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Lula acredita que sairá vitorioso nas prévias
Resultado da votação de ontem será divulgado na quarta-feira, mas pré-candidato está otimista

Numa demonstração de que não tem dúvidas de sua vitória na prévia do PT que se realizou ontem para escolher o candidato do partido à Presidência da República, o presidente de honra do partido e pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva disse que, a partir da próxima quarta-feira, quando sai o resultado da prévia, a direção do PT já terá uma agenda essencialmente política para tratar de alianças para a campanha eleitoral.

Referindo-se aos protestos do plenário sobre uma possível aliança do PT com o PL, considerou-os normais e afirmou que ainda não é certa a aliança com o PL, pois, neste mesmo partido, também há segmentos favoráveis e outros contra.

Lula disse que vai conversar com outros partidos e que gostaria que o governador de Minas Gerais, Itamar Franco (PMDB), continuasse a fazer parte da dissidência do PMDB, porque o PT está interessado em negociar com a facção de dissidentes.

Lula insinuou que foi o presidenciável do PSDB, José Serra, que montou um esquema para apurar as denúncias contra Roseana Sarney. "Estas denúncias devem ser apuradas, mas o que me preocupa é o método utilizado pelo Ministério da Saúde", afirmou.

O pré-candidato afirmou que, há três meses, Roseana Sarney não era empecilho para ele, mas para Serra. "Parece que o Serra levou o problema a sério e resolveu tratar do problema", disse.
Lula assistiu à votação do prefeito Paulo Tadeu (PT), de Poços de Caldas (MG), e em seguida embarcou para São Paulo, onde votou às 16h na prévia de seu partido, na sede nacional.
Elogiou o senador Eduardo Suplicy, que concorre com ele nas prévias do PT : "Tenho pelo senador Suplicy um carinho especial", disse Lula. "Se eu tiver que escolher dez pessoas de quem eu mais gosto, Suplicy é uma delas. Achei que não deveria fazer debate com ele, porque não temos divergências. E se ele tiver um defeito, não gostaria que as pessoas soubessem".


Saia-justa para Marta Suplicy
A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, não quis revelar em quem votou na prévia do PT. Marta votou no Diretório de Pinheiros (SP) e recusou-se a dar entrevista. Ela ficou em uma situação delicada, já que o seu ex-marido, o senador Eduardo Suplicy, disputa a preferência dos petistas para as eleições presidenciais, com o seu amigo Lula. Suplicy estava presente no mesmo local de votação.

O presidente do PT, deputado José Dirceu, afirmou ontem que o partido não sairá dividido da prévia. A vitória de Lula, segundo ele, é dada como certa.

"Lula apoiará Suplicy e vice-versa, dependendo do resultado", afirmou Dirceu. Segundo ele, a votação alcançada por Suplicy não vai implicar desgaste ou questionar a hegemonia de Lula. " É natural que o senador seja bem votado. Ele tem representação e o reconhecimento de todos nós".
O deputado não descartou a hipótese de Suplicy ser candidato a vice-presidente na chapa petista, mas ressaltou que a tendência e tradição do partido é ter o cargo ocupado por outra legenda, como mecanismo para favorecer a política de alianças.

Dirceu afirmou estar convicto de que o presidente Fernando Henrique Cardoso tem usado a máquina administrativa para favorecer a candidatura de José Serra (PSDB). "A publicidade que o governo está fazendo de si próprio está articulada com a campanha de Serra", afirmou.
"Os partidos e a sociedade não aceitarão um golpe de estado branco, que é a vitória de Serra a qualquer preço", completou Dirceu.


Subordinado a Murad tirou fitas da Usimar
Um ex-gerente do governo do Maranhão que atuava como lobista da Usimar está por trás do desaparecimento e inutilização de duas fitas com gravações da reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudam, na qual foi aprovado o projeto da empresa, em 14 de dezembro de 1999. A conclusão é do Ministério Público Federal do Maranhão.

As fitas continham o teor das restrições ao financiamento de R$ 690 milhões feitas pelo representante do Ministério da Fazenda, José Barroso Tostes Neto, único dos 20 membros do conselho a se opor ao projeto – que causou um rombo de R$ 44 milhões nos cofres públicos.
De acordo com as investigações, Alexandre Rizzoto Falcão – então gerente-adjunto de Indústria e Comércio do Maranhão – foi designado pelo então gerente Jorge Murad, marido da governadora Roseana Sarney (PFL), anfitriã e presidente do encontro, para coordenar o cerimonial do Palácio de Governo, responsável pela gravação das sessões.

Durante mais de uma hora, Tostes argumentou que os controladores da Usimar não tinham capacidade financeira para fazer frente a um empreendimento daquela magnitude – para cada real emprestado pela União, os empresários deveriam investir outro real. Seus alertas não foram levados em consideração e também não puderam ser transcritos pela Secretaria do Condel.
Uma das fitas em que deveriam estar registrados seus apontamentos desapareceu “misteriosamente”, segundo os procuradores, e a outra foi entregue inaudível por Falcão. O cerimonial alegou “problemas técnicos”.

A relação obscura de Falcão com a Usimar não se restringe a esse episódio. Foi ele quem avaliou em R$ 0,12 por metro quadrado o preço do terreno desapropriado e vendido pelo Estado à empresa paranaense. Também foi ele quem recebeu em novembro de 1999, no lugar dos representantes da Usimar, uma equipe de fiscalização da Sudam que foi a São Luís e não encontrou, no canteiro de obras, o maquinário declarado pela empresa, no valor de R$ 102 milhões. Em depoimentos ao Ministério Público, vários empreiteiros da Usimar confirmaram o envolvimento direto de Falcão no negócio. Seu escritório particular que prestava serviços para a obra e ficava ao lado do da Usimar, que funcionava no mesmo prédio da Lunus (empresa de Roseana e Murad).


Metalúrgicos aceitam flexibilização da CLT
Por maioria, trabalhadores disseram ser favoráveis a discutir direitos com os patrões

Mais de 20 mil metalúrgicos da região metropolitana de São Paulo aglomeraram-se na manhã de ontem, em frente do Palácio do Trabalhador, em São Paulo, sob o comando da Força Sindical, para selar a aprovação de mudanças na concessão de direitos trabalhistas, que vão ser negociadas nos futuros acordos coletivos.

Por maioria absoluta, os trabalhadores disseram ser favoráveis a discutir com as empresas a divisão dos 30 dias de férias em até quatro períodos de cinco dias úteis, o parcelamento da participação nos lucros e resultados e do 13º salário, a redução do horário de almoço para meia hora e o pagamento, em dinheiro, da licença-paternidade, entre outros itens.

Esta ala do movimento sindical é favorável à alteração no artigo 168 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que permitirá a empresas e trabalhadores decidirem sobre a concessão dos benefícios constitucionais.

Um dos objetivos da assembléia foi chamar a atenção do governo para a questão, num momento em que a briga entre o PSDB e o PFL ameaça adiar a votação do projeto, que seria avaliado em caráter de urgência.

"A flexibilização das leis trabalhistas é inexorável. O que queremos é participar desse processo", afirmou, durante o evento, o deputado federal Luiz Antônio Medeiros (PL-SP).

Para o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, o fato de o governo ter inserido o tema na pauta de urgências motivou uma "certa antipatia" por parte da população, mas a alteração na CLT "não vai acabar com o direito de ninguém", garantiu.

Paulinho afirmou que os sindicatos ligados à entidade continuarão negociando a concessão dos dire itos com as empresas, independentemente da aprovação das mudanças na lei pelo Congresso.
"Os sindicatos têm de poder discutir com os patrões de que forma os direitos serão concedidos aos trabalhadores", disse.

O líder da Força Sindical ressalvou entretanto, que é preciso que a representatividade dos sindicatos seja fortalecida para que as entidades estejam aptas a negociar os direitos dos trabalhadores com a classe patronal.

"Só no ano passado, surgiram 642 novos sindicatos. Sabemos que de 80% a 90% dos que estão aí não têm legitimidade nenhuma", afirmou Paulinho.

Os metalúrgicos – motivados por shows e sorteios de prêmios a acordar cedo para participar da assembléia – mostraram consenso quanto às propostas de fim do imposto e da unicidade sindicais, mas ainda estão cautelosos em relação às vantagens da flexibilização das normas da CLT.

"Eu só concordo porque acho que pior do que está não pode ficar", disse o metalúrgico Irineu dos Santos.


Mercado aposta na segunda queda dos juros este ano
Analistas do mercado financeiro esperam por um corte de 0,25 a 0,50 ponto porcentual na taxa básica de juros na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), amanhã e quarta-feira. Os juros de referência para a economia do País estão em 18,75% ao ano desde fevereiro, quando foram reduzidos em 0,25 ponto, de uma taxa de 19% ao ano.

Algumas das variáveis econômicas e políticas mais importantes para a formação de expectativa do mercado financeiro melhoraram seus desempenhos durante os últimos dias e resgataram entre os analistas o consenso de que o Copom deverá promover segundo corte do ano na taxa de juros. No seu último encontro, o comitê interrompeu um período de seis meses de cautelosa estabilidade dos juros, em 19% ao ano. Isso soou para o mercado como o início da retomada da trajetória de queda das taxas.

Este sentimento começou a se dispersar com o anúncio do segundo aumento do ano no preço da gasolina. Terça-feira passada a estatal anúnciou o índice de 9,39%, que chegaria às bombas de abastecimento no sábado. Mas a melhora no desempenho de algumas das variáveis importantes na formação de expectativas no mercado resgatou a convicção de que o juro sofrerá esta semana o seu segundo corte no ano.

A agência de classificação de risco Moody's elevou a perspectiva do Brasil de negativa para positiva e os C-bonds, títulos da dívida brasileira negociados no mercado internacional têm sido valorizados, mostrando taxas de risco mais baixas.


Senado discute uso do FGTS para carro
O Senado está discutindo projeto que pode autorizar a utilização do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a compra de automóveis. Atualmente, a liberação do Fundo só é permitida para a aquisição da casa própria.

O autor do projeto, o senador Mozarildo Cavalcante (PFL/RR) afirma que a medida, além de ajudar o trabalhador a adquirir o seu próprio automóvel, tem uma função social importante.
Segundo ele, a maior procura por carros estimularia a geração de empregos já que a indústria automobilística teria que produzir mais.

''O trabalhador precisa primeiro de um emprego, depois de alimentação, saúde e moradia. Mas precisa, para completar esse quadro, do transporte, porque, lamentavelmente o transporte público no Brasil, de um modo geral, é caótico''.

Cavalcante cita alguns requisitos para a aquisição do carro no projeto. Entre eles estão o fato do carro ter que ser zero ou, no máximo, com três anos de fabricação. O veículo também não poderá ser revendido em um prazo de cinco anos e não poderá ser usado como transporte coletivo.
Mas, para que o trabalhador possa comprar o seu automóvel, é preciso primeiro que ele tenha a sua moradia quitada ou não. "O que não pode é ele optar em ter um carro e não uma moradia, para não desviar da finalidade básica do Fundo". O projeto está na Comissão de Assuntos Sociais..


Artigos

Seja bem-vinda, Lei Seca
José Luiz Oliveira

Quando os crimes contra a vida sobem nas estatísticas, cobra-se, com justa razão, providências do poder público. As ONGs organizam passeatas, moradores fazem abaixo-assinado, as entidades de classe reagem e os políticos botam a boca no mundo. Alguns, de fato, preocupados em estancar a violência, mas uma boa parcela movida apenas pela chance de aparecer na mídia como arautos da paz, mensageiros do bem que precisam de cadeira e tribuna para "defender a sociedade". São figuras conhecidíssimas, tanto pelo apetite de poder quanto pela falta de idéias que enriqueça o debate ou aponte saída para a questão da criminalidade.

Se se cobra tanto do governo – legitimamente, repita-se – é incompreensível que alguns setores se posicionem contra a medida que restringe o horário de funcionamento de bares, a chamada Lei Seca. O sucesso da experiência em Ceilândia, que reduziu significativamente o índice de ocorrências policiais desde sua adoção, encorajou a Secretaria de Segurança a ampliar a restrição para outras cidades.

O sindicato que representa donos de bares e restaurantes é contra. Alega que a restrição vai diminuir o faturamento e, por causa disso, os comerciantes serão obrigados a demitir cerca de 40 mil. Vai além: bares fechados mais cedo tiram a oportunidade de lazer dos trabalhadores.
Ora, levando-se em consideração que a maioria dos estabelecimentos sob a mira da Segurança são quiosques de ponta de rua e pequenos bares encravados nas quadras residenciais, com meia dúzia de garrafas, algumas latas de cerveja e uma mesa de sinuca, e ainda o fato de a norma ser flexível em áreas de pouco risco, é difícil aceitar a idéia de que a medida provocará desemprego. Muito menos que vá restringir o lazer de alguém.

Os debates que foram ao ar semana passada em rádios e tevês, mostraram um bom contingente da população favorável à proibição. Mas muitas vozes se levantaram contra, alegando que a posição dos órgãos de segurança é antidemocrática e truculenta na medida em que cerceia o cidadão de exercer o legítimo direito de ir e vir, de fazer da sua vida o que bem entender.
O argumento pode até ser bonito, mas não cola nesse caso. Quem mora perto desses bares sabe muito bem o que representa esse direito de ir e vir: gente gritando, acelerando carros e motos, bate-boca na madrugada, bofetões, tiros, facadas e morte.

Como é que fica, então, o direito ao repouso de milhares de trabalhadores e estudantes que têm de levantar cedo todo dia? Alguém, por acaso, já se deu ao trabalho de contar quantas pessoas morreram ou ficaram feridas nesses antros, muitas delas vítimas de balas perdidas?
Abramos os braços e as portas para a Lei Seca. Ela merece ser recebida com flores e tapete. Demorou muito a chegar.


Colunistas

CLÁUDIO HUMBERTO

Engatilhado novo escândalo
O PFL não esquece o ministro Aloysio Nunes Ferreira (Justiça). Já que a moda é preparar dossiês, já circula em Brasília uma alentada papelada sobre um suposto acerto entre a direção do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), subordinado a ele, e uma empresa espanhola, ISV, para "estadualizar" o milionário negócio de inspeção veicular. A ISV quer por enquanto o mercado do Paraná, único estado em condições de licitar o negócio ainda em 2002. Um negócio de US$ 120 milhões anuais.

Lição de casa
Não custaria nada aos fiscais do Ibama verificar a origem da madeira usada na construção de uma mansão no Lago Norte, em Brasília, cujo dono é um diretor do Banco da Amazônia - Banasa. Quem viu garante que é mogno de primeira qualidade, extraído ilegalmente da Amazônia.

Projeto multimídia
A Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), do Ministério de Ciência e Tecnologia, li berou R$ 13,7 milhões para a Agência Estado - agência de notícias do grupo O Estado de S. Paulo. Foram três parcelas: a primeira em setembro de 2001 e a última no dia 3 passado. É o desenvolvimento e implantação do projeto "Rede Estadão", de canais digitais multimídia.

A gente somos inútiiil
Dado o "sucesso" da Fence, a grampeadora oficial do governo, a Abin passa a se chamar Agência Brasileira de Inutilidade.

E o Enéas?
Quando vão começar a investigar o Enéas, com aquela barba suspeita?

Aviso à praça
Os pré-candidatos a presidente devem estar informados: araponga é uma ave da família dos cotingídeos, cujo canto imita as pancadas do ferreiro na bigorna. Também conhecida como ferrador, ferreiro. Portanto, quem não se cuidar e levar ferro, não pode dizer que não foi avisado.

Globex e você
Henri Reixxstul deixou a Petrobras para Francisco Gros, que deixou o BNDES, que fez uma operação-hospital para salvar a Globocabo. Seu próximo passo deve ser a mudança de nome da poderosa. Para Globex.

Pensando bem...
...o "doutor" Serra ainda acaba preso por exercício ilegal da eleição.

Trabalho sujo
Antes das humilhações a que estão sujeitos quando desembarcam nos Estados Unidos, os brasileiros enfrentam os funcionários dos consulados americanos, ao solicitarem vistos de entrada. O pior é que Tio Sam, esperto, designa brasileiros para o trabalho sujo de tratar com arrogância os próprios conterrâneos. O que fazem com notável aplicação.

Inconsciente coletivo
O delegado Paulo Magalhães, punido por denunciar o falso instrutor de polícia no Mato Grosso do Sul, está processando o secretário de Segurança, Almir Paixão, por improbidade administrativa, entre outras acusações. Recebeu centenas de e-mails de apoio de colegas, juristas e militares. O Rambo de araque voltou ao batente.

Arte na Rede
O site allaboutarts.com.br, que segundo Fernando Sabino "humanizou a Internet", comemora o primeiro aniversário com um coquetel dia 20, às 20h, na Livraria Letras e Expressões, no Rio. O endereço eletrônico é um excelente instrumento de pesquisa de literatura, teatro e outras artes.

O mundo é dos bancos
Será um massacre, caso o STF exclua o Código de Defesa do Consumidor dos contratos bancários, alerta a Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação. Entrou na Justiça para barrar a justificativa dos bancos de que só trabalham com dinheiro de terceiros. "O lucro reverte em favor delas mesmas", lembra o consultor Rodrigo dos Santos.

Taxa infeliz
O PFL dificulta a prorrogação da CPMF. É aquela taxa que fez muita gente guardar dinheiro em casa ou nas empresas para não pagar a contribuição aos bancos. O PFL ainda vai virar partido popular.

Turista distraído
O deputado Ronaldo Vasconcellos (PL-MG) avisa que é seu o projeto que institui 27 de setembro como o Dia do Bacharel em Turismo. O senador Moreira Mendes (PFL-RO) é só o relator, diz ele. Mas se queixa de que FhC, turista nº 1 da Nação, não demonstra interesse no projeto.

Olho no céu
A estrela da noite desta terça, na Livraria da Travessa, Zona Sul do Rio, é o astrônomo Ronaldo Rogério de Freitas Mourão. Lança o "Anuário de Astronomia 2002", a partir das 19h30.

Mapa do tesouro
Leitora de Curitiba encerrou a conta no Itaú, agência Consolação (SP), há sete anos. O banco não só deu limite para a conta encerrada, como cobrou os tais "encargos", hoje em R$ 2.700. Ela soube que tem nome sujo na praça ao pedir um financiamento. Está explicado por que o Itaú superou o Bradesco em faturamento...

Esquivando-se da facada
Corre o Ceará o raciocínio rápido de Neto Nunes (PSD), prefeito de Icó. Ele almoçava no centro da cidade, quando um eleitor tentou a facada:
– Prefeito, me empresta R$20? É que esqueci a carteira em casa.
Neto Nunes meteu a mão no bolso e entregou-lhe uma nota de 1 real.
– Mas eu pedi vinte reais...
– É para você pegar um mototáxi e ir em casa pegar a carteira...


Editorial

DIREITO RESGUARDADO
Nos países desenvolvidos, os direitos humanos são uma obrigação de estado, uma conquista inalienável da sociedade, resguardada em qualquer situação em que, porventura, se sentir prejudicada.

Lutar pelos direitos é um dever de cidadania, uma prova de participação no processo evolutivo de cada sociedade. E a garantia da integridade de cada cidadão deve ficar bem clara nas atribuições e competências do poder público.

Um bom exemplo de respeito aos direitos do cidadão está sendo visto agora em Brasília, onde os motoristas que têm gastos com seus veículos provocados por acidentes com buracos de rua recorrem à Justiça para cobrar o prejuízo. O contribuinte paga seus impostos para ter como retorno a tranqüilidade de circular em segurança pelas vias públicas e deve esperar eficiência e segurança em troca.

É um exemplo de cidadania para o País. E uma forma de conscientizar os motoristas na luta para denunciar veículos acima do peso que sobrecarregam as estradas federais a cada dia.
Prejuízos materiais e acidentes de trânsito involuntários podem, e devem, ser cobrados do Estado, caso se comprove a natureza do dano. Porque é dever do poder público manter as vias públicas em perfeitas condições de uso e trafegabilidade.


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03/18/2002

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