Lúcio Alcântara acha que chegou a vez do pequeno investidor



O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), acredita que finalmente chegou a hora do pequeno investidor no país. Em entrevista concedida ao programa Agenda Econômica da TV Senado, que irá ao ar no próximo final de semana, ele procurou destacar a importância, para a economia brasileira, da aprovação da proposta que altera a Lei das Sociedades Anônimas. O projeto está sendo discutido conjuntamente pela CAE e pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ). Após deliberação das comissões e do Plenário do Senado, se não sofrer modificações o projeto irá à sanção presidencial. Caso venha a ser modificado, será reexaminado pela Câmara dos Deputados.

Alcântara disse que, apesar do clima político vivido pelo Senado, a CAE cumprirá um ritmo intensivo de trabalho durante todo este semestre, examinando medidas de grande repercussão econômica, como a proposta de mudança da Lei das S.As e a que cria o Código de Defesa do Contribuinte.

Segundo Lúcio Alcântara, o brasileiro, em geral, não tem o costume de fazer aplicações no mercado de capitais. Essa falta de hábito - assinala - deve-se em grande parte a um pouco-caso por parte das empresas de capital aberto para com os acionistas minoritários, tratamento que a atual proposta de Lei das S.As poderá mudar de forma decisiva, criando rara oportunidade de capitalização das empresas a baixo custo.

Uma vez mudado esse tratamento, com mais voz e mais garantias aos pequenos investidores, estes certamente passarão a aplicar suas poupanças no mercado acionário, a exemplo do que acontece em outros países, como nos Estados Unidos, acredita o senador. A proposta em tramitação no Senado também define novas atribuições à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), tornando sua atuação mais eficaz sobre os agentes do mercado de capitais, o que certamente resultará, disse Alcântara, em aumento do grau de confiabilidade no mercado.

Sobre a proposta de criação do Código de Defesa do Contribuinte, de autoria do senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), o presidente da CAE disse que fez questão de prorrogar o seu prazo de votação para permitir uma discussão mais cuidadosa sobre o tema. Ele considera que é perfeitamente possível aprovar um código que garanta um relacionamento mais igualitário entre fisco e contribuinte, mas esse novo regulamento não deve estimular a sonegação, que já é elevada no país.

A entrevista concedida pelo senador Lúcio Alcântara ao programa Agenda Econômica irá ao ar neste sábado à 1h e às 13h30, no domingo, às 19h30, e na segunda-feira, à 1h, às 6h30, 13h30 e 19h30.

01/08/2001

Agência Senado


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