Marco Maciel chama a atenção para a necessidade de rediscutir o tema da federação no Brasil
Ao relatar, nesta quinta-feira (14), sua participação como painelista no seminário As Novas Fronteiras do Federalismo, promovido recentemente em São Paulo pelo governador Cláudio Lembo, o senador Marco Maciel (PFL-PE) chamou a atenção para a necessidade de os congressistas e, em particular, os senadores, rediscutirem a questão federativa. Ele disse que, embora a federação tenha sido uma conquista expressa na primeira Carta Republicana, de 1891, até hoje não se tem no Brasil uma "autêntica e verdadeira" federação.
- Um país de grande expressão demográfica e enorme extensão territorial não pode ser governado senão de forma descentralizada, e descentralização é sinônimo de federação - frisou o senador.
Na avaliação de Marco Maciel, com a renovação dos governos federal e estaduais e dos parlamentos, no início de 2007, essa seria a ocasião apropriada para trazer o tema da federação para o centro do debate, que está, em sua opinião, diretamente interligado ao das reformas institucionais.
Marco Maciel, que falou no seminário sobre o tema "Federalismo nas Américas",fez um histórico do federalismo no Brasil e na América Latina e fez uma comparação entre o federalismo dos Estados Unidos, onde o governo central surgiu da associação das colônias, e o do Brasil, onde o Estado unitário do Império cedeu parte de suas atribuições às então províncias, hoje chamadas estados.
- Isso talvez explique porque ainda não temos uma verdadeira federação. É muito difícil haver uma boa repartição de atribuições e prerrogativas entre os estados quando uma federação já nasce de um Estado extremamente centralizado, como é o caso do chamado Estado unitário - explicou.
Marco Maciel citou, ainda, dois modelos que considera bem-sucedidos de Estados federais: a Alemanha e a Suíça. No Brasil, no entanto, observou o senador, por nascer de um estado unitário e sem haver resultado de um autêntico pacto federal, a federação "sofre de enorme fragilidade institucional".
A transformação institucional que a Federação exige, ressaltou o senador, parte do conceito de que o poder local é aquele que, estando mais perto do cidadão, a ele deve prestar contas.
Embora a Proclamação da República tenha transformado os brasileiros de súditos em cidadãos, concedendo-lhes o direito de escolher seus governantes, os resquícios do Estado onipresente continuam a negar à totalidade dos cidadãos os direitos inalienáveis, afirmou o senador, sem os quais podem desfrutar da liberdade que conquistaram, mas não da igualdade de oportunidades a que aspiram.
O senador acrescentou que a questão federativa não pode deixar de estar presente nesses debates e continua a ser um desafio importante para que o país possa desfrutar da desejada governabilidade.
Marco Maciel informou que estiveram presentes ao evento especialistas brasileiros e do exterior, e representantes dos principais estados federados de Alemanha, Áustria, Canadá e China.
14/12/2006
Agência Senado
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