Mais de R$ 3,5 bilhões em empréstimos externos para o país
Em valor global que, em moeda nacional, corresponde a mais de R$ 3,5 bilhões, nove pedidos de autorização para empréstimos externos foram aprovados nesta terça-feira (3) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Uma das mensagens presidenciais trazidas ao exame da comissão assegura crédito de mais de R$ 1,8 bilhão em favor do município do Rio de Janeiro, com recursos do Banco Nacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD). O empréstimo (MSF 219/10) será utilizado na amortização de pelo menos 20% do estoque da dívida que o município renegociou com a União em 2002.
Outras quatro operações canalizam cerca de R$ 921 milhões para o estado de São Paulo. Desse valor, cerca de R$ 906 milhões estão sendo contratados pela administração estadual, incluindo um empréstimo (MSF 238/10) também do Bird, de R$ 571 milhões, para programa de recuperação de estradas vicinais. Outra operação (MSF 218/10), no valor de R$ 14,7 milhões, deve ser firmada entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a prefeitura de Catanduva. O dinheiro será aplicado em ações de desenvolvimento urbano.
Prefeito do Rio
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, chegou à CAE antes mesmo do início da reunião, permanecendo na sala até a votação da mensagem que beneficiou o município. Conforme a documentação, os empréstimos concedidos pelo Bird servem para apoiar políticas públicas consideradas relevantes, não havendo obrigatoriedade de aplicação em investimento específico. No caso, os recursos vão servir apenas para a amortização extraordinária de parte do estoque da dívida municipal refinanciada pela União.
As bancadas dos estados atendidos marcaram presença na CAE, para garantir apoio aos empréstimos, que agora seguem com pedido de urgência a Plenário. A votação final é esperada ainda para esta terça-feira. Duas das nove operações beneficiam o Mato Grosso do Sul com R$ 545 milhões. Dessas, a maior (MSF 229/10) envolve R$ 524 milhões do Bird para programa de transportes e desenvolvimento sustentável. Outra (MSF 237/10) assegura R$ 21 milhões do BID para o Programa de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial (Profisco) no estado.
Represa Billings
Uma das quatro operações para São Paulo inclui também um financiamento (MSF 228/10) do BID, de quase R$ 210 milhões, na mesma linha do Profisco. Por meio da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), os paulistas vão contar ainda com um empréstimo (MSF 227/10) de até R$ 125 milhões para investimentos em melhoria ambiental na área de mananciais da represa Billings, maior fonte de abastecimento da capital e que também atende municípios do ABC paulista. Os recursos serão fornecidos pela Agência de Cooperação Internacional do Japão.
O Ceará obteve apoio para uma linha (MSF 235/10) de até R$ 267 milhões, recursos do BID para ações de infraestutura turística, pelo programa Prodetur Nacional. O último empréstimo (MSF 236/10) aprovado está sendo levantado pelo próprio governo federal, envolvendo R$ 50 milhões para o financiamento parcial do chamado Programa de Modernização de Instrumentos e Sistemas de Gestão da Administração Pública (PROSIS).
03/08/2010
Agência Senado
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