Luiz Otávio recomenda rejeição a projeto que modifica a bandeira nacional
Apesar de reconhecer que projeto de lei da Câmara dos Deputados torna mais flexível o uso dos símbolos nacionais pelos brasileiros, o senador Luiz Otávio (PPB-PA) pediu nesta segunda-feira (24) a sua rejeição pelo Plenário. Sob o pretexto de dar destaque ao Distrito Federal, explicou, atribuiu-se a essa unidade a estrela que sempre representou o Pará.
- Alterar o símbolo pátrio por um ato de voluntarismo, sem que haja razões históricas ou culturais fortes, é um ato de violência contra a cultura nacional como um todo e contra a cultura paraense em particular. Espero que minha revolta cívica sensibilize os senadores para que tal atentado ao Pará não seja perpetrado - disse.
Luiz Otávio recomendou aos senadores a aprovação de emenda que o senador Fernando Ribeiro (PMDB-PA) apresentou ao projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). "Ela restabelece a ordem hoje vigente na esfera celeste de nossa bandeira", sustentou o senador.
De acordo com Luiz Otávio, se alguns consideram que isso seja um detalhe, trata-se de um detalhe pleno de conteúdo simbólico para o Pará e o povo paraense. A razão que justificou a colocação do estado do Pará permanece válida: Belém obteve essa posição por ser a capital estadual mais setentrional que o Brasil possuía ao tempo da Proclamação da República, e a única acima da linha do Equador.
Por sua vez, quando o Distrito Federal foi criado, foi-lhe atribuída a estrela Sigma do Oitante, por ela ser visível de todos os quadrantes. "Simbologia mais adequada, impossível", reconheceu o senador.
A senadora Emilia Fernandes (PT-RS) manifestou seu apoio a Luiz Otávio em aparte. Para ela, seria mais proveitoso alterar a legislação para mudar a maneira como os símbolos nacionais podem ser usados e não eles próprios modificados. Quando forem utilizados com entusiasmo e orgulho, os símbolos devem ser liberados, propôs a senadora. Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) também avaliou que "não existem razões para essa mudança".
24/06/2002
Agência Senado
Artigos Relacionados
Luiz Otávio destaca criação do Conselho Nacional do Idoso
Luiz Otávio: morte de Jorge Amado transformou-se em tristeza nacional
Luiz Otávio é favorável ao novo Projeto Rondon
Comissão determina hasteamento da bandeira do Mercosul junto com bandeira nacional
Luiz Otávio: Projeto de decreto sobre coligações pode ser questionado
Luiz Otávio pede retomada de obras do Projeto Alvorada no Pará