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Lula espera convite de FHC para conversar
Ciro muda de idéia e admite examinar acordo com o Fundo. PT só quer falar sobre propostas concretas. Porta-voz do FMI sugere acordo para 2003 e pede compromisso dos candidatos a presidente. Fernando Henrique faz desabafo contra mercado

Esta é uma semana de novidades na vida de Luiz Inácio Lula da Silva, o candidato do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República. Na terça-feira, foi aplaudido com entusiasmo pelos empresários reunidos na Federação das Indústrias de São Paulo, a Fiesp. E ontem ganhou um elogio indireto do Fundo Monetário Internacional, pela boca do porta-voz do FMI.

Thomas Dawson, diretor de Relações Externas do Fundo, pediu um compromisso claro dos principais candidatos com o acordo que está sendo negociado entre o FMI e o governo brasileiro para efrentar a atual crise dos mercados. E considerou positivo o apoio de um ‘‘importante candidato da o-posição’’ à nova meta de superávit nas contas públicas anunciada em junho pelo governo.

Dawson não disse o nome, mas foi Lula o candidato que anunciou apoio à elevação do superávit primário de 3,5% para 3,75% do Produto Interno Bruto (PIB). O candidato do PT, que lidera as pesquisas eleitorais, voltou ontem a jogar a bola para o campo do governo, atribuindo ao presidente Fernando Henrique Cardoso a responsabilidade de tomar a iniciativa de qualquer conversa sobre o FMI.

‘‘Quem tem que assinar ou não acordo é ele’’, disse Lula em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo. Ressalvando que preferia buscar outro remédio que não a ajuda do FMI, completou: ‘‘Se ele entender que tem de convocar a oposição para conversar, que convoque. Eu converso com todo mundo’’.

Lula usou na entrevista uma imagem da memória coletiva dos brasileiros: a final da Copa do Mundo de 58, na Suécia, que o Brasil ganhou derrotando de virada o time da casa. ‘‘O presidente deveria fazer como o Didi na Copa’’. instigou Lula. ‘‘Quando o Brasil sofreu o primeiro gol, o Didi foi lá, pegou a bola, saiu de cabeça erguida para o meio do campo e falou: vamos ganhar esse jogo’’. E explicou: ‘‘O presidente não pode ficar abalado. O Brasil tem condições de crescer’’.

Ciro muda
Já o candidato Ciro Gomes, da frente PPS-PTB-PDT, em segundo lugar nas pesquisas eleitorais, abrandou a posição que vinha sustentando até agora, de recusa frontal a um entendimento com o FMI. Em campanha em Varginha (MG), Ciro disse ontem que, se eleito, aceitaria examinar um acordo com o Fundo para vigorar nos primeiros meses de governo. Mas condicionou o apoio a um exame das ‘‘condições macroeeconômicas’’ do país.

O candidato do governo, José Serra (PSDB-PMDB), terceiro colocado nas pesquisas, apoiou explicitamente os entendimentos com o FMI. ‘‘Sou a favor do acordo para a segurança da economia’’, afirmou em Brasília. ‘‘Falo como brasileiro, como senador e como alguém que entende de economia’’.

No final da tarde, o presidente do PT, José Dirceu — que esteve há poucas semanas nos Estados Unidos apresentando o programa de seu partido ao governo americano, aos investidores e às instituições internacionais — disse que não concordaria, por exemplo, com uma eventual exigência de subida dos juros.

Dirceu negou que venha conversando diariamente com o presidente Fernando Henrique Cardoso, como anunciado ontem por um site de notícias. E disse que o PT dirá o que pensa se for convidado a se manifestar sobre propostas concretas, não em tese. Por enquanto, mantém o compromisso com a estabilidade da moeda, o cumprimento de contratos e o câmbio flutuante assumido por Lula no dia 22 de junho, numa carta à nação. ‘‘Para nós, isso basta; é o limite’’.

Dirceu disse ainda que o partido não pode aceitar compromissos políticos futuros como ‘‘imposição’’. Mas ressalvou: não acredita que Thomas Dawson tenha falado com esse sentido, lembrando que as notícias das agências internacionais permitiam mais de uma interpretação: ‘‘Nesses termos (referindo-se à maneira como uma repórter apresentou as declarações de Dawson), não seria uma negociação, seria um ultimato. O FMI estaria querendo se substituir ao povo brasileiro, que vai decidir que políticas quer em 6 e 27 de outubro’’.

Segundo o porta-voz do FMI, a negociação em andamento pode resultar num acordo que se estenderia até 2003, o primeiro ano do mandato do futuro presidente. Para isso, acrescentou — na tortuosa linguagem diplomático-financeira do Fundo — será preciso garantir apoio político suficiente a medidas ‘‘críveis’’, por meio de um entendimento que inclua não apenas as autoridades, mas o ‘‘sistema político’’. Traduzindo, que os candidatos à eleição presidencial de outubro se comprometam com as políticas necessárias para cumprir o acordo. Mas a forma desse compromisso ainda não está clara.


Entenda a crise
Queda da candidatura de Roseana reduziu entrada de dólares em maio. O problema continuou porque Serra não decolou nas pesquisas eleitorais. Investidor teme que oposição vença eleição presidencial e mude o rumo do país

1 A queda na cotação do dólar, ontem, deixou essa moeda com valor baixo?
Não. O valorização acumulada em todo este ano é de 35,93%. No final de 2001 o dólar valia R$ 2,31 e ontem sua cotação era de R$ 3,14 para venda no câmbio comercial.

2 Por que o valor do dólar está alto?
Porque os investidores têm dúvidas sobre o futuro do país e buscam segurança em uma moeda forte. Desde maio, quando a candidatura de Roseana Sarney (PFL) à presidência da República desabou, a retirada de dólares do país não parou. Na visão do mercado, ela manteria a atual política econômica. A saída de dólares reduziu a oferta dessa moeda e sua cotação subiu. Esse movimento foi fortalecido, porque o candidato do governo, José Serra (PSDB), não decolou nas pesquisas eleitorais. Os líderes são dois candidatos da oposição, Lula (PT) e Ciro (PSDB). Sem dólares em caixa, o governo não teve como reagir e aumentar a oferta dessa moeda.

3 O que pode acalmar o mercado financeiro?
Medidas ou fatos que mostrem aumento da oferta de dólares no país. A curto prazo, somente um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que injetaria dólares no país, aumentando a oferta dessa moeda no Brasil. O governo federal está negociando esse acordo e informa estar próximo de obtê-lo. Outro fato que poderia acalmar o mercado, mas há longo prazo, é o registro de grandes superávits comercias (exportação superior à importação) mensais e consecutivos. Eventualmente, um melhor desempenho de José Serra nas pesquisas eleitorais pode baixar a cotação do dólar.

4 O acordo com o FMI é suficiente para tirar o país da crise?
No momento sim, mas dependerá do total do empréstimo. Basta lembrar que em junho o Banco Central sacou US$ 10 bilhões junto ao FMI e não houve efeito positivo no mercado.

5 O acordo com o FMI ainda demora?
É impossível prever. O presidente do Banco Central, Arminio Fraga, espera que o acordo seja anunciado até o próximo dia 13.

6 Quais as conseqüências da crise?
Os preços de vários produtos como pão e gás de cozinha estão subindo. O primeiro é feito com farinha de trigo importada e o segundo tem um preço com referência internacional. Esses e outros produtos estão elevando a inflação, tanto que o Banco Central desistiu de cumprir a meta de 5,5% estipulada pelo governo.

7 Há risco de o Brasil seguir o mesmo caminho da Argentina?
Não. A desvalorização do peso jogou a Argentina em uma forte recessão, porque quase todos os empresários e muitas pessoas tinham dívidas em dólares. Hoje pagam débitos mais de três vezes maior es porque a moeda argentina se desvalorizou monstruosa e rapidamente. Esse foi um dos efeitos do câmbio fixo, pelo qual um peso valia um dólar e ambas as moedas podiam ser trocadas livremente. O Brasil não adotou esse regime cambial e a maioria dos brasileiros não têm dívidas em dólar.


Candidatos vendem Brasil cor-de-rosa
Mesmo com o país afundado em uma crise econômica gravíssima, programas de governo prometem empregos, distribuição de alimentos e construção de milhões de casa. Especialistas dizem que propostas são inconsistentes

Há um país onde o salário mínimo ultrapassa R$ 300. Um mundo onde flanelinhas, engraxates e vendedores de balas nos sinais de trânsito têm carteira assinada e recolhem para a Previdência Social. Onde 10 milhões de famílias recebem cesta básica. Ou ganham R$ 100 para ir ao supermercado comprar o que quiser. Onde as pessoas têm ainda a opção de comer por R$ 1 nos 300 restaurantes populares espalhados em várias cidades. No final do dia, esses cidadãos felizes voltam para as suas casas próprias, uma vez que a construção de 6 milhões de moradias populares eliminou o déficit habitacional. O nome desse país: Brasil, depois de 1º de janeiro de 2003.

É um país bem diferente de outro, do qual é vizinho próximo. Nesse outro país, 11,4 milhões de pessoas estão desempregadas e 35 milhões não têm emprego formal. Cerca de 50 milhões vivem em condições miseráveis, abaixo da linha de pobreaz. Em crise econômica, esse país viu o dólar ultrapassar a barreira de R$ 3. O governo recorreu novamente ao Fundo Monetário Internacional, o que aumentará ainda mais a sua momumental dívida pública, que já ultrapassa os R$ 800 bilhões. Nesse país, a possibilidade de novos investimentos é muito pequena, tamanho o comprometimento que tem com o pagamento das suas dívidas. Como a crise parece querer também bater na porta do país mais rico do mundo, os Estados Unidos (que hoje não tem como política preocupar-se muito com a situação do resto do mundo), as perspectivas estão longe de ser otimistas. Esse segundo país chama-se Brasil, no dia 2 de agosto de 2002. Apenas seis meses e as promessas otimistas de quatro homens que disputam a Presidência da República separa os dois.

O país do primeiro parágrafo existe apenas nos programas de governo e nos discursos de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT; Ciro Gomes, do PPS; José Serra, do PSDB, e Anthony Garotinho, do PSB. Personagens principais da eleição mais disputada desde 1989, esses candidatos povoam suas campanhas de promessas otimistas e de números cor-de-rosa, que ignoram o cenário real de crise econômica que o país atravessa e do qual não deve se livrar tão cedo.

Há duas semanas, Lula lançou em Brasília seu programa de governo. Foi o primeiro a apresentar uma proposta por escrito. Lula prometeu a criação em seu governo de 10 milhões de empregos novos, a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas semanais e um salário mínimo de US$ 100 pelo menos até o final do seu mandato.

Novo discurso
O candidato do PSDB, José Serra, disse várias vezes: ‘‘Não vou prometer terrenos na lua’’. Na semana em o PT lançou seu programa, ele criticou a proposta de Lula e a de Ciro para o salário mínimo e repetiu que não proporia soluções irreais. Ontem, em visita à sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Serra prometeu criar 8 milhões de empregos novos em quatro anos, com ênfase aos setores de agricultura, turismo, saúde e educação. ‘‘É uma estimativa conservadora e correta’’, afirmou ele.

No ano passado, Ciro Gomes, em um pré-programa entitulado Desenvolvimento e Justiça, disse que tiraria da informalidade todos os trabalhadores sem carteira assinada, o que equivale a prometer a criação de mais de 35 milhões de empregos formais (leia quadro com as promessas de cada candidato). ‘‘Essas promessas superam o crescimento anual da população economicamente ativa, que é de 1,3 milhão de pessoas ingressando no mercado de trabalho’’, afirma o professor João Sabóia, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

‘‘A única coisa realista que alguém poderia fazer agora era não prometer nada’’, comenta o economista Haroldo de Britto, consultor do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos (Ibep). ‘‘Essas promessas não são factíveis. E ninguém deveria votar julgando que qualquer uma delas possa se tornar realidade’’. Para Britto, o atual cenário do país dará pouquíssima margem de investimentos ao próximo presidente. Assim, por mais vontade política que se tenha, será muito difícil colocar em prática as promessas que estão sendo feitas. ‘‘Ainda não são conhecidas as exigências que serão feitas pelo FMI agora, mas está claro que serão colocadas novas condições. Vai se apertar ainda mais o torniquete fiscal. É um quadro que aponta muito mais para frugalidade do que para esbanjamento’’, conclui Britto.

DESEMPREGO RECORDE
A América Latina e o Caribe fecharão o ano com desemprego recorde de 9%. Esse número será resultado da retração de 0,8% na economia da região, segundo a Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal). Desde o último trimestre do ano passado a região está em recessão, com o Produto Interno Bruto (PIB) caindo 3%. E as perspectivas para os próximos meses são ‘‘decepcionantes’’. A Cepal — onde trabalhou o candidato do PSDB, José Serra — taxou de perdidos os anos compreendidos entre 1997 e 2002. Segundo a Cepal, desde os anos 80 não se registrava um período tão ruim para a região. O Brasil, cujo PIB encolheu 0,73% no primeiro trimestre deste ano, teve minada a capacidade de recuperação pela grave crise financeira.


PIB do país encolheu na era FHC
Quando assumiu a Presidência, em 1º de janeiro de 1995, Fernando Henrique Cardoso prometeu à população anos de prosperidade e um futuro promissor. Naquela época, o país orgulhava-se de ser a oitava maior economia do mundo, com Produto Interno Bruto (PIB) próximo de US$ 700 bilhões. O presidente, inclusive, não se furtou, muitas vezes, de cobrar uma participação maior do Brasil nas decisões mundiais, tal era a sua importância para a economia do planeta. Oito anos depois e em meio à mais grave crise cambial dos últimos 20 anos, o Brasil chega a uma triste constatação: todos os indicadores econômicos — com exceção da inflação — revelam um país mais pobre em relação ao mundo.

A se levar em conta a média de R$ 2,60 para o dólar nos seis primeiros meses do ano, o PIB do Brasil caiu para seu mais baixo patamar desde que Fernando Henrique tomou posse. O PIB, que representa a soma de todas as riquezas produzidas pelo país em um ano, fechou o primeiro semestre em US$ 490,4 bilhões. De oitava maior economia do mundo, o Brasil caiu para a décima-primeira posição. Foi superado, pela China, Espanha e México, respectivamente. ‘‘O governo pode argumentar que o PIB, em dólar, não representa a realidade do país, que tem sua própria moeda, o real. Mas não há como negarmos que o brasileiro empobreceu nos últimos anos’’, afirma o professor Lauro Vieira de Faria, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Ele dá como exemplo o mercado de capitais brasileiro. Se a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), a maior da América Latina, chegou a quintuplicar os negócios no primeiro mandato de Fernando Henrique, hoje opera no mesmo nível do governo de Itamar Franco, em 1993. ‘‘Em oito anos, o Ibovespa (que mede a lucratividade das ações mais negociadas na bolsa paulista) nunca atingiu patamar tão baixo quando medido em dólar. Mesmo nas crises da Ásia, em 1997, da Rússia, em 1998, e da desvalorização do real, em 1999’’, diz.

A bolsa é um importante termômetro para medir o potencial do setor produtivo de um país. Quanto mais os preços das ações de empresa s listadas em bolsa sobem, mais forte está a economia e mais investimentos e empregos ela vai receber e gerar. ‘‘O quadro atual é de recessão, de empobrecimento’’, afirma Faria. Para reforçar essa tese, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informa que a renda do trabalhar está em queda há três anos consecutivos, em dólar e em real. Além disso, o desemprego é recorde.

Para o chefe da Área de Pesquisas para a América Latina da Consultoria IdeaGlobal, Ricardo Amorim, a brutal queda do PIB em dólar revela um Brasil mais frágil aos olhos dos especialistas. A razão é simples: o déficit das contas externas passa a ser maior em relação ao PIB. Arturo Porzecanski, economista-chefe do ABN-Amro, chama a atenção para o fato de o Brasil não ter conseguido se recuperar ao longo dos últimos anos por seu alto grau de endividamento e de necessidade de capital externo. Por isso, está cada vez mais frágil aos humores do capital.


Aliados de Benedito se unem a Cristovam
Grupo de pastores oferece apoio ao candidato petista ao Senado. Aliança surge depois de o vice-governador demonstrar descontentamento com Frejat, que insiste em subir no palanque de Roriz

Um grupo de 20 pastores esteve ontem no comitê eleitoral do candidato petista ao Senado, Cristovam Buarque, para celebrar um apoio inusitado. A Confederação Nacional dos Evangélicos (Conae) — base de apoio da campanha do vice-governador Benedito Domingos, do PPB, ao Palácio do Buriti — adotou o ex-governador petista como candidato ao Senado. Uma aliança que nasceu das brigas internas do PPB e que destaca ainda mais a disputa pelo segmento evangélico nas eleições do Distrito Federal.

Fiel a Benedito Domingos, o grupo de pastores resolveu procurar o PT de Cristovam depois dos desentendimentos do vice-governador com o candidato do PPB ao Senado, Jofran Frejat. Ex-secretário de Saúde do governador Joaquim Roriz, Frejat não se conformou com a chapa própria montada por seu partido. E foi buscar o apoio de Joaquim Roriz na campanha — mesmo tendo de, oficialmente, subir no palanque de Benedito. A coligação encabeçada pelo PPB tem Milton Sintra, do PTN, como o segundo candidato ao Senado.

Pressionados por vários candidatos do partido, Benedito liberou Frejat para que fizesse ‘‘campanha branca’’ para Joaquim Roriz. Mas demonstrou a sua insatisfação com a situação ao abençoar o apoio dos evangélicos ao concorrente petista.

Ontem, a representantes da Conae foram no comitê de campanha do PT. Em reunião com Cristovam Buarque, prometeram todo empenho — político e logístico — na candidatura do ex-governador. ‘‘Nossa aproximação se deu por empatia. Cristovam é um homem honesto, íntegro, que tem toda a condição de fazer um bom trabalho pelo Distrito Federal. Nossa escolha foi pelo melhor candidato’’, afirmou o coordenador político da Conae, Daniel de Castro. Pelas contas dele, a Confederação representa cerca de 50 mil evangélicos — ou seja, 50 mil novos votos para Cristovam.

O petista recebeu o apoio de braços abertos e fez afagos nos aliados de Benedito. ‘‘É um apoio que me dá muita alegria. Tanto pela ajuda eleitoral, quanto pelo fato de serem aliados de Benedito. Já disse que se Benedito for para o segundo turno contra Joaquim Roriz, não terei dúvidas em fazer campanha para ele. Seria uma mudança positiva em relação ao que está aí.’’

Elogios
Tanto os evangélicos quanto Benedito negam, oficialmente, que a articulação do apoio a Cristovam tenha nascido da mágoa do PPB com Frejat. ‘‘Nosso partido tem candidato próprio ao Senado e eu jamais apoiaria outra pessoa nessa situação. Mas não posso impedir meus aliados de votarem em quem eles bem entenderem’’, declarou Benedito.

O vice-governador deu sua opinião sobre os dois candidatos ao Senado. ‘‘Cristovam é uma pessoa inteligente, um bom candidato, excelente representante do Distrito Federal. É um intelectual, esclarecido e tem compromisso com o social. E Frejat é o nosso candidato, o candidato do nosso partido.’’ Antes de ir ao encontro de Cristovam, o grupo de pastores esteve reunido com Benedito, no comitê dele.

Jofran Frejat preferiu não entrar na polemizar. ‘‘Cada um escolhe o candidato que acha que deve. Espero que não seja um apoio em represália a mim, porque o voto de retaliação não é um voto sincero.’’


Agenda dos candidatos a presidente

Lula • PT
O candidato passa o dia em São Paulo fazendo gravações para o horário eleitoral gratuito. À noite, concede entrevista para o programa Opinião Nacional, da TV Cultura.

Ciro • PPS
Viaja para Salvador, onde participa de caminhada e, às 15h, apresenta seu programa de governo para lideranças políticas, no Centro de Convenções de Salvador..

Serra • PSDB
Faz campanha em Belo Horizonte ao lado do deputado Aécio Neves, dato do partido ao governo mineiro

Garotinho • PSB
O candidato fica o dia todo no Rio, onde se reúne com assessores de campanha, no início da tarde, e comanda um comício, às 18h, na Cinelândia.

José Maria • PSTU
Participa de protesto contra a crise econômica na fronteira entre Brasil e Paraguai.

Rui Costa Pimenta • PCO
Ministra curso de formação política para militantes em São Bento do Sapucaí (SP).


Agenda dos candidatos a governador

Benedito Domingos • PPB
Toma café da manhã com o presidente do Sindicato dos Jornaleiros. À tarde, visita feiras do DF. À noite, janta com líderes comunitários de Taguatinga.

Carlos Alberto • PPS
Pela manhã, reúne-se com assessores. À tarde, encontra-se com líderes comunitários em Planaltina. À noite, participa da festa de comemoração dos 40 anos da UnB.

Geraldo Magela • PT
Passa a manhã reunido com a produção de programa de TV. À tarde, reúne-se com assessores da campanha e, à noite, faz comício em Ceilândia, no Setor O.

Joaquim Roriz • PMDB
Não foi divulgada

Rodrigo Rollemberg • PSB
Pela manha, apresenta o programa de segurança pública do PSB, no Hotel Eron. À noite, participa da festa de comemoração dos 40 anos da UnB.

Expedito Mendonça • PCO
Participa do acampamento de férias da Aliança da Juventude Revolucionária (AJR) do partido, na Chapada dos Veadeiros.

Orlando Cariello • PSTU
À tarde, faz campanha no Setor Comercial Sul e, no final da tarde, em frente às faculdades particulares.

Guilherme Trotta • PRTB
Visita cidades e núcleos rurais do Distrito Federal.


Artigos

Reforma do Judiciário
Almir Pazzianotto Pinto

A inabalável crença na força de palavras-chaves, aliada à devoção ao jurídico-formal, reaviva, em momentos de crise, propostas de mudanças legislativas, na suposição de que basta trocar de legislação para se eliminarem velhos problemas.

O projeto de reforma do Poder Judiciário se insere dentro dessa interminável busca de fórmulas idealistas-metafísicas que, erigidas à sublime categoria de leis, tornar-se-iam capacitadas a substituir trabalho, esforço, competência e pontualidade daqueles que foram investidos de relevantes cargos públicos.

A emenda à Constituição em curso no Congresso Nacional surgiu como reação às idéias de extinção de tribunais, a pretexto de morosidade, corrupção e nepotismo. O Relatório da Comissão de Constituição e Justiça do Senado alude ‘‘à situação caótica’’ e à ‘‘debacle’’ do Judiciário, apontando três responsáveis: excessiva constitucionalização de temas novos; queda de qualidade do direito federal; construção jurisprudencial em torno da admissibilidade dos recursos extraordinário e especial.

Em síntese, o mal é a lentidão, vício obstin ado e antigo, verberado pelo Padre Vieira em Sermão de 1655 e Rui Barbosa na Oração aos Moços, em 1921.

Limitando-me à Justiça do Trabalho, devo assinalar que, embora didático e exaustivo, o Relatório omite ser a morosidade provocada pela avalanche de demandas judiciais, fruto do envelhecimento e inadequação, às novas realidades, da legislação trabalhista, cujo centro de gravidade é a sexagenária CLT.

Além desse vazio, a emenda concentrou-se na superestrutura do Judiciário, reservando pouco espaço ao primeiro grau de jurisdição, onde são abertas anualmente centenas de milhares de ações, obrigando as partes, não obtido acordo na audiência inicial, a peregrinar por três ou quatro instâncias, em via-crúcis que se arrastará anos.

Os militantes da Justiça do Trabalho conhecem bem os principais responsáveis pela quantidade e longevidade das demandas, dando-se como exemplos a fragilidade do recibo de quitação, a duplicidade de horário dos bancários, as disputas em torno de insalubridade ou periculosidade.

Não bastassem as dificuldades encontradas na legislação material e processual, esta última com interminável seqüência de recursos, acrescente-se o descaso de determinados magistrados pelo fator tempo, em alguns produtos do excesso de zelo, em outros por escassez de responsabilidade. Há poucos dias, boletim de associação de magistrados publicava comunicado de juíza informando que a sanção disciplinar que lhe fora imposta não decorria de improbidade, mas porque retardava a prolação de sentenças. Convenhamos, porém, que morosidade injustificável não confere atestado de probidade ao juiz, mas de ausência de retidão no cumprimento do dever.

Algumas medidas podem ser adotadas, em benefício da presteza, sem exigirem reforma constitucional ou legislativa, como a generalização do uso da informática, o abandono de hábitos burocráticos, a objetividade na redação de despachos e decisões, a atuação enérgica das corregedorias.

Se desejarmos ser país moderno e competitivo, não nos ajudará a existência de gigantesco número de ações trabalhistas. Deveríamos, pelo contrário, estimular as negociações, reservando-se ao Judiciário a missão de intervir nos momentos agudos, após se esgotarem esforços dirigidos às soluções diretas e autônomas. Tampouco se argumente com o fato de a Justiça do Trabalho participar da cobrança de contribuições previdenciárias e de impostos. Não é esse o seu papel, embora possa exercê-lo, em caráter secundário ou residual.

Receio que os debates em torno da reforma do Poder Judiciário acabem se limitando ao aumento dos quadros de magistrados, disputas em torno de competências, dilatação, de 70 para 75 anos, da idade de aposentadoria compulsória.

Os candidatos à Presidência da República e ao Congresso Nacional deveriam dizer com clareza o que pensam a respeito desse relevante tema, pois sem Poder Judiciário eficiente, confiável e célere, o Estado de Direito Democrático torna-se ficção, indiferente às necessidades da maioria das pessoas.


Editorial

CAPITAL DAS ARTES

Era natural que uma cidade tão plástica, cujo horizonte foi minuciosamente planejado por dois mestres da arquitetura, um dia despertasse para sua vocação. Brasília já não é mais espaço morno quando se trata de artes visuais. Nos últimos cinco anos, instituições que promovem as artes plásticas atentaram para as vantagens da capital federal e incluíram a cidade na rota nacional das grandes exposições.

Indício maior desse despertar foram a criação do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), há dois anos, e a reforma do Conjunto Cultural da Caixa, reinaugurado no ano passado, ambos com galerias equipadas com excelentes instalações físicas e verba generosa. Salas climatizadas e bem acondicionadas deram o impulso necessário para que grandes exposições fizessem suas estréias nacionais na capital federal. Não se pode deixar de mencionar também um novo e pulsante circuito de galerias privadas, com destaque para o Espaço Cultural Contemporâneo Venâncio (Ecco) e o Arte Futura & Companhia.

Edvard Munch, no ano passado, esteve primeiro no Conjunto Cultural da Caixa em Brasília antes de seguir para outras cidades. O mesmo aconteceu com os cartazes russos originais de Gráfica Utópica. A montagem custou exatos R$ 450 mil, pouco para o ganho cultural. A mostra foi vista por mais de 20 mil pessoas antes de desembarcar em São Paulo. Este ano, a jóia da instituição é Rembrandt e a Arte da Gravura, ainda em cartaz, com público recorde de 23 mil visitantes e custo de R$ 700 mil.

No segundo semestre, a cidade também será a primeira parada de O que é Fluxus. O que não é. Por quê?, maior retrospectiva já realizada sobre movimento artístico norte-americano nascido em 1961, e de Picasso Gravador, formada por 95 gravuras que pertencem ao Museu Reina Sofia, de Madri, e que de lá só saem para espaços com perfeitas instalações físicas.

A explicação dessas instituições para estrear exposições na capital se resume às boas condições dos espaços. Mas há muito mais por trás da iniciativa. Começar por aqui dá projeção e visibilidade no resto do país. Além disso, as representações diplomáticas muitas vezes patrocinam os eventos e querem o privilégio de divulgá-los em primeira mão. Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, as duas instituições que mais movimentam as artes plásticas para grande público na cidade, têm sede na capital. E, é bom lembrar, o Ministério da Cultura, responsável pela autorização do uso das leis de incentivo, também está em Brasília.

Este esforço coordenado atende a um vasto público que aprecia e se envolve com as artes plásticas na cidade. E deve ser ampliado para todas as esferas da produção cultural.


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08/02/2002

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