Luiz Otávio destaca aprovação do Estatuto do Idoso
O senador Luiz Otávio (PMDB-PA) registrou a aprovação do Estatuto do Idoso pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na quarta-feira (28), instrumento que, na sua opinião, fortalecerá a defesa dos direitos dos idosos em todo o país. O projeto deverá ainda ser examinado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Para o parlamentar, a preocupação com os mais velhos tem como principal motivo o deficiente amparo prestado a eles, agravado pelo fato de os idosos representarem parcela cada vez maior da população brasileira. Entre 1991 e 2000, o número de pessoas com 60 anos ou mais subiu de 10,7 milhões para 14,5 milhões, o que representa um aumento de 35,5% em apenas nove anos, observou o senador.
- É aí que está a importância de um instrumento legal que consolide as regras existentes de proteção às pessoas de mais idade, como o Estatuto do Idoso - disse Luiz Otávio.
Citando estatísticas apresentadas pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em Plenário, Luiz Otávio afirmou que, no ano passado, pelo menos 15 mil brasileiros com mais de 60 anos foram vítimas dos mais variados tipos de violência, como o espancamento e a tortura. Ele ressaltou, ainda, que 32% dos idosos atendidos em hospitais públicos foram vítimas de algum tipo de agressão, praticada em 90% dos casos pelos próprios parentes.
- Está na hora de reverter essa situação grotesca. Nossos pais e nossos avós construíram esta nação. A criação do Estatuto do Idoso será a formatação do diploma legal, que terá por escopo assegurar a proteção integral aos idosos no país.
30/05/2003
Agência Senado
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