Mão Santa considera tímida desoneração tributária proposta no anúncio do PAC
Em entrevista à Agência Senado nesta segunda-feira (22), o senador Mão Santa (PMDB-PI) considerou tímida a desoneração tributária proposta no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prevê investimentos de R$ 500 bilhões na economia do país até 2010. Mesmo concordando que o pacote poderá unir o país em torno de uma proposta de desenvolvimento, o senador ressalvou que a desoneração tributária abaixo de R$ 12 bilhões prevista no programa "ainda é insuficiente para estimular novos investidores".
- O pacote poderia aliviar mais a carga tributária, que já alcança quase que 50% do Produto Interno Bruto (PIB) e funciona como uma trava na economia - disse o parlamentar pelo Piauí, observando, por outro lado, que as medidas de redução de carga tributária deverão ser discutidas à exaustão com os governadores e prefeitos, de forma a não comprometerem os investimentos dos estados e prefeituras.
Mão Santa ressaltou também a necessidade de o Congresso debruçar-se sobre as propostas contidas no PAC, objetivando evitar a aprovação de medidas que possam gerar injustiças, como, por exemplo, contra o funcionalismo público, uma vez que o programa propõe, segundo enfatizou, "um engessamento dos reajustes do funcionalismo".
Pelo PAC, os reajustes dos vencimentos dos servidores obedecerão a um limite de gastos do governo com pessoal. O reajuste seria fixado em até 1,5% de acréscimo real ao ano, mais a correção pela inflação do período medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).22/01/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
CAE aprova desoneração tributária para padarias
Ministério aprova 31 projetos para desoneração tributária
Medidas econômicas vão incluir desoneração tributária, diz Mantega
Alvaro Dias pede desoneração tributária para medicamentos
Dornelles sugere desoneração tributária para setor de aviação
Desoneração tributária para padarias aguarda votação no Plenário