LÚCIO ALCÂNTARA FAZ ELOGIOS À POLÍTICA URBANA DO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE
Passados quatro anos da criação da Secretaria de Política Urbana, do Ministério do Orçamento e Gestão, o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) chamou atenção para a "decisão acertada" do governo Fernando Henrique na criação do órgão, e aproveitou para parabenizar a secretária Maria Emília Rocha Mello de Azevedo, que esteve à frente da secretaria e agora vai assumir o cargo de secretária executiva do Ministério da Cultura.Alcântara ressaltou a importância que deve ter, num país como o Brasil, uma política urbana bem planejada e bem articulada. As políticas urbanas brasileiras eram, segundo ele, setorizadas e pontuais, até que em 1995 o presidente Fernando Henrique Cardoso criou a secretaria com o objetivo de implantar uma política nacional de desenvolvimento urbano que contemplasse os setores menos favorecidos da população, e que estivesse em consonância com os novos conceitos de habitat.- Indiscutivelmente, o Brasil passou a viver um novo tempo em termos de política urbana desde então, tendo-se assistido à vigorosa retomada das políticas públicas nas áreas de habitação, saneamento e infra-estrutura, com notáveis resultados na melhoria de vida em nossas cidades - afirmou.Para Alcântara, esse período, desde a criação da Secretaria de Política Urbana, foi de retomada das políticas públicas na área de saneamento, habitação e infra-estrutura. Segundo ele, foram aplicados R$ 14 bilhões nessas áreas em programas de investimento articulados pela secretaria, beneficiando oito milhões de famílias e gerando 1,5 milhão de empregos.O mais importante, no entanto, segundo o senador, foram as iniciativas de estruturação e reorganização institucional do setor, promovidas pela secretaria, com o aprimoramento de leis e a integração entre investimentos municipais, estaduais e federais, com o resgate do papel normativo, regulador e indutor da esfera federal.- Por meio de ações como essas o governo do presidente Fernando Henrique vem cumprindo seu papel de agente público responsável pela articulação das iniciativas de toda a sociedade na solução do déficit habitacional brasileiro, sempre tendo em mente o objetivo de garantir moradia adequada a todos, em um ambiente saudável e propício ao desenvolvimento social e econômico - ressaltou.
09/04/1999
Agência Senado
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