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Lula fica mais perto de se eleger no primeiro turno
Candidato do PT tem 48% dos votos válidos. Serra caiu dois pontos e fica com 19%. Garotinho, com 15%, passa Ciro

O candidato do PT à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, subiu quatro pontos na última pesquisa Datafolha, divulgada ontem, e atingiu 44% das intenções de votos. Do total de votos válidos, Lula tem 48%. Todos os outros adversários somados atingem 52%. Assim Lula está a dois pontos porcentuais de ganhar no primeiro turno.

Lula ampliou a vantagem para o candidato do PSDB, José Serra, que oscilou dois pontos para baixo, passando de 21 para 19. Os dados apontam que os ataques de Serra direcionados a candidatura petista não foram suficientes para impedir o crescimento de Lula, que vem crescendo entre 3 e quatro pontos nas duas últimas pesquisas (30/9 e 9/9).

Enquanto Lula isolou-se em primeiro, na disputa pelo segundo lugar há um triplo empate. Serra, Anthony Garotinho, do PSB e Ciro Gomes, da Frente Trabalhista, disputam um lugar em um suposto segundo turno, com vantagem para Serra. Nesta pesquisa, Garotinho oscilou um ponto dentro da margem de erro (2%) e está com 15% das intenções de voto. Ciro continua caindo e agora tem 13%, contra 15 registrados na última pesquisa do dia 9.

Na pesquisa espontânea, na qual não é apresentado o nome dos candidatos ao entrevistado, Lula tem 35% das intenções de votos; Serra teria 12 e Ciro e Garotinho ficam com 9 %.

Serra registra a maior rejeição
O candidato tucano tem a maior rejeição na disputa eleitoral, segundo o Datafolha. Maior, inclusive que os candidato nanicos Rui Costa Pimenta, do PCO (24%) e José Maria de Almeida, do PSTU (26%). Trinta e quatro por cento dos eleitores não votariam em Serra; 33% em Ciro; Lula vem em terceiro com 29% e somente 27% jamais votariam em Anthony Garotinho.

Lula ganhou pontos na maioria do eleitorado. A mudança mais significativa foi entre o eleitorado com nível superior. Lula cresceu 11 pontos e Serra perdeu seis nesse eleitorado. Entre os que tem mais de 60 anos, Lula ganhou 5 pontos a mais e Serra voltou a perder seis. Entre as mulheres, historicamente um eleitorado mais averso ao petista, Lula cresceu outros seis pontos.

Lula também registra os maiores porcentuais entre os eleitores que ganham acima de 10 salários mínimos (50%); com curso superior (53%), justamente o eleitorado que Serra tenta atingir.
Lula ampliou também a vantagem para a disputa de segundo turno. No caso de a disputa ser com Serra, Lula venceria com 56% contra 35% das intenções de votos. Na hipótese de enfrentar Ciro, Lula teria 56% e o candidato trabalhista ficaria com 33%. Se a disputa fosse com Garotinho, o petista venceria por 55% a 36%.

Mulheres estão decidindo
Lula ganhou seis pontos dentro do eleitorado feminino, enquanto Serra perdeu quatro. Entre os eleitores que têm até o segundo grau o petista subiu quatro e o tucano caiu quatro.

Entre os que têm mais de 60 anos, Lula tem cinco pontos a mais e Serra seis a menos. O petista subiu cinco pontos entre os eleitores nordestinos, enquanto Serra caiu cinco.

Nos demais estratos, a mudança mais expressiva foi entre os eleitores de nível superior, no qual Lula ganhou 11 pontos, e Ciro perdeu dez.

Entre aqueles que avaliam a administração do presidente Fernando Henrique Cardoso como regular, Lula ganhou cinco pontos, e Serra perdeu quatro. Entre os que avaliam FHC como ruim ou péssimo, o petista cresceu seis pontos e atinge 59% das intenções de voto.


Eleições livram Jader de mandado judicial
Lei Eleitoral dá imunidade aos candidatos e, a partir de hoje, só admite prisão em flagrante

Desde a zero hora de hoje e até 48 horas depois das eleições do próximo dia 6 de outubro, nenhum candidato que disputa as eleições do próximo dia 6 poderá ser detido ou preso, mesmo se já houver mandado judicial. A imunidade, prevista pela Lei Eleitoral, só não beneficia quem for preso em flagrante ou estiver condenado em última instância por crime inafiançável. Quem prender indevidamente um candidato será processado. Os eleitores também são favorecidos pela lei: cinco dias antes das eleições, no dia 1.º de outubro, adquirem imunidade automaticamente e só poderão ser presos em flagrante.

Nesta eleição, o caso mais notório é o do ex-presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), candidato a deputado, que desde a última quarta-feira tem contra si mandado de prisão expedido pelo juiz federal de Mato Grosso, Jefferson Scheineder. Barbalho já impetrou habeas-corpus no Tribunal Regional Federal e o advogado dele, José Edson Messias, diz que "o reconhecimento do direito à imunidade vai ser buscado na Justiça".

O advogado explicou que o novo habeas-corpus está baseado na própria Lei Eleitoral. Jader não se apresentará antes da decisão dos recursos impetrados, mas não é um foragido: "É um cidadão que está exercendo seu direito constitucional de contestar uma decisão na Justiça. Ele está se protegendo para evitar um vexame público." A Polícia Federal procura de Jader desde quarta-feira, mas não revela quantas diligências foram realizadas com esse objetivo.

Esgota prazo para recursos
Pelo calendário eleitoral, terminou ontem o prazo para a Justiça examinar pedido de impugnação de candidaturas. Nos dois últimos dias, o TSE examinou 20 recursos contra candidatos acusados de não atenderem às exigências da lei. Os casos de maior repercussão são do ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF) e do ex-deputado Narciso Mendes (PPB-AC), cujos registros de candidaturas foram negados.

Cassado pelo Senado, em 2000, Estevão só readquirirá o direito de ser candidato em 2014. Mendes perdeu o registro porque não deixou cargo de presidente de uma empresa concessionária de serviço público.

O dia 3 de outubro será o último de propaganda eleitoral gratuita e também é o prazo final para o juiz eleitoral remeter aos presidentes das mesas receptoras a urna e o material destinado à votação.

Três datas devem ser observadas na próxima semana: terça-feira termina o prazo para reclamar fornecimento gratuito de transportes de eleitores no dia da eleição; quinta-feira é o último dia para o juiz eleitoral comunicar aos responsáveis pelos edifícios que eles serão utilizados para o funcionamento das mesas receptoras; sexta-feira é o último dia para o juiz eleitoral decidir a respeito de queixas sobre o transporte de eleitores.

Em 1º de outubro termina também o prazo para partidos políticos e coligações indicarem representantes no Comitê Interpartidário de Fiscalização e os nomes das pessoas autorizadas a expedir credenciais para fiscais e delegados. No dia 5, fica proibida a propaganda eleitoral.


PF abrirá arquivos para os familiares de desaparecidos
O ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, assinará, amanhã pela manhã, despacho que determina à Polícia Federal que disponibilize à Comissão Especial de Mortos, às pessoas indicadas pela Comissão e aos familiares dos mortos e desaparecidos no período de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988, os arquivos do órgão.

A medida vai ajudar a Comissão e os parentes na localização das ossadas, e até a descobrir como as vítimas foram presas ou mortas. A solenidade de assinatura será na Sala de Retratos do Ministério da Justiça.

A Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos foi instalada pelo governo federal em 9 de janeiro de 1996. Desde sua criação, já foram apreciados 366 casos, sendo 280 deferidos e 86 negados. Até abril deste ano, o governo já pagou R$ 31.382.610,00 de indenizações aos parentes das vítimas do período da ditadura.

A Comissão é presidida pelo advogado Luiz Francisco da Silva Carvalho e pelos membros: Nilmário Miranda, repres entante da Câmara Federal; Osvaldo Pereira Gomes, representante das Forças Armadas; Suzana Lisboa, representante dos familiares das vítimas; Paulo Gustavo Branco, da Procuraria da República; João Grandino Rodas, representante do Ministério das Relações Exteriores; e Belisário dos Santos Júnior, advogado.


Custo familiar sobe 580% no Real
Gastos com educação, comida e condomínio superaram em muito a inflação do Plano Real

O orçamento doméstico pesou no bolso do brasileiro durante o Plano Real. Despesas com gás de cozinha, energia elétrica, telefone, água e esgoto tiveram altas que chegam a 580% no período de julho de 1994 a junho deste ano. Gastos com locação de imóveis, impostos e condomínios aumentaram 400,27% no mesmo período.

Os números são do Departamento Intersindical de Estatísticas Sócioeconômicas (Dieese) e mostram, ainda, que as despesas com educação e leitura aumentaram 230,10% durante o Plano Real. A saúde, no período de oito anos, ficou, no mínimo, 258,19% mais cara, ainda de acordo com a pesquisa do Dieese.

O item alimentação encareceu 79,34%, mesmo assim está pesando bastante no bolso das famílias de baixa renda. A dona de casa Maria de Lourdes Silva Pinto, 52 anos, conta com uma renda mensal de R$ 300 para sustentar uma casa com seis pessoas (três adultos e três crianças). As compras do supermercado consomem, hoje, metade do rendimento familiar.

Maria de Lourdes garante: "Os alimentos estão bem mais caros. Na nossa lista do supermercado não entram mais coisas como iogurte e frutas. Agora, é mais o básico mesmo", assegura a dona de casa, moradora de Samambaia. Despesas com gás de cozinha e com água estão salgadas para Maria de Lourdes.

"Antes gastava R$ 13 com tarifa de água e, agora, passou para R$ 35. Está muito caro", reclama a dona de casa. O preço do botijão de gás também encareceu nos últimos anos – o valor médio aplicado no DF é de R$ 26. Maria de Lourdes economiza como pode para cozinhar no fogão a gás. "Água, por exemplo, a gente esquenta num fogão à lenha (improvisado no quintal da casa)", diz.
Para Maria de Lourdes, o custo de vida ficou bem mais caro durante o Plano Real. Não só as despesas domésticas ficaram mais pesadas neste período. A renda do brasileiro encolheu. O rendimento médio do trabalhador, que era R$ 526 em 1990, teve seu auge em 1997 (chegando a R$ 655) e, depois disto, sofreu quatro quedas consecutivas.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a renda média do brasileiro, registrada no ano passado, é de R$ 595. Os juros ficaram mais altos também durante o Plano Real (a taxa básica está anual está em torno de 18%). "Para adquirir bens, as pessoas se endividaram e, hoje, comprometem boa parte da renda com juros", observa Miguel Ribeiro, vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos em Finanças.

A dona de casa Maria de Lourdes conseguiu, mesmo com o orçamento apertado, adquirir geladeira, uma mesa e um guarda-roupa nova para a casa durante os últimos anos. "Pagando prestações baixas até que dá para comprar. Do contrário, não", garante.

Desemprego já atinge 11 milhões
Há outros indicadores que mostram que o Plano Real teve um custo alto para o brasileiro. A massa de desempregados, por exemplo, segundo dados oficiais, é de 11 milhões de pessoas. "Uma coisa que o governo Fernando Henrique não conseguiu foi viabilizar o crescimento do Produto Interno Bruto. Uma taxa média entre 2% e 2,5% ao ano é baixa para os padrões brasileiros", afirma o economista Raul Veloso.

Para ele, faltaram reformas estruturais para atacar problemas como o desemprego. "Basicamente as da Previdência e Tributária", aponta. Um dos reflexos mais diretos deste crescimento pequeno do PIB, mostram os especialistas, é o desemprego alto.

O economista Dércio Munhoz, professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), considera que o mais grave durante o Plano Real foi a falta de uma lei que garantisse a recomposição salarial do trabalhador. "Os salários, em 1993, representavam 36% do PIB. Esta participação caiu para 25% (dados do ano passado), compara.

Por outro lado, diz ele, o governo aumentou, durante o Plano Real, de 25% para 34% a sua participação no PIB. Segundo o economista, graças ao aumento de tributos que pesaram não só no bolso do trabalhador como dos micro e pequenos empresários. "Eles não têm como repassar isto para seus custos porque o mercado não absorve", avalia o economista.

Os brasileiros, afirma Munhoz, recuperaram durante o Plano Real a sua capacidade de endividamento. Mas isto também teve um preço. Comprar a crédito, hoje, pesa e muito no bolso do brasileiro. As taxas no cartão de crédito, segundo estudo da Anefac, chegam a 230% ao ano e o crédito ao consumidor a 130%.

Nível de conforto em casa melhorou
Não só para as classes mais baixas as despesas domésticas ficaram mais salgadas durante o Plano Real. A classe média também está sentindo no bolso o aumento de alguns itens, como educação.

Os gastos com escola dos três filhos para a funcionária pública Maranh Brito de Souza Miranda, 43 anos, moradora de Samambaia, passaram de R$ 510 para quase R$ 1 mil por mês durante o Plano Real. "Isto fora material escolar, que também encarece a cada ano", ressalta.

Com renda mensal familiar de R$ 10 mil, ela, por outro lado, conquistou mais conforto em sua casa durante o Plano Real. Hoje, no sobrado onde mora com a família ela tem duas linhas telefônicas (uma somente para ser usada com a Internet) e dois carros na garagem – um para seu uso e outro do marido.

"Na verdade, a gente sempre teve dois carros. Mas, com as facilidades na venda de carro, compramos veículos melhores", ressalta. As facilidades que cita nem são relacionados aos juros, mas ao parcelamento. "Hoje em dia, você pode parcelar uma compra em até quatro anos", lembra a funcionária pública.

As facilidades no sistema de crediário, segundo os especialistas na área econômica, permitiram aos brasileiros terem mais bens em casa. Dados recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE), mostram que o percentual de moradias com geladeira passou de 78,4% em 1996 para 82,8% em 2001.

Ainda de acordo com dados do IBGE, a proporção de habitações com máquinas de lavar estava em 30,5% em 1996, passando de 33,7% em 2001. A dona de casa Maria de Lourdes Pinto, de Samambaia, ainda não possui uma máquina de lavar. Mas conseguiu comprar uma geladeira para sua casa humilde. "Estou pagando prestações de R$ 52, com a ajuda da minha família", assegura.


Veja se você tem diferença do FGTS a receber neste mês
A Caixa Econômica Federal começou a pagar, ontem, a diferença do FGTS dos Planos Collor e Verão para quem nasceu em setembro ou outubro e tem contas com saldos inferiores a R$ 100.
As agências continuaram atendendo durante a semana em horário especial, com até 4 horas além do horário bancário e aos sábados das 9h às 15h. Já os postos de atendimento temporário devem deixar de atender para pagamento a partir do dia 30 de setembro. Essas unidades passarão a dar apenas informações.

Quem tem contas do FGTS referentes ao período dos planos com saldos entre R$ 100 e R$ 2 mil e ainda não recebeu crédito (em conta ou saque) deve procurar uma agência da Caixa com carteira de trabalho, RG, PIS e, se tiver, a rescisão dos contratos de trabalho das empresas que fizeram os depósitos no Fundo até abril de 1990 e/ou dezembro de 1988.


Artigos

Não vote em mim
Paulo Pestana

Passada a surpresa, me veio à cabeça o samba de João Bosco e Aldir Blanc: "Não sou candidato a nada, meu negócio é madrugada..." O candidato do PT ao governo, Geraldo Magela, citou – e repetiu – um artigo meu, escrito há cinco anos, em q ue faço elogio a um ato dele quando secretário da Habitação. Afora o fato de achar que não chego a ser uma boa referência para ninguém – talvez reflexo de baixa-estima, me diria um analista da alma – me incomodou a falta de gentileza de não ter sido sequer avisado de que meu nome e foto seriam usados por um candidato. E incomodou ainda mais o fato de nem depois de me ver na TV ter recebido uma ligação, embora o próprio candidato tenha o número do meu telefone celular.

Já participei de uma campanha eleitoral, longe de Brasília, e devo confessar que não gostei da experiência. Mais do que mentir, muitas vezes os candidatos tentam esconder a verdade e o tal marqueteiro embala toda a sujeira num embrulho bacana. Muitos são contratados como repórteres e editores, mas ninguém faz reportagem alguma, a não ser peças de ataque aos adversários. Até receber pelo trabalho é complicado; ninguém sabe de onde vem o dinheiro, o pagamento é feito à vista e em espécie, muitas vezes num quarto de hotel. Lembra muito um filme de mafioso. Até mesmo o fato de você receber metade antes e o resto depois do serviço feito, sob risco permanente de levar um calote, lembra aqueles crimes de encomenda que a gente vê no cinema.
Pensando bem, eu não deveria estranhar o fato de estar sendo usado por um candidato. A toda hora aparecem, no horário eleitoral, notícias recortadas de jornais como se fossem verdades incontestáveis. Não devo esperar que usem as críticas que fiz a Magela, a Roriz, ou a Cristovam. A Poliana que habita meu coração quer me fazer acreditar que Magela agiu movido pela boa-fé de amplificar a repercussão de um elogio, ainda que meu, feito a ele. Deveria, talvez, me regozijar. Mas estranhamente eu me senti usado como todo eleitor que acredita nas promessas de campanha e depois se depara com um desconhecido que, no período pré-eleitoral, se mostrava tão íntimo, tão amigo. Deve ser esta a sensação de quem acredita nos chamados homens públicos, nas pessoas que dizem que abandonam projetos pessoais de vida e que precisam do nosso voto para melhorar a vida de todos.

Só temo que a propaganda que Geraldo Magela fez do meu nome resulte em votos para mim. Eu não saberia o que fazer com um mandato. Portanto, não se esqueça, amigo eleitor, não vote em mim. E peço licença para clonar um jingle de campanha do Samba Plataforma: "Não sou candidato a nada, meu negócio é madrugada...".


Colunistas

CLÁUDIO HUMBERTO

A farra oficial com propaganda
A saúde pública anda mal, mas a propaganda oficial vai bem: o governo FhC gastou em 2002, até agora, R$ 213,3 milhões com publicidade, só na administração direta, segundo extrato do Siafi obtido pela coluna. É mais dinheiro que os R$ 198,6 milhões aplicados no programa "Qualidade e Eficiência do SUS", um dos mais importantes do Ministério da Saúde. Somadas as estatais, as despesas com propaganda ultrapassam R$ 500 milhões, segundo estimativa do deputado Agnelo Queiroz (PCdoB-DF).

Globo no palanque
Irmã do cantor Frank Aguiar, Marlene é candidata a deputada estadual no Piauí. Anuncia comícios prometendo shows do irmão e "artistas da Globo".

Amigo da ilha
O chanceler Celso Lafer desembarca até o final do mês em Cuba, onde poderá oferecer U$ 25 milhões emprestados a de Fidel Castro. Poderia incluir no pacote uma ajudinha ao físico Juan López Linares, estudante na Unicamp, que há meses apela ao governo para ver o filho de três anos.

Vale-tudo
No vale-tudo da campanha eleitoral, um personagem inusitado deve divertir a política paraibana: trata-se da drag-queen Salete Campari, que, vestida a caráter, revelará na TV o affair amoroso com importante prócer do PMDB.

Tamanho é documento
Assim como no assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, só falta descobrirem que o assassino do jornalista Tim Lopes é o "dimenor".

Rita sem prestígio
Vice do candidato oficial José Serra, a deputada Rita Camata não tem mesmo prestígio no governo. Comprovantes da Execução Orçamentária de 2002, obtidos pela coluna, mostram que até agora, a quatro meses do final do ano, ela não conseguiu liberar um centavo das emendas ao Orçamento, para creches, infra-estrutura, ambulâncias etc para o seu Espírito Santo.

Pensando bem...
...quando será criado o Inpato, instituto de pesquisa de boato?

Os sem-diploma
Não é bom negócio para José Serra insistir que Lula não tem diploma. Como Lula, ele também não tem graduação universitária formal: cursou engenharia de 1960 a 1964, na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, mas não concluiu. Depois, fez mestrado e pós-graduação no exterior, onde isso é possível, sobretudo com as facilidades a asilados políticos.

Boa vizinhança
Fernandinho Beira-Mar e Elias Maluco estão lado-a-lado, no Batalhão de Choque da PM, no Rio. É o paralelo do poder.

Bola furada
Candidato ao governo do Paraná, Álvaro Dias (PDT), agregou Pelé à sua rica campanha. A mistura de política com esporte nem sempre dá o resultado esperado: quando perdeu a disputa pelo mesmo cargo para Jaime Lerner, em 1994, Dias contratou o craque Romário para falar bem dele.

Samba do mercado doido
O mercado está tão histérico que acha que o Saddam Hussein vai ganhar no primeiro turno e que há um grande risco de George Bush atacar Lula.

Recado a Ciro e...
Oficiais de inteligência das Forças Armadas procuram aflitos por um interlocutor na campanha de Ciro Gomes para fazer-lhe chegar o seguinte conselho: "No debate da Globo, dia 3, aguarde o terceiro bloco, tire do bolso um manifesto à Nação e renuncie em favor de Lula". Os arapongas acham que é a única fórmula capaz de derrotar José Serra no primeiro turno.

...certeza de fraude
Os próprios arapongas, hostis a FhC e a seu candidato, afirmam ter certeza de que uma gigantesca fraude eletrônica na apuração, sob o comando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), fabricará a vitória do candidato do governo, num eventual segundo turno.

Abaixo da cintura
Vai ser difícil Tasso Jereissati se reaproximar tão cedo de José Serra. Além de não esquecer os ataques que sofreu após anunciar apoio a Ciro, Serra presenteou seu inimigo Sérgio Machado, no Ceará, só para irritá-lo, com a dupla Rodolfo e ET, de Gugu Liberato. As duas figuras incomodaram até a mulher do candidato a governador Lúcio Alcântara, que estava doente.

Campanha
A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal afixou à frente de sua sede, em Brasília, um enorme cartaz do seu candidato a deputado federal. Trata-se de Vicente Chellotti (PMDB), o polêmico ex-diretor da PF.

Nova patrulha
O candidato do PDT ao governo do Rio, Jorge Roberto Silveira, católico assumido, anda impressionado com a mistura de religião e política, na atual campanha, gerando uma nova versão da velha patrulha ideológica. Ele foi interpelado por um pastor de seita evangélica sobre o fato de o jornal de campanha do PDT conter fotografias suas ao lado do Papa João Paulo II.

Reta final
Não basta a "cola" com o nome dos candidatos na hora de votar. Não cola também candidato que emporcalha as ruas, ensurdece a população com carro de som, invade seu telefone e endereço eletrônico, e polui o visual da cidade com out-doors nos edifícios. Já basta o vale-tudo do horário eleitoral.

Poder sem pudor

Igualdades iguais
O sábio José Maria Alkmin estava em campanha no interior de Minas quando um jovem se apresentou:
- Tinha muita vontade de conhecê-lo pessoalmente. Sou amigo de um seu amigo, dr. Paulo Pinheiro, que fala muito no senhor...
- Se você é amigo do Paulo e eu também o sou, em matemática se diz que duas igualdades iguais a uma terceira são iguais entre si. Portanto, você é também meu amigo! - respondeu Alkmin, dando um forte abraço no rapaz.


Editorial

ECONOMIA FORTALECIDA

Uma das mais importantes decisões do atual Governo do Distrito Federal foi a de fortalecer a economia da cidade. Criada como um pólo administrativo, Brasília cresceu muito mais do que se projetava inicialmente e o dinheiro repassado pela União para sustentar a nova capital tornou-se insuficiente para a manutenção da cidade. O fluxo de brasileiros de todos os estados que começaram a chegar a Brasília atendendo ao chamado de Juscelino Kubitschek para a construção da capital continuou; mesmo hoje a cidade representa a esperança de uma vida melhor para milhares de famílias. A chegada desta população, agregada às famílias que nasceram e cresceram no chão brasiliense, exige sempre mais dos serviços públicos. Diante da nova realidade, era preciso desenvolver atividades econômicas no Distrito Federal e o governo assumiu uma postura mais agressiva, deixando de lado a passividade de se esperar pela boa vontade da União. Foram criadas áreas de desenvolvimento, projetos de incentivos fiscais e finalmente foi legalizado o chamado porto seco, para facilitar exportações e importações, entre outras ações igualmente importantes.

Uma delas foi responsável pela criação de um verdadeiro pólo de atacadistas no Distrito Federal. Centenas de empresas se instalaram ou estão se instalando na cidade graças aos incentivos, criando empregos e aumentando a arrecadação de impostos. Nos últimos dias chegou-se a suspender o regime especial do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que poderia prejudicar imensamente a instalação das empresas e desestimular a vinda de outros empresários.

A Justiça, no entanto, manteve o regime especial. A desembargadora Carmelita Brasil, da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF, cassou liminar que suspendia o regime. Para a cidade, é um alívio. Este regime especial está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que dará a decisão final sobre a constitucionalidade do Termo de Acordo de Regime Especial (TARE), peça fundamental para a atração das empresas ao Distrito Federal, uma vez que iguala vantagens oferecidas por outras unidades da Federação.

Na verdade, o Governo do Distrito Federal vem incomodando outros estados com sua política de atração de empresas, talvez por que faça uso das mesmas armas que foram usadas contra o GDF até então, caracterizando-se o que se chamou de guerra fiscal. Até que o GDF decidisse radicalizar em sua postura de captação de empresas, o fluxo era inverso; dezenas de empresas deixavam Brasília para se instalar em estados vizinhos e continuar fazendo seus principais negócios aqui. Perdíamos o dinheiro dos impostos e, principalmente, empregos.

Hoje o governo definitivamente acordou, como mostra a realidade que começa a se desenhar com outro pólo importantíssimo, que vai reunir empresas de informática e informação. É preciso insistir neste caminho, buscar a alternativa de indústrias não-poluentes, fazer o Distrito Federal ter receita própria para dispensar as mesadas repassadas pela União. Brasília não precisa ser dependente do Brasil; ao contrário, pode servir de exemplo de como o país pode se desenvolver e ser mais justo.


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09/22/2002

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