Lula pode tornar-se inelegível, alerta Osmar Dias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva corre o risco de tornar-se inelegível em 2006, quando disputaria a reeleição, por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, alertou nesta quinta-feira (16), em Plenário, o senador Osmar Dias (PDT-PR). Ele acusou o governo de promover desvio de finalidade das verbas arrecadadas por meio da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), criada para financiar a reconstrução das rodovias e da infra-estrutura de logística do país.

Osmar Dias apresentou dois requerimentos de informação ao Executivo. Um deles para saber a destinação da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). E outro para conhecer onde têm sido efetivamente aplicados os recursos provenientes da arrecadação da Cide.

- Queremos obter do governo informações para depois tomar as providências cabíveis - afirmou Osmar Dias, após lembrar que um prefeito do interior do Paraná foi impedido de concorrer às eleições por haver encaminhado para a construção de uma creche recursos que seriam aplicados no calçamento de ruas da cidade.

Na opinião do senador, se essa prática pode ser considerada desvio de finalidade, ainda mais o seria a aplicação de recursos da Cide, como estaria ocorrendo, para o pagamento de despesas de vale-transporte e vale-alimentação de funcionários públicos, além da amortização da dívida pública.

Em 2003, disse o senador, baseado em estudo que encomendou, R$ 2 bilhões arrecadados por meio da Cide - de um total de R$ 5,9 bilhões, já excluídos os recursos de livre utilização pelo Executivo - foram destinados ao superávit primário. Em 2004, observou, a arrecadação pode alcançar R$ 10 bilhões, mas somente R$ 3 bilhões seriam destinados à conservação de rodovias.

16/09/2004

Agência Senado

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