Mão Santa anuncia protesto de prefeitos contra redução de repasse do FPM
A diretoria da Associação Piauiense de Municípios promoverá no dia 8 de setembro, às 8h, uma caminhada de protesto em Teresina. Os prefeitos marcharão do Palácio do Karnak, sede do governo estadual, até a Assembléia Legislativa, onde ocorrerá uma sessão solene em apoio aos gestores municipais. A informação foi levada ao Plenário pelo senador Mão Santa (PMDB-PI).
Segundo Mão Santa, a manifestação dos prefeitos tem como objetivo denunciar a situação de penúria que está atingindo os executivos municipais não apenas do Piauí, mas de todo o país. O senador destacou que além dos constantes cortes que estão sendo efetuados no Fundo de Participação dos Municípios, as transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação Básica (Fundeb) também estão sendo reduzidas.
- Os constituintes dividiram o bolo, a receita do país em 22,5% para os municípios, 21,5% para os estados e o Distrito Federal, 53% para a União e 3% para os fundos constitucionais. Os governos, não apenas esse, que apenas aumentou a garfada sobre o dinheiro dos prefeitos, criou taxas e contribuições que não são repartidas com as prefeituras. Então, o percentual destinado aos municípios caiu para 14%, além de ter aumentado muito o número de novas cidades - afirmou Mão Santa.
Alguns prefeitos piauienses assistiram o pronunciamento da tribuna de honra do Plenário. Para eles, Mão Santa sugeriu que repetissem um ato que ele próprio teria feito quando chefiou a Prefeitura de Parnaíba. Depois de cinco meses sem que o governador Alberto Silva repassasse a parcela dos municípios referentes ao ICMS, Mão Santa foi até o então procurador-geral da República, Sepúlveda Pertence, e entregou-lhe a chave da prefeitura.
- Sepúlveda disse que eu tinha ido ao lugar certo. Ele pensou, olhou uns livros e preparou um documento dando um prazo de dez dias para o governo do estado repassar o dinheiro, sob pena de o governador perder o mandato. Os atrasados não foram pagos, mas a partir daquele dia não atrasou mais - registrou Mão Santa.
02/09/2009
Agência Senado
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