - justificou.
Para Lúcia Vânia, o êxito do programa é incontestável e a preocupação com as mudanças feitas pelo atual governo também preocupa a OIT.Segundo a senadora, o coordenador da entidade no Brasil, Pedro Américo, teria afirmado que o Bolsa Família, por si só, não é capaz de combater o problema do trabalho infantil.
No discurso, Lúcia Vânia também apresentou um histórico do Peti, criado no primeiro governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, quando a senadora comandava a Secretaria Nacional de Assistência Social. O trabalho teve início há 10 anos, com o combate ao trabalho infantil nas carvoarias de Mato Grosso do Sul. Depois, na Zona da Mata, o Peti deu cobertura a crianças nos canaviais. Em seguida, alcançou pedreiras e a região do sisal, na Bahia.
De acordo com a senadora, em 1995, um ano antes da implantação do Peti, o IBGE registrava o "vergonhoso" número de 3,8 milhões de crianças entre 5 e 14 anos no mercado de trabalho.
Para garantir a manutenção do atendimento às crianças, a senadora lembrou que continua lutando para assegurar recursos orçamentários para o programa. No entanto, durante a discussão do novo orçamento da União, recordou Lúcia Vânia, suas discordâncias frente à incorporação de verbas do Peti ao Bolsa Família foram interpretadas como ato de "motivação político-partidária".
- O Peti é um programa de governo, foi incorporado pela sociedade e merece toda a atenção. Ainda é tempo de o governo recuar naquilo que tem insistido, desprezando o programa, que completa 10 anos de sucesso - concluiu.
05/05/2006
Agência Senado
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