Magno Malta protesta contra mudança de critério dos 'royalties' do petróleo
O senador Magno Malta (PR-ES) criticou de forma veemente, nesta quinta-feira (11), em Plenário, a decisão da Câmara dos Deputados de modificar os critérios de rateio nos royalties de petróleo. Pelo texto aprovado na Câmara, com emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), a distribuição de dividendos seria vinculada à participação dos entes federativos nos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
Magno Malta pediu bom senso aos senadores e saiu em defesa do estado do Espírito Santo, que, produtor, seria um dos maiores prejudicados com a mudança nas regras para a distribuição de dividendos pela exploração do petróleo.
-Essa emenda Ibsen Pinheiro é oportunista, irresponsável, eleitoreira, para fazer graça para o povo dos estados - protestou o senador, salientando que o Espírito Santo, pelos novos critérios, receberia menos do que 20 outros estados da federação, apesar de ser um estado produtor e já sofrer com o passivo ambiental provocado pela exploração de petróleo em seu mar territorial. "Nós vamos ficar apenas com a degradação", reclamou.
O senador disse confiar no presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que teria prometido não prejudicar o estado do Espírito Santo. Magno Malta admitiu, porém, discutir novos critérios para o rateio de royalties em contratos futuros, de forma a beneficiar os estados não produtores.
- Vamos contar com o bom senso dos senadores, vamos contar com o bom senso de todos os estados, porque senão vamos ter que dividir as riquezas minerais do país inteiro, de maneira igual, entre todos - declarou, alertando não ser possível alterar os atuais contratos de exploração de petróleo.
11/03/2010
Agência Senado
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