Magno Malta pede que a Câmara vote projetos sobre segurança
O senador Magno Malta (PL-ES) pediu nesta terça-feira (11) ao líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), e ao líder do PT na Casa, senador Tião Viana (AC), que intercedam junto ao presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, para que os projetos sugeridos pela Comissão Mista de Segurança Pública, e já aprovados em dois turnos pelo Senado, possam ser apreciados o mais rápido possível pela Câmara.
- Se esses projetos não entrarem na pauta da Câmara até a próxima semana, vou tirar meu paletó e gravata, colocar uma calça jeans, pegar cópia das matérias e ir para o portão da casa do presidente (Palácio da Alvorada). Eu sei que o presidente Lula (Luiz Inácio Lula da Silva) está com dificuldades para atender agora. Vou sentar na calçada, esperar ele passar, dar com a mão e dizer que a resposta para os problemas de segurança que o país enfrenta está na aprovação desses projetos - afirmou Magno Malta.
Entre as matérias que estão na Câmara dos Deputados e que o senador pelo Espírito Santo quer ver aprovadas estão os projetos que ampliam as penas para quem cometer crime relacionado ao narcotráfico, lavagem de dinheiro e crime organizado. Magno Malta também defendeu uma revisão no Estatuto da Criança e do Adolescente e a criação de um corpo de elite para a guarda dos presídios federais que o governo pretende implantar.
Magno Malta ainda se posicionou favorável à criação de um mecanismo de controle externo para o Poder Judiciário e sugeriu mudanças nas corregedorias das polícias militares. Ele acredita que um corregedor não pode ser integrante da própria corporação que está investigando. Em apartes, vários outros senadores concordaram com a necessidade do controle externo do Judiciário.
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) comprometeu-se a apoiar as iniciativas que forem tomadas no sentido de um maior controle das ações do Judiciário. Ela disse que apesar de existirem muitos juízes honestos, alguns -estão comprometidos até o fundo do poço-. Já o senador Demostenes Torres (PFL-GO) opinou que o grande problema do Brasil é a impunidade. Ele falou que o país não está precisando apenas de reformas como as da Previdência e a tributária, mas também de uma -reforma da tranqüilidade, para que a sociedade possa viver em paz-.
Também favorável ao controle externo do Judiciário, o senador Mão Santa (PMDB-PI) destacou que prefeitos, governadores e presidente da República submetem-se ao controle dos legislativos, dos tribunais de contas e do povo; os parlamentares, além de serem avaliados por meio do voto, também podem ser cassados. -Você está como um dom Quixote nessa grande luta, mas com certeza será reconhecido pelo povo do Brasil-, comentou.
11/03/2003
Agência Senado
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