MALDANER SUGERE MEDIDAS PARA MELHORAR ENSINO SUPERIOR
O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) afirmou não haver "mágica" possível no atual quadro do ensino superior que faça o país prescindir da contribuição das escolas privadas, e que só políticas de amparo ao jovem estudante poderão evitar a exclusão dos poucos brasileiros que conseguem chegar à universidade. Levar as escolas privadas ao fechamento por falta de arrecadação de recursos para sua manutenção não é solução porque, conforme disse, aumentaria ainda mais o número de excluídos.
- O governo, em seu papel fiscalizador e regulador das atividades da sociedade, em benefício de todos os brasileiros, deve atuar não apenas como garantidor da qualidade do ensino público e privado, mas também assegurar a existência de mecanismos de entendimento que garantam os direitos de ambas as partes: escolas e estudantes - acrescentou.
Na opinião de Maldaner, "a má vontade histórica" dos quadros administrativos e docentes das instituições públicas com o ensino noturno é uma "polêmica complicada" dentro do serviço público. Essa é, segundo ele, "uma barreira que terá que ser vencida pelo Poder Público por meio de uma ação de convencimento e reformulação da estrutura de funcionamento das instituições".
- O que não pode é o Estado omitir-se na prestação de um serviço que a sociedade demanda. Pelo número de alunos inscritos nos cursos noturnos das instituições particulares de ensino, fica óbvio que a sociedade brasileira tem uma demanda real e reprimida por vagas nessa faixa de horário. Cabe ao governo e, principalmente, às suas escolas atendê-la- ponderou.
Casildo Maldaner informou que o Brasil dispõe de cerca de 700 instituições de ensino superior, entre universidades, federações de escolas e escolas isoladas. Dessas, apenas cerca de 10% são públicas, federais, estaduais ou municipais, e as restantes são da iniciativa privada.
- Do 1,66 milhão de alunos inscritos nas instituições de ensino superior, dois terços estão matriculados em instituições privadas, e desses, mais de 70% são alunos de cursos noturnos. Nas instituições públicas, que absorvem apenas um terço do alunado, somente cerca de 20% deles freqüentam cursos noturnos. Esse sumaríssimo resumo já permite vislumbrar muitas das causas das graves distorções que existem no ensino superior - frisou.
Para o senador, apesar de deter boa parte das melhores escolas nos três níveis de ensino, "o Estado não tem capacidade de absorver, sequer, a demanda atual por vagas. Conclusão: o ensino privado não pode ser alijado do processo de formação de nossa mão-de-obra".
Maldaner observou que o Crédito Educativo é um mecanismo que pode ser utilizado para minorar o índice de inadimplentes nas escolas privadas de ensino superior, "de modo a aumentar o número de estudantes contemplados, desde já, em 1998".
30/01/1998
Agência Senado
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