LUIZ OTÁVIO PROPÕE FINANCIAMENTO DO BNDES PARA PROFISSIONAIS LIBERAIS
Com o objetivo de reduzir os índices de desemprego e minimizar a migração para o Centro-Sul de egressos das universidades das regiões Norte e Nordeste, o senador Luiz Otávio (PPB-PA) apresentou projeto de lei que cria o Programa de Financiamento a Profissionais Liberais (Fiprol), a ser administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).O Fiprol será financiado com recursos do BNDES repassados ao Banco da Amazônia e ao Banco do Nordeste do Brasil, que ficarão autorizados a utilizar recursos dos fundos constitucionais do Norte e do Nordeste para financiar a compra de móveis, utensílios, máquinas e equipamentos necessários ao exercício de profissões liberais. Pela proposta, os empréstimos devem ser reembolsados no prazo de três a cinco anos, na dependência do valor financiado e do período necessário ao retorno do investimento, com carência de no mínimo 12 meses e no máximo 24 meses, contados a partir da última liberação do financiamento.Na justificação do projeto, Luiz Otávio diz que o risco das operações de crédito deverá ser assumido pelo BNDES e pelos agentes financeiros estatais, observando que esse risco será bem menor do que o normalmente previsto, "a exemplo de outras iniciativas semelhantes de microcrédito, como o Programa de Crédito Popular do BNDES e do Crediamigo, do Banco do Nordeste".Luiz Otávio também voltou a apelar ao Ibama e ao Ministério do Meio Ambiente pela agilização das fases de análise e de elaboração dos relatórios de impacto ambiental relativos à Hidrovia Araguaia-Tocantins, que permitirá significativa redução nos custos de exportação da soja para o exterior. Outra obra de importância para o Norte, a Hidrovia do Marajó, já conta com recursos federais e deverá ser iniciada em julho, com conclusão prevista para dentro de dois anos, disse.O senador também referiu-se à BR-163, que liga Cuiabá e Santarém, dizendo que o conjunto de obras criará um corredor de exportação para a produção agropecuária nortista, evitando os altos custos da rota de saída pelos portos de Santos e Paranaguá.Em aparte, o senador Blairo Maggi (sem partido-MT) concordou que as obras reivindicadas por Luiz Otávio "são de extrema importância para que o Brasil conquiste a maioridade" e tenha condições de competição no mercado internacional. Na mesma direção, o senador Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO) enfatizou que a soma dos esforços desenvolvidos pelas regiões Norte e Centro-Oeste em prol das três obras de infra-estrutura de transportes "alterarão o perfil da produção agropecuária brasileira".
29/06/1999
Agência Senado
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