Magno Malta protesta e diz que só Dilma pode resolver situação dos 'royalties'
Acompanhado por deputados federais, o senador Magno Malta (PR-ES) fez, nesta quarta-feira (26), em Plenário, um apelo à presidente Dilma Roussef para que vete o PLS 448/11, que institui novos critérios de partilha dos royalties e da participação especial decorrente da exploração do petróleo. O projeto, aprovado na última semana e encaminhado à Câmara, tem forte oposição dos senadores do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, estados produtores, que prevêem perda de receita já no ano que vem caso a proposta se torne lei.
- Só há uma pessoa que pode resolver esse problema: É a presidente Dilma. Ela só precisa manter o acordo do Lula - afirmou o senador, em referência ao veto do ex-presidente à emenda Ibsen, que previa a distribuição dos recursos entre todos os estados com base nos critérios do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios.
Vestido com uma camiseta preta com os dizeres "Dilma, mantenha o acordo do Lula", o senador informou que, em reunião realizada na última terça-feira (25), as bancadas do Espírito Santo e do Rio de Janeiro decidiram se mobilizar para chamar a atenção do país para o problema. Os parlamentares de dividirão em grupos para realizar estudos jurídicos e discutir estratégias para a votação na Câmara.
Escolhido líder o grupo de mobilização, o senador afirmou que a camiseta de protesto será seu uniforme no Senado e disse que não tem medo de ser advertido pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Normas internas da Casa exigem o uso de gravata e blazer em Plenário.
- Então me prenda, que eu gosto mais. Eu vou vestir essa camisa e conclamo a todos os deputados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro para que nós não abramos mão, pois a nossa camisa é o nosso estado; a nossa camisa é o nosso povo.
Malta afirmou não ter esperança de que o projeto ganhe novo teor na Câmara e pediu ao senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, que interceda junto à presidente da República. Além disso, criticou a postura do Ministro da Fazenda, Guido Mantega nas negociações dos royalties, que considerou inflexível.
Orlando Silva
Sobre a crise no Ministério do Esporte, iniciada após denúncias de irregularidades em convênios com organizações não governamentais (ONGs), o senador afirmou já ter alertado a presidente Dilma Rousseff. Para ele, denúncias de irregularidades envolvendo o ministro Orlando Silva até agora denunciadas são apenas "a ponta do iceberg".
- Tem quatro meses que eu avisei Humberto Costa [líder do PT no Senado], a Ideli Salvati [ministra da Secretaria de Relações Institucionais] e à própria presidente Dilma Rousseff sobre a situação do Orlando Silva.
26/10/2011
Agência Senado
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