Maldaner pede a ministro redução da carga previdenciária dos municípios
Casildo Maldaner explicou que os municípios catarinenses, sobretudo os pequenos, "estão alarmados" com os montantes dos recursos que são obrigados a despender com a carga previdenciária. Segundo ele, além de ser uma despesa muito grande, "comprime muito os já minguados recursos de que dispõem para investimento".
O senador por Santa Catarina disse que a despesa de 22,8% da folha de pagamento de seus empregados dos municípios é "particularmente dramática", porque atinge um percentual muito alto de suas arrecadações. Ademais, acrescentou, portaria baixada no ano passado pelo Ministério da Previdência obrigou os municípios que têm menos de mil servidores a manter regimes próprios de previdência social, passando a gastar muito mais com a previdência de seus servidores, "o que causou grave desequilíbrio orçamentário".
Casildo Maldaner informou que durante a Marcha dos Prefeitos à Brasília, realizada recentemente, a Fecam encaminhou a reivindicação ao ministro da Previdência, que prometeu analisar a questão e dar uma resposta, mas até agora nada aconteceu.
- Faço um apelo à boa vontade e ao senso de responsabilidade do ministro Roberto Brant. Se tivéssemos somente um pouquinho mais de consideração com os problemas reais dos municípios brasileiros, certamente não veríamos em nosso país esse abismo que há nos níveis de desenvolvimento regional - frisou o senador.
Em aparte, o senador Romeu Tuma (PFL-SP), concordou com a reivindicação da Fecam. Ele relatou sua participação, no fim de semana, na reunião da Associação Paulista dos Municípios, em São Pedro, São Paulo, onde uma das principais preocupações manifestadas pelos prefeitos foi o aumento da participação das prefeituras no bolo de arrecadação da União.
29/05/2001
Agência Senado
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