Mão Santa diz que terceiro mandato para Lula não passa no Senado
O senador Mão Santa (PMDB-PI) sustentou nesta segunda-feira (11), em discurso, que o senador Fernando Collor (PTB-AL) está equivocado ao dizer que existe possibilidade de aprovação de uma emenda constitucional pelo Congresso para permitir um terceiro mandato para o presidente da República.
- O terceiro mandato para o presidente Lula não passa aqui no Senado. O Senado não vai decepcionar o Brasil - disse.
Mão Santa frisou que "não existe essa história de que o governo pode cooptar todo mundo no Senado" para que seja aprovado o terceiro mandato.
O senador esteve no fim de semana em um encontro de vereadores em Mato Grosso e concordou com a reclamação geral das prefeituras, que vêm perdendo parcelas na arrecadação tributária nacional. Lembrou que os prefeitos recebiam 21,5% da arrecadação dos impostos federais há cerca de 20 anos e, hoje, "mal recebem" 14% da arrecadação, enquanto a maior parcela fica com o governo federal.
Mão Santa criticou o uso do orçamento da União pelo Executivo para conseguir votos no Congresso. Explicou que o governo promete repassar verbas aos municípios através das emendas dos deputados e senadores, mas "se aproveita da situação e faz chantagem", só liberando dinheiro das emendas daqueles parlamentares que votarem favoravelmente aos projetos de interesse do Palácio do Planalto.
Ele foi apoiado, em apartes, pelos senadores Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Mesquita Júnior disse que Mão Santa "acerta na mosca" ao dizer que os dois maiores problemas do Congresso são o excesso de medidas provisórias assinadas pelo presidente da República e o uso político do orçamento. O senador por Rondônia defendeu a instituição do orçamento de cumprimento obrigatório pelo Executivo. Hoje, o orçamento é apenas autorizativo.
11/05/2009
Agência Senado
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