Maldaner denuncia pressão de seguradoras contra projeto que cria fundo de combate a calamidades



O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) denunciou em Plenário que empresas seguradoras estão pressionando para que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado não aprove o projeto de sua autoria que cria o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcadec), destinado a socorrer municípios e regiões afetadas por calamidades climáticas. O fundo seria formado com a cobrança de 0,1% de todos os seguros feitos no Brasil e o dinheiro seria dividido em partes iguais entre a União, os estados e os municípios.

- Apelo mais uma vez aos senadores para que discutam e aprovem o projeto. As violentas chuvas de verão do Centro-Sul estão chegando e, lamentavelmente, nossos estados e municípios não têm dinheiro e nem grupos de socorro em caso de calamidades - afirmou Casildo Maldaner.

O senador apresentou dois projetos - um cria o fundo e o outro autoriza pessoas e empresas a abaterem do Imposto de Renda contribuições e doações que fizerem a órgãos e fundos de defesa civil.

- Por que sermos imprevidentes? Por que esperarmos as catástrofes para agir de forma amadora, sem dinheiro, fazendo campanhas para que o povo ajude os flagelados? - questionou.

Casildo Maldaner disse que já conversou sobre o assunto com o ministro da Integração Nacional, senador Ramez Tebet, e obteve apoio aos seus projetos.

- Este país é capaz de destinar parte de sua arrecadação para ajudar a cultura, mas insiste em não se prevenir contra os terríveis efeitos das calamidades climáticas, como secas ou enchentes. Está na hora de o Congresso encarar este assunto - afirmou.

Atualmente, lembrou o senador, existe um Fundo de Combate às Calamidades Públicas, mas ele raramente tem dinheiro e, toda vez que um município ou estado precisa de apoio, o socorro chega a demorar três ou quatro meses, enquanto a população afetada sofre os efeitos da catástrofe. Ele disse que não aceita a desculpa das seguradores de que o fundo irá aumentar muito o valor dos seguros no país.

10/09/2001

Agência Senado


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