Lúcio Alcântara vê com otimismo reforma do setor elétrico



O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) manifestou o seu otimismo em relação à atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que acaba de divulgar seu relatório de atividades de 1998 a 2000. Na avaliação do senador, a agência está adotando uma sistemática que garante o Brasil contra más surpresas no futuro. A Aneel, explicou, tem como principal missão regulamentar, supervisionar e fiscalizar o setor elétrico, em defesa dos interesses mais diretos dos consumidores.

Alcântara fez uma análise do quadro internacional do setor elétrico e afirmou que, internacionalmente, ainda não há uma resposta para uma boa reforma no setor, como vem comprovando a crise no rico estado americano da Califórnia, que sozinho tem PIB 50% superior ao brasileiro. Na Califórnia, onde está havendo escassez de energia, com tarifas inflacionadas, as empresas de geração estão manipulando o mercado, afirmou o senador. Na sua avaliação, faltaram naquele estado uma transição prudente e instrumentos de intervenção do governo.

Na opinião de Lúcio Alcântara, o modelo brasileiro indica um bom resultado porque prevê competição entre as empresas geradoras para vender às distribuidoras e competição para comercializar energia aos grandes consumidores, indústrias e shoppping-centers. Para chegar a esse modelo modernizado, lembrou, um empresa de consultoria internacional foi contratada em 1996 pelo Ministério de Minas e Energia.

Lembrando que as reformas no setor elétrico começaram em todo o mundo nos anos 80, com a privatização do setor e a introdução da competição, onde era estatal, e a reforma competitiva, onde era privado, Alcântara afirmou que a agência autônoma, de modelo norte-americano, mostrou-se adequada para servir de árbitro e supervisor dos setores reformados.

22/03/2001

Agência Senado


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