Luiz Pontes defende mais recursos para o Programa Nacional de Transporte Escolar



O senador Luiz Pontes (PSDB-CE) elogiou nesta terça-feira (dia 14) iniciativa do ministro da Educação, Paulo Renato Souza, no sentido de melhorar o Programa Nacional de Transporte Escolar. Resolução do ministro, informou o senador, permite que prefeituras e organizações não-governamentais possam solicitar ao ministério, através do Fundo de Desenvolvimento da Educação, assistência financeira para viabilizar o transporte de alunos matriculados em escolas públicas do ensino fundamental.

Luiz Pontes explicou que embora o Ministério da Educação deva investir este ano R$ 50 milhões no Programa Nacional de Transporte Escolar para a compra de veículos e embarcações para até 20 passageiros, esses recursos não resolverão o problema "na amplitude desejada". O senador lembrou que o preço de apenas um ônibus é mais elevado do que o teto que será destinado às prefeituras que tiverem seu projeto para transporte escolar aprovado pelo ministério, que é de R$ 50 mil.

Diante disso, fez um apelo ao ministro Paulo Renato no sentido de que o programa seja ampliado. Ele sugeriu a instituição de uma linha de crédito para financiar o valor excedente aos R$ 50 mil, ou a aquisição de mais veículos. Essa linha de crédito, entende o senador, poderia ser financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ao concluir seu pronunciamento, Luiz Pontes pediu ao presidente da República e aos ministros da Educação e da área econômica que se sensibilizem com o problema do transporte escolar, "para que possa ser erradicado definitivamente do âmbito das administrações municipais e no dia-a-dia dos nossos estudantes residentes na zona rural".

14/08/2001

Agência Senado


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