Magno Malta defende prisão perpétua e legislação de exceção
"Não vivemos no país de Alice, não podemos fazer poesia com essas coisas". Depois de fazer referência à obra de Lewis Carroll, Alice no País das Maravilhas, o senador Magno Malta (PL-ES) defendeu nesta quarta-feira (17) a aprovação de uma legislação de exceção para conter a violência no país. Prisão perpétua, redução da maioridade penal, tipificação de crime organizado no Código de Processo Penal e a criminalização do uso de drogas ilícitas foram algumas das medidas defendidas pelo parlamentar.
Na avaliação do senador pelo Espírito Santo, o envelhecimento do Código de Processo Penal brasileiro é palpável ao ponto de os bandidos comemorarem tal fragilidade. Ele defendeu maior rapidez na construção de presídios de segurança máxima e que eles adotem o modelo italiano, para que o preso cumpra sua pena com dignidade. Naquele país, segundo Magno Malta, as celas abrigam até quatro pessoas. Ao invés de beliches, cada qual tem sua cama e o banheiro tem porta. Os condenados são obrigados a trabalhar para indenizar suas vítimas, o Estado e bancar sua permanência na cadeia.
- Por outro lado, se um preso na Itália queimar seu colchonete, dormirá no chão até trabalhar o suficiente para comprar outro. Por aqui o preso queima, quebra telha e o estado repõe tudo. As visitas íntimas no nosso país ocorrem todos os dias. E não são as esposas que vão, mas prostitutas pagas pela organização criminosa a qual o preso pertence. Eles gastam o tempo dormindo, jogando bola e falando no celular para tramar contra a vida dos cidadãos - afirmou Magno Malta.
Outra sugestão feita pelo senador capixaba foi no sentido de que o Senado crie uma comissão permanente de segurança pública. Ele também propôs aos governadores do Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul que se unam para reforçar o policiamento da fronteira com a Bolívia e o Paraguai. Magno Malta estimou que sairia mais barato evitar a entrada de drogas e armas do que tentar tomá-las quando elas já estão nas mãos dos bandidos.
Em aparte, o senador Geraldo Mesquita Filho (PMDB-AC) opinou que, ou o Brasil adota medidas urgentes, ou o crime organizado tomará conta do país. Já senador Ney Suassuna (PMDB-PB) lembrou que já foi derrotado duas vezes quando trabalhou pela aprovação da prisão perpétua no Brasil. Jefferson Péres (PDT-AM) afirmou que os policiais enfrentam uma luta desigual com os narcotraficantes, já que estes têm bilhões para gastar na compra de armas e no pagamento de propinas.17/05/2006
Agência Senado
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