Lúcio Alcântara quer alterar a CLT para prever lesões por esforço repetitivo



O Senado deve votar este ano projeto do senador Lúcio Alcântara que altera a CLT para reconhecer e prevenir as lesões por esforço repetitivo (LER) e as doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho (DORT). Aguardando decisão na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto prevê a assistência e reabilitação dos trabalhadores afetados por essas enfermidades.

Lúcio Alcântara disse que seu principal objetivo é trazer à consciência do Parlamento e da sociedade a gravidade do problema de saúde pública representado por essas doenças no Brasil. Ele quer também conclamar trabalhadores, empresários, governo e parlamentares a tomarem as providências que a situação exige.

O projeto sujeita as duas doenças a sistema especial de vigilância epidemiológica, situando-as entre as causadas por operações insalubres. Entre as causas das LER e DORT estão a manutenção de uma mesma posição do corpo ou dos membros por tempo prolongado; a repetição de um mesmo padrão de movimento; um ritmo de trabalho penoso; ambientes inadequadamente iluminados; ou a pressão excessiva por produtividade.

Conforme Lúcio Alcântara, as LER e as DORT são atualmente as mais freqüentes doenças do trabalho em todo o mundo e devem ser consideradas uma epidemia em expansão no Brasil, onde já constituem a segunda causa de afastamento do trabalho. Ele informou que suas principais vítimas são trabalhadores entre 20 e 45 anos de idade, que adquirem a doença por realizarem esforços repetitivos, agravados por tensão e medo de perder o emprego.

04/01/2001

Agência Senado


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